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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: Moz Marketing Digital – S.U., Lda.
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031569 uma entidade com a denominação Moz Marketing Digital – S.U., Lda., entre: Avertino Rafael Ricardo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro do Alto-Maé, casa n° 17, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade 110100423353J, emitido aos 16 de Fevereiro de 2021, na Cidade de Maputo declara constituir uma sociedade unipessoal por quotas, a qual se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto da sociedade
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 31: Para perdurar por tempo indeterminado, é criada a Moz Marketing Digital – S.U., Lda., adiante designada sociedade unipessoal por quotas.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Sede)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Zâmbia, n.º 2, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 31: a) actividades de consultoria, científicas, técnicas similares e imobiliária;
- Número ou marcador, página 31: b) venda de diversos materiais, produtos e bens;
- Número ou marcador, página 31: c) recrutamento e selecção de pessoal.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II Do capital social, suprimentos e administração
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trina mil meticais), representado por uma quota de igual valor nominal pertencente ao sócio único Avertino Rafael Ricardo.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Transmissão de quotas)
- Texto do artigo, página 31: É livre a transmissão total ou parcial de quotas.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 31: O socio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: (Administração)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade será administrada pelo socio Avertino Rafael Ricardo.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda procurador especialmente designado para efeito.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: (Balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 31: O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 31: Um) Em caso de morte ou interdição do socio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na Republica de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 16 de Março de 2026. – O
- Texto do artigo, página 31: Conservador, Ilegível.
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