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Texto do artigo · p. 18 Lucesme, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Setembro de 2015, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100655896, uma entidade denominada Lucesme, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos dos artigos 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 18 Primeiro. Esmènia Manuel Sinai Ubisse, solteira Maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 03582510, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 13 de Fevereiro de 2015 e válido até 13 de Fevereiro de 2020, residente nesta cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 18 Segundo. Lúcia Jorge Madimane Esmael, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Zavala, Inhambane, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100125974P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 27 de Maio de 2015 e válido até 27 de Maio de 2020, residente nesta cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 18 É constituída pelo presente contrato uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação de Lucesme, Limitada, com sede na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 Duração
Texto do artigo · p. 18 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 Objecto
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto o ramo de prestação cumulativa e contínua de serviços de intermediação de outros serviços, recrutamento, formação de profissionais domésticos e compra, venda aluguer e avalição de imóveis.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da lei em vigor.
Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades em constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 Capital social
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quarenta e oito mil maticais, dividido em duas quotas desiguais:
Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota de vinte e quatro mil, correspondente a 50%, pertencente à sócia Esménia Manuel Sinai Ubisse;
Número ou marcador · p. 19 b) Outra de vinte e quatro mil, correspondente a 50%, pertencente à sócia Lúcia Jorge Madimane Esmael.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 Aumento de capital
Texto do artigo · p. 19 O capital social poderá ser aumentando ou diminuindo quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 Divisão de quotas administração
Número ou marcador · p. 19 Um) A gerência e a administração da sociedade serão exercidas pelos ambos sócios Esmènia Manuel Sinai Ubisse e Lúcia Jorge Madimane Esmael, que representarão a sociedade em juízo e fora dele activa e passivo com despesas de caução podendo obrigar a sociedade em todos actos e contractos relacionados com o objecto social.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatário à sociedade, conferindolhe caso for necessário os poderes de representação.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 Lucro, perdas e dissolução da sociedade da assembleia geral
Número ou marcador · p. 19 Um) A assembleia geral reunisse a ordinariamente uma vez por ano para a prestação e aprovação do balanço e contas por exercício findo e repartição de lucro e perdas.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário para deliberar qualquer assunto a respeito da sociedade.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 Lucros
Número ou marcador · p. 19 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzira-se em primeiro lugar a percentagem legalmente para constituir a reserva legal.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Cumprindo com o disposto anterior a parte restante dos lucros serão distribuídos entre os sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos Sócios. Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 19 Casos omissos
Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos serão regulados nos termos do código comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 6 de Maio de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Lucesme, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Setembro de 2015, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100655896, uma entidade denominada Lucesme, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos dos artigos 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 18: Primeiro. Esmènia Manuel Sinai Ubisse, solteira Maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 03582510, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 13 de Fevereiro de 2015 e válido até 13 de Fevereiro de 2020, residente nesta cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 18: Segundo. Lúcia Jorge Madimane Esmael, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Zavala, Inhambane, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100125974P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 27 de Maio de 2015 e válido até 27 de Maio de 2020, residente nesta cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 18: É constituída pelo presente contrato uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  7. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 18: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Lucesme, Limitada, com sede na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  10. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 18: Duração
  12. Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 18: Objecto
  15. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto o ramo de prestação cumulativa e contínua de serviços de intermediação de outros serviços, recrutamento, formação de profissionais domésticos e compra, venda aluguer e avalição de imóveis.
  16. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da lei em vigor.
  17. Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades em constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade.
  18. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 18: Capital social
  20. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quarenta e oito mil maticais, dividido em duas quotas desiguais:
  21. Número ou marcador, página 18: a) Uma quota de vinte e quatro mil, correspondente a 50%, pertencente à sócia Esménia Manuel Sinai Ubisse;
  22. Número ou marcador, página 19: b) Outra de vinte e quatro mil, correspondente a 50%, pertencente à sócia Lúcia Jorge Madimane Esmael.
  23. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 19: Aumento de capital
  25. Texto do artigo, página 19: O capital social poderá ser aumentando ou diminuindo quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  26. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 19: Divisão de quotas administração
  28. Número ou marcador, página 19: Um) A gerência e a administração da sociedade serão exercidas pelos ambos sócios Esmènia Manuel Sinai Ubisse e Lúcia Jorge Madimane Esmael, que representarão a sociedade em juízo e fora dele activa e passivo com despesas de caução podendo obrigar a sociedade em todos actos e contractos relacionados com o objecto social.
  29. Número ou marcador, página 19: Dois) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatário à sociedade, conferindolhe caso for necessário os poderes de representação.
  30. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 19: Lucro, perdas e dissolução da sociedade da assembleia geral
  32. Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral reunisse a ordinariamente uma vez por ano para a prestação e aprovação do balanço e contas por exercício findo e repartição de lucro e perdas.
  33. Número ou marcador, página 19: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário para deliberar qualquer assunto a respeito da sociedade.
  34. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 19: Lucros
  36. Número ou marcador, página 19: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzira-se em primeiro lugar a percentagem legalmente para constituir a reserva legal.
  37. Número ou marcador, página 19: Dois) Cumprindo com o disposto anterior a parte restante dos lucros serão distribuídos entre os sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
  38. Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 19: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos Sócios. Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução.
  40. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 19: Casos omissos
  42. Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados nos termos do código comercial em vigor na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 19: Maputo, 6 de Maio de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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