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Texto do artigo · p. 8 Synergia África, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação que, no dia 12 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100960532 uma entidade denominada Synergia África, Limitada, entre: Synergia Consultoria Urbana e Social,
Texto do artigo · p. 8 Limitadad, Registado pelas disposições da Lei n.º 10.406 de 10 de Janeiro de 202 (código Civil Brasileiro), com sede na Avenida Ipiranga, n.º 104, 13.º andar, Cep: 01046010, República, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, representada pelo senhor Alexandre Araújo Pinho, solteiro maior, de nacionalidade brasileira, residente acidentalmente nesta Cidade, portador do Passaporte n.º FN213963, emitido aos 15 de Maio de 2015, pela República Federativa do Brasil; e
Texto do artigo · p. 8 Maria José De Albuquerque, solteira maior, natural de Escada/PE, de nacionalidade brasileira, portadora do Passaporte n.º bFJ47725, emitido aos 28 de Janeiro de 2014 válido até 27 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 8 Pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90.º do Codigo Comercial, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes estatutos:
Texto do artigo · p. 9 Denominação
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação Synergia África, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 Sede e representações
Texto do artigo · p. 9 A sociedade é de âmbito nacional, e tem a sua sede na Rua Fernão Lopes, n.° 225, no bairro da Sommerschield, Maputo, Distrito Municipal Ka Mpfumo, nesta Cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país ou fora dele, desde que seja devidamente autorizada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Duração)
Texto do artigo · p. 9 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Texto do artigo · p. 9 Consultoria, assessoria, estudos e projectos em serviços sociais; Consultoria, assessoria e execução de projectos de acção social e de mobilização comunitária em processos de urbanização e revitalização de áreas e de implantação de empreendimentos públicos e/ou privados; Elaboração e implantação de metodologias de monitoramento e avaliação de programas e projectos públicos e privados, focando os aspectos socio ambientais e urbanísticos; Elaboração de cadastros, pesquisas, estudos e diagnóstico socioeconômico e ambiental; Realização de diagnósticos integrados de territórios e elaboração e execução de planos locais sócio ambientais e urbanísticos, relacionados à implantação de empreendimentos públicos e/ou privados; Consultoria, assessoria e estudos de projectos nas áreas de arquitectura, urbanismo e meio ambiente; Consultoria em processos de licenciamento ambiental; Elaboração e implantação de planos e programas para a gestão de impactos sócio ambientais e para a responsabilidade sócio ambiental de empreendedores públicos e privados nas áreas de educação para o meio ambiente, saúde, educação à distância, comunicação e relacionamento comunitário
Texto do artigo · p. 9 e institucional, reassentamento involuntário, monitoramento e avaliação, mobilização e capacitação de mão-de-obra, desenvolvimento de fornecedores, transporte e acessibilidade, desenvolvimento económico (urbano ou rural), conservação e preservação ambiental, reflorestamento, tratamento de resíduos sólidos, incluindo a concepção e produção de material didáctico necessário para esse fim, cartilhas, livros, vídeos, folhetos, software, entre outros; Desenvolvimento e operação de redes e portais digitais como ferramenta de gestão social; Gestão de mídias sociais; Realização de auditorias sócio ambientais; Desenvolvimento e execução de programas de educativos, presenciais e à distância; Desenvolvimento e execução de programas de comunicação; Realização de avaliação de bens móveis e imóveis; Elaboração e execução de projectos de regularização fundiária; Gestão de infraestrutura sob contrato; Serviços de agronomia; e Preparação de documentos e outros serviços combinados de escritório, especializados ou não de apoio administrativo.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que sejam devidamente autorizadas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade poderá ter participações noutras sociedades independentemente do objecto social destas, participar em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, formar consórcios do tipo Joint – Venture, adquirir quotas, acções ou partes sociais doutras empresas ou constituir empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil dólares, correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor nominal de dezanove mil e oitocentos dólares, pertencente ao sócio Synergia Consultoria Urbana e Social, LTDA;
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor nominal de duzentos dólares, pertencente a sócia Maria José De Albuquerque.
Número ou marcador · p. 9 Dois) O capital social poderá ser aumentado por decisão dos sócios, observando para tal o disposto na lei.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Cessão, divisão e amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 9 Um) A cessão total ou parcial da quota é livre.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A divisão e a cessão de quotas a terceiros carecem de autorização prévia da Sociedade, dada por deliberação da assembleia geral, à qual fica desde já reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador · p. 9 Três) A constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as quotas carece de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Administração e Representação)
Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e gerência da sociedade, fica a cargo do senhor Alexandre Araújo Pinho, desde já nomeado como administrador.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Os sócios poderão constituir procuradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 9 Três) A gestão e a representação da sociedade serão levadas ao cabo de acordo com direcções/ instruções escritas emanadas dos sócios, com a forma e conteúdo decididos pela assembleia geral de tempos a tempos.
