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Texto do artigo · p. 56 Arotech, Limitada
Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Maio de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100733366, uma entidade denominada Arotech, Limitada.
Texto do artigo · p. 56 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 56 Primeiro. Machel Armando Luís, maior, solteiro, natural de Inhassunge, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100069419F, emitido aos 12 de Julho de 2011, válido até 12 de Julho de 2016, residente no bairro Costa do Sol, Avenida Marginal, casa n.º 76, Q.81, nesta cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 56 Segunda. Tânia Sadrudine Samussodine, maior, solteira, natural de Beira, de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 110104338295B, emitido aos 12 de Setembro de 2013, válido até 12 de Setembro de 2018, residente no bairro Costa do Sol, Avenida Marginal, casa n.º 76 Q.81, nesta cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 56 Constituem entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 56 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 56 A sociedade adopta a denominação de Arotech, Limitada, tem a sua sede nesta cidade de Maputo, a sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do país, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 56 (Duração)
Texto do artigo · p. 56 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua assinatura.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 56 (Objecto)
Número ou marcador · p. 56 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 56 a) Empreitada de obras de construção civil;
Número ou marcador · p. 56 b) Empreitada de obras públicas;
Número ou marcador · p. 56 c) Fornecimento de material de construção.
Número ou marcador · p. 56 Dois) Fica já autorizada a sociedade a exercer outras actividades que para tal obtenha aprovações das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 56 (Capital social)
Texto do artigo · p. 56 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 150 000,00 MTN (cento e cinquenta mil meticais ), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 56 a) Uma quota no valor nominal de cento e vinte mil meticais (120 000,00 MTN), correspondente a 80 % do capital social pertencente ao sócio Machel Armando Luís;
Número ou marcador · p. 56 b) Uma quota no valor nominal de trinta mil meticais (30 000,00 MTN), correspondente a 20 % do capital social pertencente à sócia Tânia Sadrudine Samussodine.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 56 (Aumento da capital)
Texto do artigo · p. 56 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 56 (Cessão e divisão de capital)
Texto do artigo · p. 56 A cessão ou divisão do capital, observados as disposições legais em vigor é livre dos sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da deliberação que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e os sócios em segundo.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 56 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 56 Parágrafo primeiro. A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Machel Armando Luís.
Texto do artigo · p. 56 Parágrafo segundo. O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas a sociedade ou a estranhos, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Texto do artigo · p. 56 Parágrafo terceiro. Os administradores são competentes para obrigar a sociedade em todos seus actos.
Texto do artigo · p. 56 Parágrafo quarto. Os administradores são vinculados por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, já definidos.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 56 (Dissoluções)
Texto do artigo · p. 56 A sociedade não se dissolve por morte ou interjeição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO NOVO
Texto do artigo · p. 56 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 56 A assembleia geral ordinária reunirá uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício,
Texto do artigo · p. 57 bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 57 (Balanço)
Texto do artigo · p. 57 Dos lucros apurados em cada exercício depois de deduzidos cinco por cento para fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgar necessário. Em assembleia estes fundos terão enquadramento necessário a situação que for merecido por estes.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 57 (Exoneração dos sócios)
Texto do artigo · p. 57 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 57 Maputo, 21 de Maio de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 56: Arotech, Limitada
  2. Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Maio de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100733366, uma entidade denominada Arotech, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 56: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 56: Primeiro. Machel Armando Luís, maior, solteiro, natural de Inhassunge, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100069419F, emitido aos 12 de Julho de 2011, válido até 12 de Julho de 2016, residente no bairro Costa do Sol, Avenida Marginal, casa n.º 76, Q.81, nesta cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 56: Segunda. Tânia Sadrudine Samussodine, maior, solteira, natural de Beira, de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 110104338295B, emitido aos 12 de Setembro de 2013, válido até 12 de Setembro de 2018, residente no bairro Costa do Sol, Avenida Marginal, casa n.º 76 Q.81, nesta cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 56: Constituem entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 56: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 56: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 56: A sociedade adopta a denominação de Arotech, Limitada, tem a sua sede nesta cidade de Maputo, a sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do país, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.
  10. Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 56: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 56: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua assinatura.
  13. Número ou marcador, página 56: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 56: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 56: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  16. Número ou marcador, página 56: a) Empreitada de obras de construção civil;
  17. Número ou marcador, página 56: b) Empreitada de obras públicas;
  18. Número ou marcador, página 56: c) Fornecimento de material de construção.
  19. Número ou marcador, página 56: Dois) Fica já autorizada a sociedade a exercer outras actividades que para tal obtenha aprovações das autoridades competentes.
  20. Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 56: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 56: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 150 000,00 MTN (cento e cinquenta mil meticais ), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  23. Número ou marcador, página 56: a) Uma quota no valor nominal de cento e vinte mil meticais (120 000,00 MTN), correspondente a 80 % do capital social pertencente ao sócio Machel Armando Luís;
  24. Número ou marcador, página 56: b) Uma quota no valor nominal de trinta mil meticais (30 000,00 MTN), correspondente a 20 % do capital social pertencente à sócia Tânia Sadrudine Samussodine.
  25. Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 56: (Aumento da capital)
  27. Texto do artigo, página 56: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
  28. Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 56: (Cessão e divisão de capital)
  30. Texto do artigo, página 56: A cessão ou divisão do capital, observados as disposições legais em vigor é livre dos sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da deliberação que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e os sócios em segundo.
  31. Número ou marcador, página 56: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 56: (Administração e gerência)
  33. Texto do artigo, página 56: Parágrafo primeiro. A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Machel Armando Luís.
  34. Texto do artigo, página 56: Parágrafo segundo. O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas a sociedade ou a estranhos, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
  35. Texto do artigo, página 56: Parágrafo terceiro. Os administradores são competentes para obrigar a sociedade em todos seus actos.
  36. Texto do artigo, página 56: Parágrafo quarto. Os administradores são vinculados por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, já definidos.
  37. Número ou marcador, página 56: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 56: (Dissoluções)
  39. Texto do artigo, página 56: A sociedade não se dissolve por morte ou interjeição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
  40. Número ou marcador, página 56: ARTIGO NOVO
  41. Texto do artigo, página 56: (Assembleia geral)
  42. Texto do artigo, página 56: A assembleia geral ordinária reunirá uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício,
  43. Texto do artigo, página 57: bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
  44. Número ou marcador, página 57: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 57: (Balanço)
  46. Texto do artigo, página 57: Dos lucros apurados em cada exercício depois de deduzidos cinco por cento para fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgar necessário. Em assembleia estes fundos terão enquadramento necessário a situação que for merecido por estes.
  47. Número ou marcador, página 57: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 57: (Exoneração dos sócios)
  49. Texto do artigo, página 57: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 57: Maputo, 21 de Maio de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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