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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Ostel Design, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Setembro de dois mil e treze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 7394, uma sociedade denominada Ostel Design, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: Etelvino Luis Arrone Cossa, solteiro, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100101742J, emitido aos nove de Março de dois mil e dez, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, que pelo presente escrito particular constitui uma sociedade por tempo indeterminado e por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Ostel Design, Limitada, e tem a sede na cidade de Maputo, República de Moçambique, na Rua da Beira – esquina com Rua um, rés-dochão, mediante um sócio, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou qualquer outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: Objecto social
- Texto do artigo, página 12: Tem como objectivo principal prestação de serviços nas áreas gráfica e publicidade.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: Administração e representação da sociedade
- Texto do artigo, página 12: A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passiva são exercidas pelo sócio Etelvino Luís Arrone Cossa, que fica desde já nomeado administrador, com os mais amplos poderes para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos tendentes a realizações do objecto social.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: Capital social
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de três mil e quinhentos dólares americanos correspondentes a uma quota pertencente ao sócio Etelvino Luís Arrone Cossa, com cem por cento do capital social equivalente.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: Balanço e distribuição de resultados
- Número ou marcador, página 12: Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão e deverão ser apresentados com
- Texto do artigo, página 12: referência a trinta de Dezembro de cada ano, devendo ambos ser submetidos à apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: Três) Deduzidos os encargos fiscais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercíciso, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
- Número ou marcador, página 12: a) Para a reserva legar, está realizada sob os termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la;
- Número ou marcador, página 12: b) Outras reservas solicitadas pela sociedade para melhorarem o equilíbrio financeiro;
- Número ou marcador, página 12: c) O resultado do remanescente será distribuído de acordo com a deliberação da administração.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: Dissolução, liquidação e casos omissos
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Em todo omisso valem as leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, catorze de Janeiro de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
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