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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: Z Congelados, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Abril de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100727269, uma entidade denominada Z Congelados, Limitada.
- Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 43: Xiaohang Zhang, maior, solteiro, natural de Liaoning, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º G 32205668, residente em Maputo; e
- Texto do artigo, página 43: Virgínia Salita Chirindja, solteiro, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º110102295274F, residente na cidade de Maputo, rua 8, casa n.º 933, Q. 18, Maputo. Pelo presente contrato de sociedade, outor-
- Texto do artigo, página 43: gam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de Z Congelados, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua 8, casa n.º 933, bairro 25 de Junho A, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNTO
- Texto do artigo, página 43: Duração
- Texto do artigo, página 43: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: Objecto
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 43: a) Importação e exploração de produtos alimentares;
- Número ou marcador, página 43: b) Venda;
- Número ou marcador, página 43: c) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: Capital social
- Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais sendo uma no valor nominal de noventa e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Xiaohang Zhang, outra quota no valor nominal de cinco mil meticais, pertencente à socia Virgínia Salita Chirindja. respectivamente.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: Divisão e cessão
- Número ou marcador, página 43: Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 43: Amortização
- Texto do artigo, página 43: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 43: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 43: Administração
- Número ou marcador, página 43: Um) A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos sócios ambos os sócios, que desde já ficam nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura conjunta de dois sócios nomeados ou pela assinatura de um procurador constituído.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 43: Balanço
- Texto do artigo, página 43: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 43: Lucros
- Texto do artigo, página 43: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: Dissolução
- Texto do artigo, página 43: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 43: Maputo, 26 de Abril de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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