ERNST & YOUNG, LDA

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Texto do artigo · p. 25 ERNST & YOUNG, LDA

Texto do artigo · p. 25 www.cfm.co.mz

Texto do artigo · p. 26 188 — (26) III SÉRIE — NÚMERO 6

Texto do artigo · p. 26 Relatório e Contas | ExercícioFindoem31deDezembrode2012

Texto do artigo · p. 26 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 /Montantes expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 26 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DEMONSTRAÇÃO VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 TOTAL DO ACTIVO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO Passivo corrente Passivo não corrente TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO ACTIVO, CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO O Técnico de Contas A Administração

Texto do artigo · p. 26 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 O Técnico de Contas A Administração DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 O Técnico de Contas A Administração

Texto do artigo · p. 26 Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1995, e ao abrigo do Decreto

Texto do artigo · p. 26 nobras de Maputo; Ø As Oficinas Gerais (CFM-Sul); Ø O Terminal de Alumínio da Matola; Ø Os Terminais de Combustíveis (em todos os portos na-

Texto do artigo · p. 26 nº 40/94, de 18 de Setembro, a Empresa Estatal foi transformada em empresa pública, passando a ter a designação de PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E. P. (CFM). O capital estatutário estabelecido pelo decreto supracitado, foi de 1.242.981 milhares de Meticais. A Empresa tem como objecto principal, o serviço público de transporte ferroviário de passageiros e de mercadorias em território Moçambicano com carácter regular e não regular, para além do manuseamento de mercadorias nos Portos. O capital social ascende a 1.242.981 milhares de meticais, integralmente subscrito e realizado pelo Estado Moçambicano, que assim se constitui na casa mãe dos CFM. Participação privada na gestão dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique Têm vindo a ser implementados um conjunto de acções no âmbito do Projecto de Reestruturação do sector ferro-portuário em Moçambique, o qual inclui a cedência ao sector privado da gestão e exploração em regime de concessão, dos sistemas ferro-portuários do País.

Texto do artigo · p. 26 cionais); Ø O Terminal de Cereais do Porto de Maputo; Ø O Porto de Pemba; e Ø Sistema Ferroviario do Centro (Sena e Machipanda); Ø As demais infra-estruturas e instalações não incluídas

Texto do artigo · p. 26 nas concessões outorgadas.

Texto do artigo · p. 26 Actualmente, as empresas já criadas para a exploração em regime de concessão ou subconcessão de terminais específicos e de outras infra-estruturas, com envolvimento de parceiros do sector privado, são as seguintes:

Texto do artigo · p. 26 Na zona Sul:

Texto do artigo · p. 26 Ø Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), que tem a concessão de exploração do Porto de Maputo e que absorveu as concessões e subconcessões de terminais específicos anteriormente cedidos pelo CFM, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 26 Na concepção original do programa de concessões, exceptuavamse deste esquema de envolvimento do sector privado, as actividades consideradas de índole estratégica ou que não requerem grande tecnologia de operação e gestão, como por exemplo os Terminais de Combustíveis (e de outros líquidos a granel) em todos os portos internacionais, o terminal de cereais do porto de Maputo. Estas unidades foram transformadas em centros de resultados específicos e devidamente capacitados para gerir o negócio com eficiência.

Texto do artigo · p. 26 q DP Word, S A – (exploração da terminal de contentores); q MPT – Maputo Produce Terminal (exploração da terminal de frutas); q STAM – Sociedade Terminal de Açúcar de Maputo (exploração da terminal do açúcar); q TCM – Terminal de Carvão da Matola – (exploração do terminal de carvão da Matola); e

Texto do artigo · p. 26 Infra-estruturas sob gestão directa dos CFM:

Texto do artigo · p. 26 Ø Terminal de Cabotagem de Maputo, SARL (TCM) que tem a concessão de exploração do Terminal de Cabotagem de Maputo.

Texto do artigo · p. 26 Ø A Linha Férrea de Ressano Garcia; Ø A Linha Férrea do Limpopo; Ø A Linha Férrea de Goba; Ø A secção comum às 3 linhas da rede sul e zona de Ma-

Texto do artigo · p. 26 Ø STM – Sociedade de Terminais de Moçambique, que tem a concessão para exploração da terminal ferro-rodoviário das Mahotas.

Texto do artigo · p. 26 www.cfm.co.mz

Texto do artigo · p. 27 Relatório e Contas | Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2012 CFM

Texto do artigo · p. 27 Relatório e Contas | ExercícioFindoem31deDezembrode2012

Texto do artigo · p. 27 Na zona Centro:

Texto do artigo · p. 27 As taxas de câmbio utilizadas para conversão dos saldos expressos em moeda estrangeira foram os seguintes:

Texto do artigo · p. 27 d) Custo dos empréstimos obtidos Os custos dos empréstimos obtidos que são directamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um activo elegível, fazem parte do custo do activo. Esses custos são capitalizados como parte do custo do activo quando é provável que resultem em benefícios económicos futuros para os CFM e podem ser mensurados com fiabilidade.

Texto do artigo · p. 27 e) Imparidade de itens não monetários Os CFM avaliam, a cada data de relato, ou com maior frequência caso tenha ocorrido alterações que indiquem que um determinado activo possa estar em imparidade, se existem indicações de que um activo não financeiro se possa encontrar em imparidade. Se tal indicação existir, os CFM estimam a respectiva quantia recuperável e, caso esta se apresente inferior à quantia escriturada, o activo encontra-se em imparidade e é reduzido para a sua quantia recuperável. A cada data de balanço, os CFM reavaliam se existe qualquer indicação de que uma perda por imparidade anteriormente reconhecida possa já não existir ou possa ter reduzido. Caso exista tal indicação, os CFM estimam a quantia recuperável do activo e reverte as perdas por imparidade previamente reconhecidas apenas se tiverem ocorrido alterações nas estimativas usadas para estimar a quantia recuperável desde o reconhecimento da perda.