Número ou marcador · p. 9 Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador ou do procurador.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 9 (Omissoes)
Texto do artigo · p. 9 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da lei comercial e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 12 de Março de 2018. – O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Synergia África, Limitada
  2. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação que, no dia 12 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100960532 uma entidade denominada Synergia África, Limitada, entre: Synergia Consultoria Urbana e Social,
  3. Texto do artigo, página 8: Limitadad, Registado pelas disposições da Lei n.º 10.406 de 10 de Janeiro de 202 (código Civil Brasileiro), com sede na Avenida Ipiranga, n.º 104, 13.º andar, Cep: 01046010, República, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, representada pelo senhor Alexandre Araújo Pinho, solteiro maior, de nacionalidade brasileira, residente acidentalmente nesta Cidade, portador do Passaporte n.º FN213963, emitido aos 15 de Maio de 2015, pela República Federativa do Brasil; e
  4. Texto do artigo, página 8: Maria José De Albuquerque, solteira maior, natural de Escada/PE, de nacionalidade brasileira, portadora do Passaporte n.º bFJ47725, emitido aos 28 de Janeiro de 2014 válido até 27 de Janeiro de 2019.
  5. Texto do artigo, página 8: Pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90.º do Codigo Comercial, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes estatutos:
  6. Texto do artigo, página 9: Denominação
  7. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Synergia África, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  8. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 9: Sede e representações
  10. Texto do artigo, página 9: A sociedade é de âmbito nacional, e tem a sua sede na Rua Fernão Lopes, n.° 225, no bairro da Sommerschield, Maputo, Distrito Municipal Ka Mpfumo, nesta Cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país ou fora dele, desde que seja devidamente autorizada em assembleia geral.
  11. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 9: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 9: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  14. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
  17. Texto do artigo, página 9: Consultoria, assessoria, estudos e projectos em serviços sociais; Consultoria, assessoria e execução de projectos de acção social e de mobilização comunitária em processos de urbanização e revitalização de áreas e de implantação de empreendimentos públicos e/ou privados; Elaboração e implantação de metodologias de monitoramento e avaliação de programas e projectos públicos e privados, focando os aspectos socio ambientais e urbanísticos; Elaboração de cadastros, pesquisas, estudos e diagnóstico socioeconômico e ambiental; Realização de diagnósticos integrados de territórios e elaboração e execução de planos locais sócio ambientais e urbanísticos, relacionados à implantação de empreendimentos públicos e/ou privados; Consultoria, assessoria e estudos de projectos nas áreas de arquitectura, urbanismo e meio ambiente; Consultoria em processos de licenciamento ambiental; Elaboração e implantação de planos e programas para a gestão de impactos sócio ambientais e para a responsabilidade sócio ambiental de empreendedores públicos e privados nas áreas de educação para o meio ambiente, saúde, educação à distância, comunicação e relacionamento comunitário
  18. Texto do artigo, página 9: e institucional, reassentamento involuntário, monitoramento e avaliação, mobilização e capacitação de mão-de-obra, desenvolvimento de fornecedores, transporte e acessibilidade, desenvolvimento económico (urbano ou rural), conservação e preservação ambiental, reflorestamento, tratamento de resíduos sólidos, incluindo a concepção e produção de material didáctico necessário para esse fim, cartilhas, livros, vídeos, folhetos, software, entre outros; Desenvolvimento e operação de redes e portais digitais como ferramenta de gestão social; Gestão de mídias sociais; Realização de auditorias sócio ambientais; Desenvolvimento e execução de programas de educativos, presenciais e à distância; Desenvolvimento e execução de programas de comunicação; Realização de avaliação de bens móveis e imóveis; Elaboração e execução de projectos de regularização fundiária; Gestão de infraestrutura sob contrato; Serviços de agronomia; e Preparação de documentos e outros serviços combinados de escritório, especializados ou não de apoio administrativo.
  19. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que sejam devidamente autorizadas pela assembleia geral.
  20. Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade poderá ter participações noutras sociedades independentemente do objecto social destas, participar em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, formar consórcios do tipo Joint – Venture, adquirir quotas, acções ou partes sociais doutras empresas ou constituir empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
  21. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  23. Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil dólares, correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
  24. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor nominal de dezanove mil e oitocentos dólares, pertencente ao sócio Synergia Consultoria Urbana e Social, LTDA;
  25. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor nominal de duzentos dólares, pertencente a sócia Maria José De Albuquerque.
  26. Número ou marcador, página 9: Dois) O capital social poderá ser aumentado por decisão dos sócios, observando para tal o disposto na lei.
  27. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 9: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
  29. Número ou marcador, página 9: Um) A cessão total ou parcial da quota é livre.
  30. Número ou marcador, página 9: Dois) A divisão e a cessão de quotas a terceiros carecem de autorização prévia da Sociedade, dada por deliberação da assembleia geral, à qual fica desde já reservado o direito de preferência na sua aquisição.
  31. Número ou marcador, página 9: Três) A constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as quotas carece de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 9: (Administração e Representação)
  34. Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gerência da sociedade, fica a cargo do senhor Alexandre Araújo Pinho, desde já nomeado como administrador.
  35. Número ou marcador, página 9: Dois) Os sócios poderão constituir procuradores da sociedade.
  36. Número ou marcador, página 9: Três) A gestão e a representação da sociedade serão levadas ao cabo de acordo com direcções/ instruções escritas emanadas dos sócios, com a forma e conteúdo decididos pela assembleia geral de tempos a tempos.
  37. Número ou marcador, página 9: Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador ou do procurador.
  38. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 9: (Omissoes)
  40. Texto do artigo, página 9: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da lei comercial e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 9: Maputo, 12 de Março de 2018. – O Técnico, Ilegível.
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