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Drizit Environmental Services, Lda

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Drizit Environmental Services, Lda

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Texto do artigo · p. 24 Drizit Environmental Services, Lda
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeito de publicação, da sociedade Drizit Environmental Services, Lda, matriculada sob o NUEL105058529, por Drizit Mauritius Limited, pessoa colectiva de direito privado, inscrita no Registro Comercial sob n.º11019/208 a 28 de Setembro de 2017, com sede na Rua President John Kennedy, Port Luis, Mauricias, representada neste acto pelo senhor Mahomed Amin Rachid Akmad Esmail,doravante designado e Horizon Investment And Technology, Lda, pessoa colectiva de direito privado, inscrita no Registro das Entidades Legais sob o n.º100848678 a 18 de Abril de 2017, com sede na Rua Kruss Gomes, Munhava, Cidade da Beira,
Texto do artigo · p. 25 Moçambique, respresentada neste acto pelo senhor Hugo Jorge Gomes Menelau Paraskeva, doravante designado Segundo Outorgante.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Sede)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem a sua sede na Rua Kruss Gomes, s/n, Bairro da Munhava, na Cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A administração poderá transferir a sede da sociedade para qualquer outro local do território moçambicano.
Número ou marcador · p. 25 Três) A administração poderá criar e encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, ou outras formas de representação comercial da sociedade em qualquer parte do território moçambicano ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 25 a) a gestão de resíduos perigosos e a resposta a derrames;
Número ou marcador · p. 25 b) a gestão de resíduos perigosos, incluindo a recolha, transporte e tratamento de resíduos mêdicos, químicos e industriais;
Número ou marcador · p. 25 c) resposta e remediação de derrames de petróleo, productos químicos e combústivel em terra e no mar;
Número ou marcador · p. 25 d) remediação de solo da água após contaminação;
Número ou marcador · p. 25 e) limpeza e descontaminação industrial, incluindo amianto e materiais tóxicos;
Número ou marcador · p. 25 f) recolha e reiclagem de resíduos;
Número ou marcador · p. 25 g) consultoria ambiental;
Número ou marcador · p. 25 h) consultoria ESG (Ambiental, Sócial e de Governação);
Número ou marcador · p. 25 i) formação e capacitação;
Número ou marcador · p. 25 j) representação de marcas; k)a sociedade poderá ainda exercer outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto principal, assim como praticar actos conexos, subsidiários ou complementares.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de sessenta e cinco mil meticais, encontrando-se distribuído pelas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 25 a) uma quota no valor nominal de quarenta e cinco mil e quinhentos meticais, correspondente a 70% do capital social, titulada pela Drizit Mauritius Limited, representada pelo senhor Mahomed Amin Rachid Akmad Esmail, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100398318J, emitido a 14 de Fevereiro de 2020 e válido até 13 de Fevereiro de 2030;
Número ou marcador · p. 25 b) uma quota no valor nominal de dezanove mil e quinhentos meticais, correspondente a 30% do capital social, titulada pela Horizon Investment and Technology Lda, representada pelo senhor Hugo Jorge Gomes Menelau Paraskeva, portador do Bilhete de Identidade n.º 070101010815A, emitido a 4 de Março de 2021 e válido até 3 de Março de 2026.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Natureza)
Número ou marcador · p. 25 Um) A gestão e administração dos negócios sóciais, assim como a representação da sociedade em juizo e fora dele, activa ou passivamente, compete a um conselho de administração composto por tres membros a serem nomeados em assembleia geral, com respeito pelo disposto nos números cinco e sete do artigo décimo quarto dos presentes Estatutos.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Os administradores são eleitos pela assembleia geral, por um período de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos.
Número ou marcador · p. 25 Três) A assembleia geral que eleger os membros do conselho de administração designará o respectivo presidente.
Número ou marcador · p. 25 Quatro) O conselho de administração delegará a gestão corrente da sociedade, com expressa menção as competências delegadas, no administrador a ser nomeado em conformidade com o disposto no número sete do artigo décimo quarto dos presentes Estatutos, o qual assumira a designação de administrador delegado.
Número ou marcador · p. 25 Cinco) Compete ao presidente do conselho de administração convocar e dirigir as reuniões do conselho e promover a execução das deliberações tomadas pelo mesmo.
