LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos requereu a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento jurídico da Associação para Apoio de Mulheres com Infertilidade e Violência Obstetra - Kuvellega como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, portanto, nada obsta o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa Jurídica a Associação para Apoio de Mulheres com Infertilidade e Violência Obstetra - Kuvellega.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Dezembro de 2024. – A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 10928C
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto .nº 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de Sua Excia. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Nicolas Mining 5 – Sociedade Unipessoal, Lda, a Concessão Mineira n.º 10928C, válida até 2 de Junho de 2050, para quartzo, ouro, corindo, minerais associados, no Distrito de Macanga, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 - 14º 59’ 50,00”
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 50’ 20,00” 2 - 14º 59’ 50,00”
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 50’ 50,00” 3 - 15º 00’ 30,00”
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 50’ 50,00” 4 - 15º 00’ 30,00”
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 53’ 0,00” 5 - 14º 59’ 50,00”
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 53’ 0,00” 6 - 14º 59’ 50,00”
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 53’ 50,00” 7 - 15º 01’ 10,00”
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 53’ 50,00” 8 - 15º 01’ 10,00”
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 50’ 30,00” 9 - 15º 02’ 30,00”
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 50’ 30,00” 10 - 15º 02’ 30,00”
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 47’ 30,00”
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 11 12 - 15º 02’ 20,00” - 15º 02’ 20,00”
VérticeLatitudeLongitude
11 12- 15º 02’ 20,00” - 15º 02’ 20,00”33º 47’ 30,00” 33º 50’ 20,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 47’ 30,00” 33º 50’ 20,00”
VérticeLatitudeLongitude
11 12- 15º 02’ 20,00” - 15º 02’ 20,00”33º 47’ 30,00” 33º 50’ 20,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 17 de Outubro de 2025. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 8729C
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excelência Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 24 de Fevereiro de 2026, foi atribuída a favor de Asilli, S.A. a Concessão Mineira n.º 8729C, valida até 24 de Julho de 2050 para ouro e minerais associados, no Distrito de Manica, na Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -18º 52’ 20,00” -18º 52’ 20,00” -18º 53’ 0,00” -18º 53’ 0,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-18º 52’ 20,00” -18º 52’ 20,00” -18º 53’ 0,00” -18º 53’ 0,00”32º 51’ 0,00” 32º 52’ 0,00” 32º 52’ 0,00” 32º 51’ 0,00”
Texto do artigo · p. 2 32º 51’ 0,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-18º 52’ 20,00” -18º 52’ 20,00” -18º 53’ 0,00” -18º 53’ 0,00”32º 51’ 0,00” 32º 52’ 0,00” 32º 52’ 0,00” 32º 51’ 0,00”
Texto do artigo · p. 2 32º 52’ 0,00” 32º 52’ 0,00” 32º 51’ 0,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-18º 52’ 20,00” -18º 52’ 20,00” -18º 53’ 0,00” -18º 53’ 0,00”32º 51’ 0,00” 32º 52’ 0,00” 32º 52’ 0,00” 32º 51’ 0,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 6 de Março de 2026. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  2. Texto do artigo, página 1: Despacho
  3. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos requereu a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento jurídico da Associação para Apoio de Mulheres com Infertilidade e Violência Obstetra - Kuvellega como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
  4. Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, portanto, nada obsta o seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa Jurídica a Associação para Apoio de Mulheres com Infertilidade e Violência Obstetra - Kuvellega.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Dezembro de 2024. – A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida.