Texto do artigo · p. 27 f) Locações A determinação de um contrato é ou contém uma locação é baseada na substância do contrato, atentando à determinação de qual a entidade que retém substancialmente os riscos e vantagens inerentes à propriedade do bem locado. Nas locações financeiras, as quais transferem substancialmente para os CFM todos os riscos e vantagens, o custo do activo é registado como um activo tangível, e a correspondente responsabilidade é registada no passivo. A depreciação do activo é calculado conforme descrito na nota 2 (b) e registada como gasto na demonstração de resultados dentro do período a que respeitam. As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital (tal como inicialmente reconhecido como passivo). Os encargos financeiros são suportados aos exercícios a que se referem. Nas locações operacionais, as rendas são reconhecidas como gasto numa base linear durante o período da locação.

Texto do artigo · p. 27 g) Activos financeiros A classificação dos activos financeiros no seu reconhecimento inicial depende do objectivo para o qual o instrumento foi adquirido bem como das suas características, considerandos as seguintes categorias:

Texto do artigo · p. 27 O justo valor é determinado com base em preços de um mercado activo ou em métodos de avaliação no caso de inexistência de tal mercado activo. Um mercado é considerado activo se ocorrerem transacções de forma regular.

Texto do artigo · p. 27 Ø CdM – Cornelder de Moçambique SARL, que tem a concessão para exploração dos terminais de carga geral e de contentores e propósitos múltiplos do Porto da Beira;

Texto do artigo · p. 27 31-Dez-2012 31-Dez-2011

Texto do artigo · p. 27 Dólar Norte-Americano 28,60 29,17 26,50 27,03 Rands Sul-Africanos 3,41 3,48 3,21 3,27 Euros 37,80 38,56 34,28 34,97

Texto do artigo · p. 27 Compra Venda Compra Venda

Texto do artigo · p. 27 Ø CQ – Cornelder Quelimane, SARL, que tem a concessão do Porto de Quelimane; Ø BGT – Beira Grain Terminal, com quem se firmou contrato de concessão do Terminal de Cereais da Beira.

Texto do artigo · p. 27 Os CFM avaliam, à data de cada balanço, se existe evidência objectiva de que um activo financeiro ou grupo de activos financeiros está em imparidade. Considera-se que um activo financeiro está em imparidade se, e apenas se, existir evidência objectiva de perda de valor em resultado de um ou mais acontecimentos que tenham ocorrido após

Texto do artigo · p. 27 b) Activos tangíveis Os activos tangíveis utilizados pelos CFM no decurso da sua actividade são registados ao custo de aquisição, deduzido de depreciações e perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui o preço pago pela propriedade do activo e todos os custos directamente incorridos para o colocar no estado de funcionamento. Na data de transição para o PGC-NIRF, os CFM decidiram adoptar como custo considerado para os seus activos tangíveis o valor reavaliado em conformidade com as anteriores políticas contabilísticas, a qual era equiparado ao custo mensurado de acordo com o PGC-NIRF. Os custos subsequentes são reconhecidos como um activo separado apenas se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para os CFM. As despesas de manutenção e reparação e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidas nos resultados do período em que foram incorridas. A depreciação dos activos tangíveis é calculada numa base sistemática ao longo da vida útil estimada do bem, a qual corresponde ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso, utilizandose, assim, as seguintes vidas úteis. Taxa Anual % Construções 2 - 4 Equipamento básico 10 - 25 Outros activos tangíveis 10 - 20 Os CFM efectuam regularmente a análise de adequação da vida útil estimada dos seus activos tangíveis. As alterações na vida útil esperada dos activos são registadas através da alteração do período ou método de depreciação, conforme apropriado, sendo tratadas como alterações em estimativas contabilísticas. Periodicamente são efectuadas análises no sentido de identificar evidências de imparidade em activos tangíveis. Sempre que o valor líquido contabilístico dos activos tangíveis exceda o seu valor recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade com reflexo nos resultados do exercício. Os CFM procedem à reversão das perdas por imparidade nos resultados do período caso, subsequentemente, se verifique um aumento no valor recuperável do activo. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o preço de venda líquido e o valor de uso, sendo este calculado com base nos fluxos de caixa estimados que se esperam a vir obter do uso continuado do activo e da sua alienação no final da vida útil. Um item do activo tangível deixa de ser reconhecido aquando da sua alienação ou quando não se esperam benefícios económicos futuros decorrentes da sua utilização ou alienação. Qualquer ganho ou perda decorrente da anulação do reconhecimento do activo (calculado como a diferença entre o rendimento da venda e a quantia escriturada do activo) é reconhecido em resultados no período da sua anulação do reconhecimento.

Texto do artigo · p. 27 c) Activos tangíveis de investimento Os CFM classificam como activos tangíveis de investimento os equipamentos e construções detidos com o objecto de obtenção de rendas.

Texto do artigo · p. 27 Na zona Norte:

Texto do artigo · p. 27 Ø CDN – Corredor de Desenvolvimento do Norte, com quem se firmou o contrato de concessão para a exploração do sistema ferroviário do Norte e do Porto de Nacala.

Texto do artigo · p. 27 o reconhecimento inicial do activo e desde que tais acontecimentos tenham um impacto sobre os fluxos de caixa futuros estimados dos activos financeiros. A evidência de imparidade pode incluir indicações de que o devedor ou um grupo de devedores está em dificuldades financeiras, incumprimento ou mora na liquidação de capital ou juros, a probabilidade de entrarem em falência ou em reorganização financeira e sempre que esteja disponível informação que indique um decréscimo de valor dos fluxos de caixa futuros. Reconhecimento inicial, mensuração e anulação do reconhecimento As aquisições e alienações dos activos financeiros ao justo valor através dos resultados, assim como os activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos na data da sua transacção. Os activos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transacção, à excepção da categoria dos activos financeiros ao justo valor através dos resultados, sendo os custos de transacção reconhecidos em resultados. A anulação dos activos financeiros ocorre quando os direitos contratuais do activo financeiro expira, tenha procedido à transferência substancial de todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou não obstante retenha parte, mas não substancialmente, todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, os CFM tenham transferido o controlo sobre esses activos.

Texto do artigo · p. 27 Ø Kenmare Moma Processing (Mauritius) Limited (Mozambique Branch), que possui a concessão para a concepção, construção e exploração de um Cais (Jetty) a ser construído na costa da província de Nampula, próximo das minas de exploração de areias pesadas de Moma.

