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Texto do artigo · p. 3 Massinga Comércio Investimentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Janeiro de dois mil e catorze, foi matriculada na Conservatória dos Registo de Entidades Legais sob NUEL 100457075, uma sociedade denominada Massinga Comércio Investimentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo noventa do Código Comercial:
Texto do artigo · p. 3 Alfeu Tauzene Manhisse, casado, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, na Rua Dr. Amaral 8B, primeiro andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101210984 F, emitido aos treze de Junho de dois mil e onze. Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 3 A sociedade adapta a denominação de Massinga Comércio Investimentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 3 (Sede)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Massinga província de Imbambane.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 3 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Objecto)
Texto do artigo · p. 3 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 3 a) Supermercado e serviços restauração e alojamento;
Número ou marcador · p. 3 b) A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, bem como em quaisquer sociedades, inclusive como sócio de responsabilidade ilimitada, independentemente do respectivo objecto.
Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 3 (Capital social)
Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente à uma única quota de único sócio Alfeu Tauzene Manhisse.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 4 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 4 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 4 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 4 Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação, será exercida pelo senhor Alfeu Tauzene Manhisse.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Compete ainda a administração da sociedade, bem como a sua representação exercer as seguintes funções:
Número ou marcador · p. 4 a) Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis, incluindo automóveis;
Número ou marcador · p. 4 b) Celebrar contratos de locação financeira;
Número ou marcador · p. 4 c) Contrair empréstimo ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes;
Número ou marcador · p. 4 d) Participar no capital de outras sociedades nos termos do número dois do artigo segundo do presente contrato.
Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 4 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 4 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 4 Dois) O balanço de contas de resultados fechar-se-ão com referência trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 4 (Lucros)
Texto do artigo · p. 4 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 4 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 4 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 4 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou
Texto do artigo · p. 4 interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer em indivisa.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, quinze de Janeiro de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Massinga Comércio Investimentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Janeiro de dois mil e catorze, foi matriculada na Conservatória dos Registo de Entidades Legais sob NUEL 100457075, uma sociedade denominada Massinga Comércio Investimentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo noventa do Código Comercial:
  4. Texto do artigo, página 3: Alfeu Tauzene Manhisse, casado, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, na Rua Dr. Amaral 8B, primeiro andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101210984 F, emitido aos treze de Junho de dois mil e onze. Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelos artigos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  6. Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 3: (Denominação e duração)
  8. Texto do artigo, página 3: A sociedade adapta a denominação de Massinga Comércio Investimentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
  9. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 3: (Sede)
  11. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Massinga província de Imbambane.
  12. Número ou marcador, página 3: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  13. Número ou marcador, página 3: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
  14. Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 3: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 3: A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 3: a) Supermercado e serviços restauração e alojamento;
  18. Número ou marcador, página 3: b) A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, bem como em quaisquer sociedades, inclusive como sócio de responsabilidade ilimitada, independentemente do respectivo objecto.
  19. Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO II Do capital social
  20. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 3: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente à uma única quota de único sócio Alfeu Tauzene Manhisse.
  23. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 4: (Prestações suplementares)
  25. Texto do artigo, página 4: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  26. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 4: (Administração, representação da sociedade)
  28. Número ou marcador, página 4: Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação, será exercida pelo senhor Alfeu Tauzene Manhisse.
  29. Número ou marcador, página 4: Dois) Compete ainda a administração da sociedade, bem como a sua representação exercer as seguintes funções:
  30. Número ou marcador, página 4: a) Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis, incluindo automóveis;
  31. Número ou marcador, página 4: b) Celebrar contratos de locação financeira;
  32. Número ou marcador, página 4: c) Contrair empréstimo ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes;
  33. Número ou marcador, página 4: d) Participar no capital de outras sociedades nos termos do número dois do artigo segundo do presente contrato.
  34. Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  35. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 4: (Balanço e contas)
  37. Número ou marcador, página 4: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  38. Número ou marcador, página 4: Dois) O balanço de contas de resultados fechar-se-ão com referência trinta e um de Dezembro de cada ano.
  39. Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 4: (Lucros)
  41. Texto do artigo, página 4: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la
  42. Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 4: (Dissolução)
  44. Texto do artigo, página 4: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  45. Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 4: (Disposições finais)
  47. Número ou marcador, página 4: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou
  48. Texto do artigo, página 4: interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer em indivisa.
  49. Número ou marcador, página 4: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 4: Maputo, quinze de Janeiro de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
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