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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: GT Supliers, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de vinte e oito de Setembro de dois mil e onze, lavrada de folhas trinta e quatro a folhas quarenta do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e vinte, traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante Carla Roda de Benjamim Guilaze, licenciada em Direito técnica superior dos registos e notariado N1 e notária em exercício no referido cartório, constituída entre Arlindo Francisco Mapande, Germano Global Coach, Limitada e MBC Consulting, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, GT Supliers, Limitada com sede na cidade de Maputo na Avenida Vladimir Lenine número mil trezentos e trinta e sete rés-do-chão, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de GT Supliers, Limitada, tendo a sua sede na cidade de Maputo na Avenida Vladimir Lenine
- Texto do artigo, página 17: número mil trezentos e trinta e sete rés-dochão, podendo ainda que sem deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede, mas com deliberação da assembleia geral para abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: Duração
- Texto do artigo, página 17: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: Objecto social
- Número ou marcador, página 17: Um) O objecto principal da sociedade é
- Texto do artigo, página 17: o comércio a grosso e retalho de material de construção de subestação de energia e de linhas de alta tensão sua manutenção assim como outras obras de energia eléctrica e similares tais como comércio a grosso e retalho de produtos, alimentares, farmacêuticos e agro-pecuários.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Construção civil e obras públicas residenciais, centros comerciais e industriais
- Número ou marcador, página 17: Três) Fabrico e venda de todo o tipo de material eléctrico de construção civil de uso doméstico, industrial e diverso.
- Número ou marcador, página 17: Quatro) Execução de infra-estruturas mecânicas, eléctricas, reservatórios de águas, construção de estradas e pontes, torres de comunicações, assim como outras obras de engenharia.
- Número ou marcador, página 17: Cinco) prestação de serviços de consultorias em engenharia mecânica, eléctrica, construção civil, arquitectura, gestão e desenvolvimento de projectos, formação professional do pessoal em todas as áreas do seu objecto da sociedade.
- Número ou marcador, página 17: Seis) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 17: Sete) Aquisição de direito de uso e aproveitamento de terra para o exercício das suas actividades e outras afins, como construção e gestão de hotéis, casas e centros residenciais assim como outras infra-estruturas turísticas.
- Número ou marcador, página 17: Oito) Gestão, consultoria, administração, estudos e projectos imobiliários, exercício de actividade comercial na compra e venda de propriedades e imóveis assim como a construção e manutenção de projectos turísticos.
- Número ou marcador, página 17: Nove) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral e obtenham as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 17: Dez) A sociedade poderá ainda adquirir participações financeiras nas outras sociedades, assim como associar-se com outras empresas para a prossecução dos seus objectivos.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: Capital social
- Texto do artigo, página 17: O capital social, subscrito e integralmente realizado em bens, é de duzentos mil meticais
- Texto do artigo, página 17: correspondente à soma de três quotas que se descrevem da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 17: a) Uma quota no valor nominal de cento e vinte mil meticais, correspondente a sessenta por cento de capital social pertencente ao sócio Arlindo Francisco Mapande;
- Número ou marcador, página 17: b) Uma quota no valor nominal quarenta mil meticais correspondente a quarenta por cento do capital social pertencente ao sócio Germano Global Coach, Limitada;
- Número ou marcador, página 17: c) Uma quota no valor nominal quarenta mil meticais correspondente a vinte por cento do capital social pertencente ao sócio MBC Consulting, Limitada.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: Aumento de capital social
- Texto do artigo, página 17: O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, nomeadamente por entrega de novos fundos pelos sócios, por aplicação de dividendos acumulados ou fundos de reservas se houver conforme foi deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: Suprimentos
- Texto do artigo, página 17: Os sócios poderão mediante deliberação da assembleia geral, efectuar suprimentos à sociedade, ao juro e de acordo com condições de reembolso a acordar.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: Órgãos sociais
- Texto do artigo, página 17: São órgãos sociais da sociedade:
- Número ou marcador, página 17: a) A assembleia geral;
- Número ou marcador, página 17: b) Gerência.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 17: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente sempre que necessário para os interesses da sociedade.
- Número ou marcador, página 17: Dois) As assembleias gerais serão convocados pelo gerente, por meio de carta ou telefax, depositados na sede com a antecedência mínima de quinze dias.
- Número ou marcador, página 17: Três) os sócios poder-se-ão fazer representar na assembleia geral através da procuração passada para o efeito.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: Gerência
- Texto do artigo, página 17: A gerência é nomeado desde já o sócio maioritário, Arlindo Francisco Mapande todos os poderes para execução deste mandato onde poderá querendo substabelecer ou confiar este mandato da gerência a outros sócios ou pessoas estranhas à sociedade com base num mandato específico ou procuração para o efeito.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 18: Cessão de quotas
- Número ou marcador, página 18: Um) É livre a cessão de quotas entre os sócios.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A cessão de quotas a pessoas estranhas à sociedade depende do consentimento dos sócios, gozando este de direito de preferências.
- Número ou marcador, página 18: Três) O sócio que pretenda vender a sua quota devera comunicar a sua intenção por escrito à sociedade, o preço e condições de cessão.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Divisão de quotas
- Texto do artigo, página 18: Não é permitido a divisão de quotas, excepto em caso de falecimento de um dos sócios.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Amortização de quotas
- Número ou marcador, página 18: Um) A amortização de quotas poderá ter lugar nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 18: b) Quando a quota tiver arrolado, penhorada ou sujeita a qualquer providência legal;
- Número ou marcador, página 18: c) Por falência ou incapacidade do sódio.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A amortização da quota será feita através do seu valor nominal, com a correcção da eventual desvalorização da moeda.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Representação da sociedade
- Texto do artigo, página 18: A sociedade é representada para todos os efeitos legais, pela gerência, obrigando-se pela assinatura do gerente ou de quem as suas vezes fizerem.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Morte ou incapacidade do sócio
- Texto do artigo, página 18: Em caso de falecimento ou incapacidade de qualquer sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representante do falecido ou interdito, os quais nomearão um entre si que a todos represente enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: Fiscalização da sociedade
- Texto do artigo, página 18: Os sócios têm o direito de fiscalizar as actividades comerciais sempre que assim o entenderem, podem nomear para o efeito uma empresa de auditoria independente, para a fiscalização das contas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: Balanço de contas
- Texto do artigo, página 18: Anualmente será feita um balanço e relatório de contas, fechados com a data de trinta e um de Dezembro que deverão ser submetidos à assembleia geral. Os lucros anuais que o balanço registar líquidos de todas as despesas ou encargos terão a seguinte aplicação:
- Número ou marcador, página 18: Um) A percentagem indicada para constituir o fundo da reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-los.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Para outras reservas que seja resolvido criarem, nas quantias que se determinar por decisão da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: Três) O remanescente será dividido pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolver-se-á nos termos da lei ou por acordo comum dos sócios, porem por morte ou interdição de qualquer dos sócios a sociedade continuará com os herdeiros do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão dentre si um que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se manter indivisa.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: Casos omissos
- Texto do artigo, página 18: Qualquer matéria que não tenha sido tratado nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Está conforme. Maputo, treze de Janeiro de dois mil e
- Texto do artigo, página 18: catorze. — A Técnica, Ilegível.
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