  7. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  8. Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 10928C
  9. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto .nº 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de Sua Excia. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Nicolas Mining 5 – Sociedade Unipessoal, Lda, a Concessão Mineira n.º 10928C, válida até 2 de Junho de 2050, para quartzo, ouro, corindo, minerais associados, no Distrito de Macanga, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  10. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 - 14º 59’ 50,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
    2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
    3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
    4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
    5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
    6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
    7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
    8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
    9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
    10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
  11. Texto do artigo, página 2: 33º 50’ 20,00” 2 - 14º 59’ 50,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
    2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
    3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
    4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
    5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
    6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
    7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
    8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
    9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
    10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
  12. Texto do artigo, página 2: 33º 50’ 50,00” 3 - 15º 00’ 30,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
    2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
    3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
    4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
    5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
    6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
    7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
    8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
    9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
    10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
  13. Texto do artigo, página 2: 33º 50’ 50,00” 4 - 15º 00’ 30,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
    2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
    3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
    4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
    5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
    6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
    7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
    8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
    9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
    10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
  14. Texto do artigo, página 2: 33º 53’ 0,00” 5 - 14º 59’ 50,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
    2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
    3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
    4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
    5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
    6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
    7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
    8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
    9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
    10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
  15. Texto do artigo, página 2: 33º 53’ 0,00” 6 - 14º 59’ 50,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
    2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
    3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
    4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
    5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
    6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
    7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
    8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
    9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
    10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
  16. Texto do artigo, página 2: 33º 53’ 50,00” 7 - 15º 01’ 10,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
    2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
    3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
    4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
    5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
    6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
    7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
    8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
    9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
    10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
  17. Texto do artigo, página 2: 33º 53’ 50,00” 8 - 15º 01’ 10,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
    2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
    3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
    4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
    5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
    6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
    7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
    8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
    9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
    10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
  18. Texto do artigo, página 2: 33º 50’ 30,00” 9 - 15º 02’ 30,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
    2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
    3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
    4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
    5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
    6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
    7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
    8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
    9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
    10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
  19. Texto do artigo, página 2: 33º 50’ 30,00” 10 - 15º 02’ 30,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
    2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
    3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
    4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
    5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
    6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
    7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
    8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
    9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
    10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
  20. Texto do artigo, página 2: 33º 47’ 30,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 20,00”
    2- 14º 59’ 50,00”33º 50’ 50,00”
    3- 15º 00’ 30,00”33º 50’ 50,00”
    4- 15º 00’ 30,00”33º 53’ 0,00”
    5- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 0,00”
    6- 14º 59’ 50,00”33º 53’ 50,00”
    7- 15º 01’ 10,00”33º 53’ 50,00”
    8- 15º 01’ 10,00”33º 50’ 30,00”
    9- 15º 02’ 30,00”33º 50’ 30,00”
    10- 15º 02’ 30,00”33º 47’ 30,00”
  21. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 11 12 - 15º 02’ 20,00” - 15º 02’ 20,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    11 12- 15º 02’ 20,00” - 15º 02’ 20,00”33º 47’ 30,00” 33º 50’ 20,00”
  22. Texto do artigo, página 2: 33º 47’ 30,00” 33º 50’ 20,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    11 12- 15º 02’ 20,00” - 15º 02’ 20,00”33º 47’ 30,00” 33º 50’ 20,00”
  23. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 17 de Outubro de 2025. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  24. Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 8729C
  25. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excelência Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 24 de Fevereiro de 2026, foi atribuída a favor de Asilli, S.A. a Concessão Mineira n.º 8729C, valida até 24 de Julho de 2050 para ouro e minerais associados, no Distrito de Manica, na Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  26. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -18º 52’ 20,00” -18º 52’ 20,00” -18º 53’ 0,00” -18º 53’ 0,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-18º 52’ 20,00” -18º 52’ 20,00” -18º 53’ 0,00” -18º 53’ 0,00”32º 51’ 0,00” 32º 52’ 0,00” 32º 52’ 0,00” 32º 51’ 0,00”
  27. Texto do artigo, página 2: 32º 51’ 0,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-18º 52’ 20,00” -18º 52’ 20,00” -18º 53’ 0,00” -18º 53’ 0,00”32º 51’ 0,00” 32º 52’ 0,00” 32º 52’ 0,00” 32º 51’ 0,00”
  28. Texto do artigo, página 2: 32º 52’ 0,00” 32º 52’ 0,00” 32º 51’ 0,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-18º 52’ 20,00” -18º 52’ 20,00” -18º 53’ 0,00” -18º 53’ 0,00”32º 51’ 0,00” 32º 52’ 0,00” 32º 52’ 0,00” 32º 51’ 0,00”
  29. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 6 de Março de 2026. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  30. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.