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- Texto do artigo, página 51: Xinda Industrial Corporation, Limitada
- Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade com denominação Xinda Industrial Corporation matriculada sob NUEL 105036119 representado pelos sócios: Weiguo Qian, portador do Passaporte n.° EJ8202734, emitido pelo serviço de Migratório da Beira, Ning Zhao, portador do Passaporte n.° EP3542854, emitido pelo Migratório da Beira, ambos de nacionalidade chinesa e residente na Cidade
- Texto do artigo, página 51: da Beira. Que constitui uma sociedade por quota limitada, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 51: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 51: A sociedade adopta a denominação Xinda Industrial Corporation, Limitada, com sede na Província de Sofala, no Bairro Samora Machel, Quarteirão 2, Unidade Comunal E, N6, Cidade do Dondo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora dos País quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 51: (Duração)
- Texto do artigo, página 51: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 51: (Objecto e participação)
- Texto do artigo, página 51: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 51: a) indústria de alumínio;
- Número ou marcador, página 51: b) produção;
- Número ou marcador, página 51: c) exportação;
- Número ou marcador, página 51: d) importação;
- Número ou marcador, página 51: e) venda de material de alumínio;
- Número ou marcador, página 51: f) consultoria de negócios;
- Número ou marcador, página 51: g) gestão de empresas;
- Número ou marcador, página 51: h) outros serviços relacionados.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO (Capital social)
- Número ou marcador, página 51: Um) O capital social é de 100,000.00MT (cem mil meticais), dividido das seguintes formas:
- Número ou marcador, página 51: a) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Weiguo Qian;
- Número ou marcador, página 51: b) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Ning Zhao.
- Número ou marcador, página 51: Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 51: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 51: No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio alterandose em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 51: (Secção da participação social)
- Texto do artigo, página 51: A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 51: (Exoneração e exclusão dos sócios)
- Texto do artigo, página 51: A exoneração e exclusão dos sócios será
- Texto do artigo, página 51: de acordo com a Lei n.° 05/2014 de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 51: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 51: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dela activa e passivamente fica ao cargo do sócio Ning Zhao, nomeado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 51: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 51: (Direitos especiais dos sócios)
- Texto do artigo, página 51: O sócio tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.° 5/2014 de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 51: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Texto do artigo, página 51: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Texto do artigo, página 51: Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
- Texto do artigo, página 51: .......................................................................
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 51: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 51: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 51: Está conforme.
- Texto do artigo, página 51: Beira, 17 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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