Texto do artigo · p. 27 CEAR – Central East Africa Railways (no Malawi): não obstante esta concessão não se localizar no território nacional, os CFM ganharam o concurso internacional de concessão de exploração dos Caminhos de Ferro do Malawi, em associação com o parceiro privado da concessão do Corredor do Norte – a Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Nacala (SDCN) – tendo sido constituída a empresa concessionária CEAR e firmado com o Governo do Malawi o contrato de concessão da exploração daquele caminho de ferro.

Texto do artigo · p. 27 1. Bases de preparação

Texto do artigo · p. 27 As presentes demonstrações financeiras, que se reportam à data de 31 de Dezembro de 2012, foram preparadas em conformidade com o PGCNIRF e, em consequência, com base no princípio do custo histórico, excepto para as situações especificamente identificadas, que decorrem da aplicação das Normas de Contabilidade e Relato Financeiro (NCRF). As demonstrações financeiras foram igualmente preparadas com base nos princípios do acréscimo e da continuidade. Na preparação destas demonstrações financeiras, não foi derrogada qualquer disposição do PGC-NIRF e não existem situações que afectem a comparabilidade das diversas rubricas contabilísticas.

Texto do artigo · p. 27 Mensuração subsequente

Texto do artigo · p. 27 Após o reconhecimento inicial, os activos financeiros ao justo valor através dos resultados são reconhecidos pelo justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados do exercício.

Texto do artigo · p. 27 Note-se, no entanto, que a preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o PGC-NIRF exige que o Conselho de Administração formalize julgamentos, estimativas e pressupostos, que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e mensuração dos activos, passivos, rendimentos e gastos. As estimativas e pressupostos associados são baseados na experiência histórica e outros factores considerados razoáveis de acordo com as circunstâncias e formam a base para os julgamentos sobre os valores dos activos e passivos cuja valorização não é evidente através de outras fontes. Os resultados reais podem diferir das estimativas. As questões que requerem um maior índice de julgamento ou complexidade, ou para os quais os pressupostos e estimativas são considerados significativos, são apresentados na nota 3.

Texto do artigo · p. 27 Os activos financeiros disponíveis para venda são valorizados ao justo valor, sendo as variações reconhecidas em capitais próprios até ao momento da anulação do reconhecimento, ou seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais registado em capitais próprios é transferido para resultados.

Texto do artigo · p. 27 Activos financeiros ao justo valor através dos resultados

Texto do artigo · p. 27 Os activos detidos até à maturidade, assim como os empréstimos e contas a receber, após o reconhecimento inicial são mensurados ao custo amortizado, através do método da taxa de juro efectiva. Ganhos e perdas são reconhecidos em resultados aquando da anulação do reconhecimento se encontra em imparidade, assim como decorrentes de aplicação do método do juro efectivo.

Texto do artigo · p. 27 A categoria de activos financeiros ao justo valor através dos resultados inclui activos financeiros detidos para negociação, adquiridos com o objectivo principal de serem transaccionados no curto prazo e outros activos financeiros ao justo valor por via dos resultados.

Texto do artigo · p. 27 Activos financeiros disponíveis para venda

Texto do artigo · p. 27 Assim, estas demonstrações financeiras reflectem o resultado das operações e a posição financeira dos CFM com referência a 31 de Dezembro de 2012 e 2011, sendo apresentadas em milhares de Meticais, arredondados ao milhar mais próximo.

Texto do artigo · p. 27 Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados detidos com a intenção em manter por tempo indeterminado ou designados para venda no momento do seu reconhecimento inicial.

Texto do artigo · p. 27 O justo valor dos activos financeiros que são negociados em mercados financeiros organizados é o seu preço de compra corrente (“bidprice”). Para a ausência de um mercado activo, o justo valor é determinado através de técnicas de avaliação, tais como preços de transacção recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado e técnicas de fluxos de caixa descontados ou outros modelos de avaliação.

Texto do artigo · p. 27 Refira-se que estas são as demonstrações financeiras individuais dos CFM, sendo que a empresa se encontra obrigada à apresentação de demonstrações financeiras consolidadas que incluam as suas subsidiárias e associadas (Nota 8).

Texto do artigo · p. 27 Activos financeiros detidos até à maturidade

Texto do artigo · p. 27 Considera-se activos detidos até à maturidade a categoria de activos financeiros não derivados com pagamentos fixos e determináveis e maturidades fixadas, tendo os CFM a intenção de deter os mesmos até à maturidade.

Texto do artigo · p. 27 Para os activos financeiros que não sejam possível mensurar com fiabilidade o justo valor, os mesmos são reconhecidos ao custo de aquisição, sendo qualquer imparidade registada por contrapartida de resultados.

Texto do artigo · p. 27 As presentes Demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião ocorrida 20 de Março de 2013

Texto do artigo · p. 27 Os activos tangíveis de investimento são valorizados pelo modelo do custo, tal como referido em 2b), sendo-lhes aplicáveis todos os critérios de reconhecimento e mensuração aí referidos, bem como as políticas contabilísticas previstas.

Texto do artigo · p. 27 Empréstimos e contas a receber

Texto do artigo · p. 27 Classifica-se como empréstimos e contas a receber os activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis que não estejam cotados num mercado activo.

Texto do artigo · p. 27 Imparidade Em cada data de balanço é efectuada uma avaliação da existência de evidência objectiva de imparidade.

Texto do artigo · p. 27 2. Principais políticas contabilísticas

Texto do artigo · p. 27 c) Inventários

Texto do artigo · p. 27 a) Transacções em moeda estrangeira

Texto do artigo · p. 27 Os inventários são valorizados ao menor entre o seu custo de aquisição e o valor realizável líquido. O custo dos inventários inclui custos de aquisição, custos com impostos não dedutíveis, e outros custos incorridos para colocar os inventários no seu local e na sua condição actual. O custeio das saídas (consumos) é efectuado através do custo médio ponderado.

