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- Texto do artigo, página 44: Jungle, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101719308 uma entidade denominada Jungle, Limitada.
- Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato de sociedade Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 44: Primeiro. Smith António Chaúque, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade
- Texto do artigo, página 44: n.º 110400204643N, emitido a 5 de Abril de 2021 pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo, residente no bairro Ferroviário, quarteirão n.º 47, casa n.º 30, résdo-chão, distrito Municipal KaMavota, nesta cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 44: Segundo. Joana António Chaúque, solteira maior, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 1101015827647J, emitido a 10 de Março de 2017 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Ferroviário, quarteirão n.º 47, casa n.º 30, distrito Municipal 4, nesta cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação Jungle, Limitada, e tem a sua sede no bairro Ferroviário, quarteirão n.º 47, casa n.º 30, rés-do-chão,distrito Municipal Kamavota, nesta cidade de Maputo – Moçambique, e por deliberação da sociedade poderá abrir e encerrar sucursais e transferir a sua sede para qualquer outro lugar dentro e fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: Duração
- Texto do artigo, página 44: A sociedade é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: Objecto social
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem como objecto principal, consultoria geral, consultoria na área de gestão de negócios, desenvolvimento e prestação de serviços e aconselhamento nas áreas económicas, social, financeira de mercado, gestão de empreendimentos e participações financeiras, comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Decoração e organização de eventos bem como outras atividades e aluguer de equipamentos e artigos diversos, venda de artigos de decoração, loiça e outras bens com importação e exportação, serigrafia, filmagens e fotografias, publicidade, marketing, consultoria, acessória, assistência técnica e outros serviços afins.
- Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
- Número ou marcador, página 44: Quatro) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: Capital social
- Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000.00MT (cinquenta mil maticais) divido em duas partes desiguais da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 44: a) Uma quota de 47.500,00MT (quarenta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Smith António Chaúque;
- Número ou marcador, página 44: b) Outra quota de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente a sócia Joana António Chaúque.
- Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: Amortização de quotas
- Texto do artigo, página 44: A sociedade poderá amortizar as quotas mediante ao acordo com os sócios, quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração, ou quando qualquer quota for penhorada, ou por outro meio aprendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 44: Morte ou incapacidade
- Texto do artigo, página 44: Em caso de morte ou inabilitação do sócio, a sua parte ficará com os seus herdeiros ou representantes legais.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 44: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 44: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Smith António Chaúque, que desde já é nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Compete ao administrador, representar a sociedade em todos os atos, ativas ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objeto social.
- Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade só pode ser obrigada mediante a assinatura do sócio, que poderá designar um ou mais mandatários estranhos a sociedade, desde que seja autorizada pela assembleia geral e para os atos de mero expediente, bastará a assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 44: Fusão, cisão e dissolução
- Texto do artigo, página 44: A sociedade só se funde ou se rescinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei para o ato. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 45: Casos omissos
- Texto do artigo, página 45: em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 45: Maputo, 21 de Março de 2022.- O Técnico, Ilegível.
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