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Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadão em representação da Associação Provincial de Xadrez da Zambézia A.P.X.Z, requereu ao Governo da Província

Texto do artigo · p. 2 o seu reconhecimento como pessoa jurídica, tendo juntado ao pedido os estatutos da sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinado e legalmente permissíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requesitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e ao abrigo do disposto n.º 1, artigo 5, da Lei n.º 8/91 de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Provincial de Xadrez da Zambézia A.P.X.Z, com a sede na cidade de Quelimane, província da Zambézia.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia, em Quelimane, 5 de Outubro de 2012. — O Governador, Francisco Itai Meque.

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Servicos Provinciais de Representação de Estado da Província da Zambézia

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Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadão em representação da Associação Provincial de Xadrez da Zambézia A.P.X.Z, requereu ao Governo da Província
Texto do artigo, página 2: o seu reconhecimento como pessoa jurídica, tendo juntado ao pedido os estatutos da sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinado e legalmente permissíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requesitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e ao abrigo do disposto n.º 1, artigo 5, da Lei n.º 8/91 de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Provincial de Xadrez da Zambézia A.P.X.Z, com a sede na cidade de Quelimane, província da Zambézia.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia, em Quelimane, 5 de Outubro de 2012. — O Governador, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo, página 2: Conselho dos Servicos Provinciais de Representação de Estado da Província da Zambézia

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