Texto do artigo · p. 27 Os activos financeiros são reconhecidos no balanço dos CFM na data de contratação pelo respectivo justo valor acrescido de custos de transacção directamente atribuíveis, excepto para activos e passivos ao justo valor através dos resultados em que os custos de transacção são imediatamente reconhecidos em resultados.

Texto do artigo · p. 27 As demonstrações financeiras estão apresentadas em Meticais, que constitui a moeda funcional e de apresentação utilizada pelos CFM nas suas operações e preparação das suas demonstrações financeiras.

Texto do artigo · p. 27 Activos financeiros registados ao custo amortizado

Texto do artigo · p. 27 Se existir evidência objectiva de que foi suportada uma perda por imparidade em empréstimos concedidos e contas a receber ou investimentos detidos até à maturidade registados pelo custo amortizado, a quantia da perda é mensurada como a diferença entre a quantia registada do activo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados descontados à taxa de juro efectiva original do activo financeiro. A quantia registada do activo deve ser reduzida através do uso de uma conta de redução do activo. A quantia da perda deve ser reconhecida nos resultados.

Texto do artigo · p. 27 As transacções em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da transacção. Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Meticais à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas em resultados. Os activos e passivos não monetários ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio da data da transacção.

Texto do artigo · p. 27 Entende-se por justo valor o montante pelo qual um activo ou passivo pode ser transferido ou liquidado, entre partes independentes, informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado. O justo valor de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é geralmente o preço da transacção.

Texto do artigo · p. 27 Os ajustamentos ao valor realizável líquido são avaliados numa base anual e, caso se constate a necessidade de proceder ao seu reconhecimento, registadas como uma dedução ao activo, por contrapartida dos resultados do exercício.

Texto do artigo · p. 27 www.cfm.co.mz

Texto do artigo · p. 28 Relatório e Contas | Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2012 CFM

Texto do artigo · p. 28 Relatório e Contas | Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2012

Texto do artigo · p. 28 Se, num período subsequente, a quantia da perda por imparidade diminui e a diminuição pode ser relacionada objectivamente com um acontecimento que ocorra após o reconhecimento da imparidade, a perda por imparidade anteriormente reconhecida deve ser revertida ajustando a conta de redução do activo. A reversão não deve resultar numa quantia registada do activo financeiro que exceda a quantia que poderia ter sido determinada pelo custo amortizado, caso a imparidade não tivesse sido reconhecida à data em que a imparidade foi revertida. A quantia da reversão deve ser reconhecida nos resultados.

Texto do artigo · p. 28 k) Reconhecimento de gastos e rendimentos Os CFM registam os seus gastos e rendimentos de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estes elementos são reconhecidos na data da transacção que os origina, independentemente do respectivo pagamento ou recebimento. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de “Outros activos correntes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença.

Texto do artigo · p. 28 l) Benefícios dos empregados Os benefícios de curto prazo são mensurados numa base não descontada e imputadas ao resultado na medida em que o serviço é prestado. É reconhecido um passivo para o montante esperado de bónus ou distribuição de resultados se os CFM têm uma obrigação legal ou construtiva em pagar esse valor resultante de um acontecimento passado de um serviço prestado por um empregado e se a obrigação puder ser mensurada com fiabilidade.

Texto do artigo · p. 28 m) Reconhecimento do rédito O rédito inerente às vendas é reconhecido na demonstração de resultados quando os riscos e vantagens inerentes à posse dos bens vendidos são transferidos para o comprador. O rédito relacionado com a prestação de serviçosé reconhecido quando os serviços são prestados.

Texto do artigo · p. 28 n) Impostos sobre o rendimento Impostos correntes O imposto corrente, activo ou passivo, é estimado com base no valor esperado a recuperar ou a pagar às autoridades fiscais. A taxa legal de imposto usada para calcular o montante é a que se encontra em vigor à data de balanço. O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos à matéria colectável resultantes de gastos ou rendimentos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos contabilísticos, em conformidade com a legislação fiscal vigente.

Texto do artigo · p. 28 O PGC-NIRF estabelece um conjunto de políticas contabilísticas que requerem que a Administração efectue julgamentos e realize estimativas. As principais estimativas contabilísticas utilizadas pelosCFMsão analisadas como segue:

Texto do artigo · p. 28 consequentemente, nos resultados dos CFM.

Texto do artigo · p. 28 Provisões para litígios judiciais

Texto do artigo · p. 28 As provisões constituídas para fazer face a perdas prováveis em processos judiciais em que CFM são parte interessada são constituídas atendendo à expectativa de perda da Administração, sustentada na informação prestada pelos seus assessores jurídicos, sendo objecto revisão anual.

Texto do artigo · p. 28 Imparidade de contas a receber

Texto do artigo · p. 28 Os CFM reavaliam periodicamente a evidência de imparidade de forma a aferir da necessidade de reconhecer perdas por imparidade adicionais. Nomeadamente, para a determinação do nível de perda potencial, são usadas estimativas da Administração nos cálculos dos montantes relacionados com os fluxos de caixa futuros. Tais estimativas são baseadas em pressupostos de diversos factores, podendo os resultados efectivos alterar no futuro, resultando em alterações dos montantes constituídos para fazer face a perdas efectivas.

Texto do artigo · p. 28 Impostos

Texto do artigo · p. 28 Activos financeiros registados pelo custo

Texto do artigo · p. 28 Os impostos sobre o rendimento (correntes e diferidos) são determinados pelos CFM com base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal. No entanto, em algumas situações, a legislação fiscal não é suficientemente clara e objectiva e poderá dar origem a diferentes interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do melhor entendimento dos CFM sobre o adequado enquadramento das suas operações, o qual é susceptível de poder vir a ser questionado pelas Autoridades Fiscais.

Texto do artigo · p. 28 Se existir evidência objectiva de que foi suportada uma perda por imparidade num instrumento de capital próprio não cotado que não está registado pelo justo valor porque o seu justo valor não pode ser mensurado com fiabilidade, ou num activo derivado que está ligado a, e que deve ser liquidado pela entrega de, um tal instrumento de capital próprio não cotado, a quantia da perda por imparidade é mensurada pela diferença entre a quantia registada do activo financeiro e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados descontados à taxa de retorno de mercado corrente para um activo financeiro semelhante. Estas perdas por imparidade não devem ser revertidas.