Número ou marcador · p. 25 Seis) O administrador que for destituido, sem justa causa, terá direito a receber, a titulo de indemnização, um valor correspondente as respectivas remunarações que se venceriam até final do mandato, mas nunca excedendo o limite máximo de seis meses de remuneração.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Competências da administração)
Número ou marcador · p. 25 Um) Compete a administração da sociedade gerir e representar a sociedade, assim como praticar todos os actos tendentes a realização do objecto social e, em especial, sem prejuízo do disposto no artigo decimo quarto dos estatutos da sociedade, os seguintes:
Número ou marcador · p. 25 a) elaborar e apresentar a assembleia os relatórios e contas anuais;
Número ou marcador · p. 25 b) elaborar e apresentar projectos de fusão, cisão e transformação da sociedade;
Número ou marcador · p. 25 c) abrir e encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro;
Número ou marcador · p. 25 d) propor aumentos de capital social;
Número ou marcador · p. 25 e) a aquisição, oneração e alienação de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador · p. 25 f) a aquisição, oneração, alienação, cessão de exploração e trespasse de estabelecimento comercial da sociedade;
Número ou marcador · p. 25 g) contrair empréstimos;
Número ou marcador · p. 25 h) prestar quaisquer garantias e cauções, pelos meios ou formas legalmente permitidos, em conformidade com o deliberado em assembleia geral;
Número ou marcador · p. 25 i) orientar e gerir todos negócios sóciais, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes estatutos não estejam reservados a assembleia geral;
Número ou marcador · p. 25 j) propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida;
Número ou marcador · p. 25 k) executar efazer cumprir as deliberações da assembleia geral; e
Número ou marcador · p. 25 l) construir mandatários da sociedade, bem como definer os termos e limites dos respectivos mandatos.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Delegação de poderes e mandatários)
Texto do artigo · p. 25 A administração poderá conferir mandatos, fixando os precisos limites, com ou sem a faculdade de substabelecimento, a qualquer dos seus membros, quadros da sociedade ou pessoas a ela estranhas, para o exercício de poderes ou tarefas que, no interesse da sociedade, julgue conveniente atribuir-lhe.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 (Responsabilidades)
Texto do artigo · p. 25 Os administradores respondem para com a sociedade e para com os sócios, pelos danos que lhe causarem por actos ou omissões praticadas no exercício das funções, com preterição dos deveres legais ou estatutários, salvo se provarem que agiram sem culpa.
Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Beira, 25 de Fevereiro de 2026. — A Conser-
Texto do artigo · p. 25 vadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: Drizit Environmental Services, Lda
  2. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeito de publicação, da sociedade Drizit Environmental Services, Lda, matriculada sob o NUEL105058529, por Drizit Mauritius Limited, pessoa colectiva de direito privado, inscrita no Registro Comercial sob n.º11019/208 a 28 de Setembro de 2017, com sede na Rua President John Kennedy, Port Luis, Mauricias, representada neste acto pelo senhor Mahomed Amin Rachid Akmad Esmail,doravante designado e Horizon Investment And Technology, Lda, pessoa colectiva de direito privado, inscrita no Registro das Entidades Legais sob o n.º100848678 a 18 de Abril de 2017, com sede na Rua Kruss Gomes, Munhava, Cidade da Beira,
  3. Texto do artigo, página 25: Moçambique, respresentada neste acto pelo senhor Hugo Jorge Gomes Menelau Paraskeva, doravante designado Segundo Outorgante.
  4. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 25: (Sede)
  6. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede na Rua Kruss Gomes, s/n, Bairro da Munhava, na Cidade da Beira.
  7. Número ou marcador, página 25: Dois) A administração poderá transferir a sede da sociedade para qualquer outro local do território moçambicano.
  8. Número ou marcador, página 25: Três) A administração poderá criar e encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, ou outras formas de representação comercial da sociedade em qualquer parte do território moçambicano ou estrangeiro.
  9. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
  11. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto:
  12. Número ou marcador, página 25: a) a gestão de resíduos perigosos e a resposta a derrames;
  13. Número ou marcador, página 25: b) a gestão de resíduos perigosos, incluindo a recolha, transporte e tratamento de resíduos mêdicos, químicos e industriais;
  14. Número ou marcador, página 25: c) resposta e remediação de derrames de petróleo, productos químicos e combústivel em terra e no mar;
  15. Número ou marcador, página 25: d) remediação de solo da água após contaminação;
  16. Número ou marcador, página 25: e) limpeza e descontaminação industrial, incluindo amianto e materiais tóxicos;
  17. Número ou marcador, página 25: f) recolha e reiclagem de resíduos;
  18. Número ou marcador, página 25: g) consultoria ambiental;
  19. Número ou marcador, página 25: h) consultoria ESG (Ambiental, Sócial e de Governação);
  20. Número ou marcador, página 25: i) formação e capacitação;
  21. Número ou marcador, página 25: j) representação de marcas; k)a sociedade poderá ainda exercer outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto principal, assim como praticar actos conexos, subsidiários ou complementares.
