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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Enfant Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do registo de Entidades Legais sob NUEL 100950901, uma entidade denominada Enfant Comercial, Limitada.
- Texto do artigo, página 27: Entre:
- Texto do artigo, página 27: Rute Nataniel Jone, casada, nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Matola, de 66 anos de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100358569Q, emitido aos 23 de Julho de 2010, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Inhambane;
- Texto do artigo, página 27: Ebeka Kambala, solteiro, nacionalidade República Democrática do Congo, residente na Cidade da Matola, de 45 anos de idade, portador do Passaporte n.º 50RA00110, emitido aos 21 de Setembro de 2017, pela Conservatória dos Registos de Maputo Cidade.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação, forma e sede)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Enfant Comercial, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no distrito de Boane, Bairro Matola-Rio, Rua da Mozal, loja n.º 4, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Duração)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da outorga da respectiva escritura notarial.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:
- Número ou marcador, página 27: a) Comércio a retalho de roupas;
- Número ou marcador, página 27: b) Comércio a retalho de cosméticos;
- Número ou marcador, página 27: c) Comércio a retalho de brindes.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode desenvolver outras actividades conexas ou similares, compatíveis com o seu objecto social e legalmente permitidas, bem como exercer outras actividades a estas relacionadas directa ou indirectamente.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente realizado, é de vinte mil meticais, que corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 27: a) Uma quota de valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Rute Nataniel Jone;
- Número ou marcador, página 28: b) Uma quota de valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ebeka Kambala.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 28: A administração, gerência e a repre-sentação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, praticar todos os demais actos tendentes a realização do objecto social, que a lei e os estatutos não reservem a assembleia geral, abrir e movimentar contas bancárias e praticar todos os demais actos constantes do mandato está a cargo do sócio Ebeka Kambala, desde já nomeado administrador e será obrigada pela sua assinatura.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Balanço)
- Número ou marcador, página 28: Um) O balanço e contas da sociedade, fecham com referência a 31 de Dezembro do ano correspondente e são submetidos a apreciação e deliberação da assembleia geral ordinária, dentro dos limites impostos pela lei.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Os exercícios sociais coincidem com os anos civís.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Lucros)
- Texto do artigo, página 28: Os lucros da sociedade são repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 28: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos fixados por lei ou por deliberação da assembleia geral, que nomeará uma comissão liquidatária.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 13 de Março de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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