Texto do artigo · p. 28 Adicionalmente à análise de imparidade individual, osCFM efectuam uma análise de imparidade colectiva das contas a receber para fazer face a situações de perda de valor que, embora não especificamente identificáveis, incorporam um grande risco de incumprimento face à situação inicial, no momento em que foram reconhecidos.

Texto do artigo · p. 28 Por outro lado, as Autoridades Fiscais dispõem de faculdade de rever a posição fiscal dos CFM durante um período de 10 anos, podendo resultar, devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento da legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC e IVA, eventuais correcções.

Texto do artigo · p. 28 Activos financeiros disponíveis para venda

Texto do artigo · p. 28 Os CFM consideram que a imparidade determinada com base na metodologia apresentada permite reflectir de forma adequada o risco associado à sua carteira de clientes.

Texto do artigo · p. 28 Quando existe evidência de imparidade nos activos financeiros disponíveis para venda, a perda potencial acumulada capital próprio, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, deduzida de qualquer perda por imparidade no activo anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados.

Texto do artigo · p. 28 Vidas úteis dos activos tangíveis, tangíveis de investimento e intangíveis bem como respectivos valores residuais

Texto do artigo · p. 28 A Administração acredita ter cumprido todas as obrigações fiscais a que os CFM se encontram sujeitos, pelo que eventuais correcções à matéria colectável declarada, decorrentes destas revisões, não se espera que venham a ter um efeito nas demonstrações financeiras.

Texto do artigo · p. 28 Os CFM reavaliam continuamente as suas estimativas sobre a vida útil dos activos tangíveis e intangíveis e seus valores residuais caso aplicável. As estimativas de vida útil remanescente são baseadas na experiência, estado e condição de funcionamento do activo. Case se entenda necessário, estas estimativas são sustentadas em pareceres técnicos emitidos por peritos independentes.

Texto do artigo · p. 28 h) Instrumentos de capital Um instrumento é classificado como instrumento de capital próprio quando não existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma legal evidenciando um interesse residual nos activos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.

Texto do artigo · p. 28 i) Passivos financeiros Passivos financeiros ao justo valor através dos resultados Os passivos financeiros ao justo valor por via dos resultados incluem os passivos financeiros detidos para negociação e outros passivos financeiros ao justo valor através dos resultados reconhecidos no momento inicial. Empréstimos obtidos e contas a pagar Classificamos nesta categoria os restantes passivos financeiros. Reconhecimento inicial, mensuração e anulação do reconhecimento Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma legal. Os passivos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transacção, à excepção da categoria dos passivos financeiros ao justo valor através dos resultados, sendo os custos de transacção reconhecidos em resultados. A anulação do passivo financeiro ocorre quando as obrigações contratuais do passivo financeiro expiram. Quando um passivo financeiro é substituído por outro do mesmo credor, em condições substancialmente diferentes, ou os termos do passivo existente são substancialmente diferentes, essa troca ou alteração é tratada como uma anulação do reconhecimento do passivo original e é reconhecido um novo passivo, sendo a diferença dos valores registada em resultados. Mensuração subsequente Após o reconhecimento inicial, os passivos financeiros ao justo valor através dos resultados são reconhecidos ao justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados. Os empréstimos e contas a pagar, após o reconhecimento inicial são mensurados ao custo amortizado, através do método da taxa de juro efectiva. Ganhos e perdas são reconhecidos em resultados aquando da anulação do reconhecimento se encontra em imparidade, assim como decorrentes de aplicação do método do juro efectivo.

Texto do artigo · p. 28 j) Provisões Os CFM constituem provisões quando tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos financeiros, e este possa ser determinado com fiabilidade.

Texto do artigo · p. 28 4. Alterações de políticas contabilísticas, de estimativas e erros

Texto do artigo · p. 28 Imparidade de activos tangíveis, tangíveis de investimento e intangíveis Os activos tangíveis e intangíveis são revistos para efeitos de imparidade sempre que existam factos ou circunstâncias que indicam que a sua quantia registada excede a recuperável.

Texto do artigo · p. 28 Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, não ocorreram quaisquer alterações de políticas contabilísticas que produzam efeito na comparabilidade desses exercícios.

Texto do artigo · p. 28 Considerando as incertezas quanto à quantia recuperável destes activos de longo prazo, pelo facto das análises se basearem na melhor informação à data, as alterações de pressupostos podendo resultar em impactos na determinação do nível de imparidade e,

Texto do artigo · p. 28 De igual forma, não ocorreram alterações significativas de estimativas, nem foram detectados erros que motivem re-expressão das quantias comparativas.

Texto do artigo · p. 28 Impostos diferidos

Texto do artigo · p. 28 Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias entre o valor de um activo ou passivo no balanço e a sua base de tributação. Os prejuízos fiscais reportáveis assim como os benefícios fiscais dão também origem a impostos diferidos activos.

Texto do artigo · p. 28 5. Activos tangíveis

Texto do artigo · p. 28 Os impostos diferidos activos são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros contra os quais possam ser deduzidos os impostos diferidos activos.

Texto do artigo · p. 28 O movimento ocorrido nos activos tangíveis é analisado como segue:

Texto do artigo · p. 28 31-Dez-2011 Aumentos Alienações/Abates Transferências 31-Dez-2012

Texto do artigo · p. 28 Custo de aquisição

Texto do artigo · p. 28 Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas fiscais decretadas para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo.

Texto do artigo · p. 28 Terrenos 12.273 - - - 12.273 Construções 18.185.081 8.203.233 - - 26.388.314 Equipamento básico 11.281.747 145.112 - - 11.426.859 Outros activos tangíveis 1.129.414 14.870 - - 1.144.284 Investimentos em curso 2.152.867 1.764.760 - (1.667.770) 2.249.857

Texto do artigo · p. 28 Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capitais próprios. Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capitais próprios, não afectando o resultado do exercício.