  22. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  23. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de sessenta e cinco mil meticais, encontrando-se distribuído pelas seguintes quotas:
  25. Número ou marcador, página 25: a) uma quota no valor nominal de quarenta e cinco mil e quinhentos meticais, correspondente a 70% do capital social, titulada pela Drizit Mauritius Limited, representada pelo senhor Mahomed Amin Rachid Akmad Esmail, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100398318J, emitido a 14 de Fevereiro de 2020 e válido até 13 de Fevereiro de 2030;
  26. Número ou marcador, página 25: b) uma quota no valor nominal de dezanove mil e quinhentos meticais, correspondente a 30% do capital social, titulada pela Horizon Investment and Technology Lda, representada pelo senhor Hugo Jorge Gomes Menelau Paraskeva, portador do Bilhete de Identidade n.º 070101010815A, emitido a 4 de Março de 2021 e válido até 3 de Março de 2026.
  27. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 25: (Natureza)
  29. Número ou marcador, página 25: Um) A gestão e administração dos negócios sóciais, assim como a representação da sociedade em juizo e fora dele, activa ou passivamente, compete a um conselho de administração composto por tres membros a serem nomeados em assembleia geral, com respeito pelo disposto nos números cinco e sete do artigo décimo quarto dos presentes Estatutos.
  30. Número ou marcador, página 25: Dois) Os administradores são eleitos pela assembleia geral, por um período de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos.
  31. Número ou marcador, página 25: Três) A assembleia geral que eleger os membros do conselho de administração designará o respectivo presidente.
  32. Número ou marcador, página 25: Quatro) O conselho de administração delegará a gestão corrente da sociedade, com expressa menção as competências delegadas, no administrador a ser nomeado em conformidade com o disposto no número sete do artigo décimo quarto dos presentes Estatutos, o qual assumira a designação de administrador delegado.
  33. Número ou marcador, página 25: Cinco) Compete ao presidente do conselho de administração convocar e dirigir as reuniões do conselho e promover a execução das deliberações tomadas pelo mesmo.
  34. Número ou marcador, página 25: Seis) O administrador que for destituido, sem justa causa, terá direito a receber, a titulo de indemnização, um valor correspondente as respectivas remunarações que se venceriam até final do mandato, mas nunca excedendo o limite máximo de seis meses de remuneração.
  35. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 25: (Competências da administração)
  37. Número ou marcador, página 25: Um) Compete a administração da sociedade gerir e representar a sociedade, assim como praticar todos os actos tendentes a realização do objecto social e, em especial, sem prejuízo do disposto no artigo decimo quarto dos estatutos da sociedade, os seguintes:
  38. Número ou marcador, página 25: a) elaborar e apresentar a assembleia os relatórios e contas anuais;
  39. Número ou marcador, página 25: b) elaborar e apresentar projectos de fusão, cisão e transformação da sociedade;
  40. Número ou marcador, página 25: c) abrir e encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro;
  41. Número ou marcador, página 25: d) propor aumentos de capital social;
  42. Número ou marcador, página 25: e) a aquisição, oneração e alienação de quaisquer bens móveis ou imóveis;
  43. Número ou marcador, página 25: f) a aquisição, oneração, alienação, cessão de exploração e trespasse de estabelecimento comercial da sociedade;
  44. Número ou marcador, página 25: g) contrair empréstimos;
  45. Número ou marcador, página 25: h) prestar quaisquer garantias e cauções, pelos meios ou formas legalmente permitidos, em conformidade com o deliberado em assembleia geral;
  46. Número ou marcador, página 25: i) orientar e gerir todos negócios sóciais, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes estatutos não estejam reservados a assembleia geral;
  47. Número ou marcador, página 25: j) propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida;
  48. Número ou marcador, página 25: k) executar efazer cumprir as deliberações da assembleia geral; e
  49. Número ou marcador, página 25: l) construir mandatários da sociedade, bem como definer os termos e limites dos respectivos mandatos.
  50. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  51. Texto do artigo, página 25: (Delegação de poderes e mandatários)
  52. Texto do artigo, página 25: A administração poderá conferir mandatos, fixando os precisos limites, com ou sem a faculdade de substabelecimento, a qualquer dos seus membros, quadros da sociedade ou pessoas a ela estranhas, para o exercício de poderes ou tarefas que, no interesse da sociedade, julgue conveniente atribuir-lhe.
  53. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  54. Texto do artigo, página 25: (Responsabilidades)
  55. Texto do artigo, página 25: Os administradores respondem para com a sociedade e para com os sócios, pelos danos que lhe causarem por actos ou omissões praticadas no exercício das funções, com preterição dos deveres legais ou estatutários, salvo se provarem que agiram sem culpa.
  56. Texto do artigo, página 25: Está conforme. Beira, 25 de Fevereiro de 2026. — A Conser-
  57. Texto do artigo, página 25: vadora, Ilegível.
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