Texto do artigo · p. 28 32.761.382 10.127.975 - (1.667.770) 41.221.587

Texto do artigo · p. 28 31-Dez-2011

Texto do artigo · p. 28 Depreciações do exercício

Texto do artigo · p. 28 Alienações/Abates 31-Dez-2012

Texto do artigo · p. 28 o) Subsídios do Governo

Texto do artigo · p. 28 Depreciação acumulada

Texto do artigo · p. 28 Os subsídios do governo relativos a activos são apresentados no balanço como rendimento diferido em outros passivos correntes, sendo transferidos rendimentos através de uma base sistemática e racional durante a vida útil do activo.

Texto do artigo · p. 28 Construções 11.999.666 708.317 12.707.983 Equipamento básico 10.633.144 210.334 10.843.478 Outros activos tangíveis 467.571 5.546 473.117

Texto do artigo · p. 28 23.100.381 924.197 - 24.024.578 Valor líquido 9.661.001 17.197.009

Texto do artigo · p. 28 Os subsídios do governo relativos a rendimentos são apresentados ou como créditos na demonstração dos resultados, ou como deduções ao correspondente gasto.

Texto do artigo · p. 28 3. Principais julgamentos, estimativas e pressupostos contabilísticos

Texto do artigo · p. 28 Na preparação das demonstrações financeiras dos CFM exigem que a administração efectue julgamentos, estimativas e premissas no âmbito da tomada de decisão sobre alguns tratamentos contabilísticos com impactos nos valores reportados no total de activo, passivo, capital próprio, gastos e rendimentos. Os efeitos reais podem diferir das estimativas e julgamentos efectuados, nomeadamente no que concerne ao efeito dos custos e proveitos reais.

Texto do artigo · p. 28 O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.

Texto do artigo · p. 28 www.cfm.co.mz

Texto do artigo · p. 29 20 DE JANEIRO DE 2014 188 — (29)

Texto do artigo · p. 29 Relatório e Contas | ExercícioFindoem31deDezembrode2012

Texto do artigo · p. 29 01-Jan-2011 Aumentos Alienações/Abates Transferências 31-Dez-2011

Texto do artigo · p. 29 8. Activos financeiros disponíveis para venda A rubrica de activos financeiros disponíveis para venda apresenta-se como se segue: % de participação 31-Dez-2012 31-Dez-2011 Subsidiarias 80-100 79,956 79,955 Associadas 20-49 176,379 170,929 Instrumentos Financeiros 0-19 97,762 97,762 354,097 348,646 Imparidade acumulada de activos financeiros disponíveis para venda (147,602) (88,802) 206,495 259,844 Valor de Balanço Os movimentos ocorridos em imparidade acumulada de activos financeiros disponíveis para venda foi o seguinte:

Texto do artigo · p. 29 9. Inventários A rubrica de inventários inclui os seguintes saldos: Os movimentos ocorridos em ajustamentos ao valor realizável líquido foram os seguintes:

Texto do artigo · p. 29 10. Clientes

Texto do artigo · p. 29 Custo de aquisição

Texto do artigo · p. 29 Terrenos 12.273 - - - 12.273 Construções 18.144.209 40.872 - - 18.185.081 Equipamento básico 11.265.529 16.218 - - 11.281.747 Outros activos tangíveis 1.011.064 118.350 - - 1.129.414 Investimentos em curso 1.828.083 324.784 - - 2.152.867

Texto do artigo · p. 29 32.261.158 500.224 - - 32.761.382

Texto do artigo · p. 29 01-Jan-2011

Texto do artigo · p. 29 Depreciações do exercício

Texto do artigo · p. 29 Alienações/Abates 31-Dez-2011

Texto do artigo · p. 29 Depreciação acumulada

Texto do artigo · p. 29 Construções 11.590.230 409.436 - 11.999.666 Equipamento básico 10.513.972 119.881 (709) 10.633.144 Outros activos tangíveis 371.566 96.005 - 467.571

Texto do artigo · p. 29 22.475.768 625.322 (709) 23.100.381 Valor líquido 9.785.390 9.661.001

Texto do artigo · p. 29 6. Activos tangíveis de investimento O movimento ocorrido nos activos tangíveis de investimento é analisado como segue: 31-Dez-2011 Aumentos Alienações/Abates 31-Dez-2012 Custo de aquisição Construções 26.610.184 34.557 - 26.644.741 Equipamento básico 1.236.943 - - 1.236.943 Outros activos tangíveis 3 - - 3 27.847.130 34.557 - 27.881.687 31-Dez-2011 Depreciações do exercício Alienações/Abates 31-Dez-2012 Depreciação acumulada Construções 14.957.962 43.035 - 15.000.997 Equipamento básico 996.669 25.181 - 1.021.850 Outros activos tangíveis 3 - - 3 15.954.634 68.216 - 16.022.850 Valor líquido 11.892.496 11.858.837 01-Jan-2011 Aumentos Alienações/Abates 31-Dez-2011 Custo de aquisição Construções 26.610.184 - - 26.610.184 Equipamento básico 1.236.943 - - 1.236.943 Outros activos tangíveis 3 - - 3 27.847.130 - - 27.847.130 ´01-Jan-2011 Depreciações do exercício Alienações/Abates 31-Dez-2011 Depreciação acumulada Construções 14.914.927 43.035 - 14.957.962 Equipamento básico 971.488 25.181 - 996.669 Outros activos tangíveis 3 - - 3 15.886.418 68.216 - 15.954.634 Valor líquido 11.960.712 11.892.496 Estes activos, detidos com o objecto de obtenção de rendas, dizem respeito aos bens alugados ao DP World Maputo, Transcom, e Mozal e bens no âmbito de concessão com MPDC – Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, Terminal de Cabotagem de Maputo, Cornelder de Moçambique, Corredor de Desenvolvimento do Norte, Sociedade Terminais de Moçambique e outras (ver introdução).

Texto do artigo · p. 29 7. Activos financeiros detidos até a maturidade

Texto do artigo · p. 29 31-Dez-2012 31-Dez-2011

Texto do artigo · p. 29 Matérias primas, auxiliares e materiais 340.258 277.154 Produtos ou serviços em curso - 18.969

Texto do artigo · p. 29 340.258 296.123

Texto do artigo · p. 29 Ajustamentos ao valor realizável líquido (38.933) (34.304)

Texto do artigo · p. 29 301.325 261.819

Texto do artigo · p. 29 31-Dez-2012 31-Dez-2011

Texto do artigo · p. 29 A 1 de Janeiro 34.304 34.764 Reforço 4.709 Utilização (80) (460)

Texto do artigo · p. 29 A 31 de Dezembro 38.933 34.304

Texto do artigo · p. 29 31-Dez-2012 31-Dez-2011 Esta rubrica inclui os seguintes saldos:

Texto do artigo · p. 29 Partes relacionadas 704,759 687,660

Texto do artigo · p. 29 Outras entidades 1,519,896 1,029,668

Texto do artigo · p. 29 TOTAL 2,224,654 1,717,328

Texto do artigo · p. 29 Imparidade acumulada em saldos de contas a receber (912,324) (479,595)

Texto do artigo · p. 29 1,312,330 1,237,733

Texto do artigo · p. 29 Os movimentos ocorridos em imparidade de contas a receber foi o seguinte:

Texto do artigo · p. 29 31-Dez-2012 31-Dez-2011

Texto do artigo · p. 29 A rubrica de activos financeiros detidos até à maturidade apresenta-se como se segue:

Texto do artigo · p. 29 A 1 de Janeiro 479.595 666.298 Reforço 435.681 12.576 Utilização (2.952) (199.279)

Texto do artigo · p. 29 Instrumentos financeiros Taxa de Juro 31-Dez-2012 31-Dez-2011 Obrigações de Tesouro 2011-2016 21% 56.600 56.600

Texto do artigo · p. 29 56.600 56.600

Texto do artigo · p. 29 A 31 de Dezembro 912.324 479.595

Texto do artigo · p. 29 www.cfm.co.mz

Texto do artigo · p. 30 Relatório e Contas | Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2012

Texto do artigo · p. 30 Relatório e Contas | ExercícioFindoem31deDezembrode2012

Texto do artigo · p. 30 11. Outros activos financeiros Esta rubrica decompõe-se como segue:

Texto do artigo · p. 30 12. Outros activos correntes Esta rubrica decompõe-se como se segue: 31-Dez-2012 31-Dez-2011 Estado IRPC 294.443 333.179 IVA a recuperar 150.266 124.985 IVA - Reembolsos pedidos 225.844 212.715 670.553 670.879 Acréscimos de rendimentos e gastos diferidos 153.060 114.432 823.613 785.311

Texto do artigo · p. 30 13. Activos Correntes 31-Dez-2012 31-Dez-2011 Caixa e Bancos 5,318,376 3,977,203

Texto do artigo · p. 30 14. Capital próprio O capital estatutário dos CFM ascende a 1.242.981 milhares de Meticais, integralmente subscrito e realizado pelo estado Moçambicano. De acordo com a lei vigente a Empresa deve transferir para reserva legal 5% dos lucros líquidos até que esta represente pelo menos 20% do capital social (Artº 444 do Código Comercial). Esta reserva não é distribuível e só pode ser utilizada para incorporação no capital ou para cobrir prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas. O resultado líquido de 2011 foi aplicado da seguinte forma: Aplicação do resultado do exercício 2011 Valor Reserva Legal 50,656 Fundo social dos trabalhadores 101,312 Reserva para investimentos 638,268 Dividendos distribuidos 222,887 1,013,123

Texto do artigo · p. 30 15. Provisões 31-Dez-2012 31-Dez-2011 Provisões Diversas 26,447 26,447 31-Dec-12 31-Dez-2011 A 1 de Janeiro 26,447 26,447 Reforço - Utilização - A 31 de Dezembro 26,447 26,447

Texto do artigo · p. 30 16. Empréstimos obtidos

Texto do artigo · p. 30 Os empréstimos obtidos são analisados como se segue:

Texto do artigo · p. 30 Taxa de juro Moeda Maturidade 31-Dez-2012 31-Dez-2011

Texto do artigo · p. 30 Não correntes Empréstimos STB Financiamento p/ reabil. Emerg. Linha de Sena (i) USD 1.090.243 -

Texto do artigo · p. 30 31-Dez-2012 31-Dez-2011

Texto do artigo · p. 30 Partes relacionadas 248,267 153,760

Texto do artigo · p. 30 1.090.243 Financiamentos do Estado

Texto do artigo · p. 30 Ministério das Finanças (ii) 2,00% p.a. USD 24/01/2040 512.986 475.352 Porto de Quelimane (iii) - EUR 07/04/2050 259.271 253.597 Banco Mundial - RPRP (ii) 2,00% p.a. USD 24/01/2040 1.530.581 1.418.292 Reabilitação da Linha de Sena (iv) 0,75% p.a. USD 30/06/2030 123.920 114.829 Electrificação do Porto da Matola (v) 5,5% p.a. EUR 20/07/2034 59.266 51.836

Texto do artigo · p. 30 Outras entidades 538,440 57,438

Texto do artigo · p. 30 786,707 211,198

Texto do artigo · p. 30 2.486.024 2.313.906

Texto do artigo · p. 30 Correntes Outros Descobertos bancários - MTN 3.952 2.029

Texto do artigo · p. 30 3.952 2.029 3.580.219 2.315.935

Texto do artigo · p. 30 (i) Standard Bank O saldo correspondente ao desembolso parcial do empréstimo obtido em Abril de 2013 junto do Standard Bank, para reabilitação de emergência da Linha de Sena, no montante de 45,000,000.00 USD, vence juros à taxa LIBOR 3 meses spread de 5,5%, o qual já foi 37,381,159.36USD, será amortizado semestralmente, cuja primeira prestação venceu em 2012, o reembolso do montante do financiamento em divida será efectuado em uma única prestação na data de vencimento final. (ii) Banco Mundial e Ministério das Finanças Os saldos correspondentes ao financiamento pelo Banco Mundial e Ministério das Finanças em Janeiro de 2000 para a racionalização da força de trabalho no âmbito do Projecto RPRP (“Railways Project Restructuration of Port”) no montante de 49.182.403 USD, a liquidar em 30 anos, com 10 anos de período de graça capital e juros e posteriormente e vence juros a taxa de 2% ao ano. (iii) Porto de Quelimane O montante na rubrica de Porto de Quelimane representa desembolsos para a reabilitação do Porto de Quelimane no montante de 14.112.000 EUR. O empréstimo foi concedido pela instituição Alemã KfW – Kreditanstaltfür Wiederaufbau (Reconstruction CreditInstitute) via o Governo de Moçambique em Abril de 2007. (iv) Reabilitação da Linha de Sena O montante nesta rubrica representa financiamento pelo Banco Mundial via o Governo de Moçambique em 2005, pela reabilitação da Linha de Sena no montante de 5.500.000 USD. (v) Electrificação do Porto da Matola O montante nesta rubrica representa um financiamento pela instituição Alemã KfW – Kreditanstaltfür Wiederaufbau (Reconstruction CreditInstitute) via o Governo de Moçambique em 2005, pela electrificação do Porto da Matola no montante de 1.533.876 EUR. O objectivo deste projecto é para garantir a distribuição de energia no Porto da Matola e por via de desenvolvimento do Porto, salvaguardar empregos e contribuir para geração de proveitos domésticos dos serviços de importação e exportação.

Texto do artigo · p. 30 17. Fornecedores 31-Dez-2012 31-Dez-2011 Fornecedores 146,044 181,985

Texto do artigo · p. 30 18. Outros passivos financeiros

Texto do artigo · p. 30 19. Outros passivos correntes Esta rubrica inclui os seguintes saldos:

Texto do artigo · p. 30 31-Dez-2012 31-Dez-2011

Texto do artigo · p. 30 Nao correntes 6,019,285 16,718 Corrente 384,844 125,899 TOTAL 6,404,129 142,617

Texto do artigo · p. 30 31-Dez-2012 31-Dez-2011 Estado

Texto do artigo · p. 30 Imposto sobre o rendimento 645.455 353.194 Retenção na fonte 29.170 16.265 Contribuições para INSS 2.747 3.721

Texto do artigo · p. 30 Esta rubrica compreende os seguintes empréstimos:

Texto do artigo · p. 30 31-Dez-2012 31-Dez-2011

Texto do artigo · p. 30 Outros 1.465.500 857.417 2.142.872 1.230.597

Texto do artigo · p. 30 Empréstimos Obtidos 1,090,243 Financiamentos do Estado 2,486,024 2,313,906 Outros 3,952 2,029

Texto do artigo · p. 30 3,580,219 2,315,935

Texto do artigo · p. 30 www.cfm.co.mz

Texto do artigo · p. 31 Relatório e Contas | Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2012

Texto do artigo · p. 31 Relatório e Contas | ExercícioFindoem31deDezembrode2012

Texto do artigo · p. 31 20. Vendas de bens e prestações de serviços As vendas de bens e serviços decompõem-se como se segue:

Texto do artigo · p. 31 25. Fornecimentos e serviços de terceiros Esta rubrica analisa-se como segue:

Texto do artigo · p. 31 26. Outros ganhos e (perdas) operacionais Os outros ganhos e perdas operacionais apresentam-se como se segue: 2012 2011 Impostos e taxas (21,995) (14,761) Quotizações (1,044) (1,592) Programas de responsabilidade social (62,103) (29,435) Clube de actividades desportivas (119,547) (107,284) Outras actividades (55,394) (29,073) Outros gastos e perdas operacionais (260,083) (182,145) Subsídios para investimentos 189,210.00 31,154.00 Outros 109,857.00 193,265.00 Outros rendimentos e ganhos operacionais 299,067 224,419 38,984 42,274

Texto do artigo · p. 31 27. Rendimentos financeiros Esta rubrica analisa-se como se segue: 2012 2011 Juros obtidos 249.940 200.551 Rendimentos de partes sociais 174.936 223.218 Rendimentos de activos tangíveis de investimentos 218.688 217.628 Diferenças de câmbio favoráveis 475.050 558.151 Outros rendimentos e ganhos financeiros 8.967 1.877 1.127.581 1.201.425 Os rendimentos de partes sociais dizem respeito a dividendos obtidos.

Texto do artigo · p. 31 28. Gastos financeiros Esta rubrica analisa-se como segue:

Texto do artigo · p. 31 2012 2011

Texto do artigo · p. 31 Estadias 101.180 74.483 Cabotagem 284.923 6.666 Exportações 151.428 142.595 Importações 179.302 159.242 Pilotagem 30.413 19.180 Rebocadores 67.892 68.237 Rendas e alugueres 470.709 406.640 Transporte e manuseamento de mercadorias 3.208.837 2.475.505 Outros serviços prestados 766.975 26.847

Texto do artigo · p. 31 Agua e electricidade 55,116 47,714 Combustíveis e lubrificantes 469,464 288,855 Materiais de manutenção e reparação 120,386 67,933 Material de escritório 44,906 33,988 Serviços de dragagem 133,075 482,007 Manutenção e reparação 473,107 55,728 Comunicações 44,986 31,231 Rendas e alugueres 273,378 172,950 Vigilância e segurança 147,299 114,544 Estiva - Terminal de alumínios 157,195 145,657 Intercâmbio de material circulante 128,301 155,327 Outros fornecimentos e serviços 246,196 155,366

Texto do artigo · p. 31 5.261.659 3.379.395

Texto do artigo · p. 31 2,293,409 1,751,300

Texto do artigo · p. 31 21. Custo dos inventários Esta rubrica analisa-se como segue:

Texto do artigo · p. 31 2012

Texto do artigo · p. 31 Mercadorias

Texto do artigo · p. 31 Matérias primas, auxiliares e materiais

Texto do artigo · p. 31 Total

Texto do artigo · p. 31 Existências iniciais - (296.123) (296.123) Compras - 761.543 761.543 Regularizações - - Existências finais - (340.258) (340.258) Custo do exercício - 125.162 125.162

Texto do artigo · p. 31 2011

Texto do artigo · p. 31 Mercadorias

Texto do artigo · p. 31 Matérias primas, auxiliares e materiais

Texto do artigo · p. 31 Total

Texto do artigo · p. 31 Existências iniciais - 156.725 156.725 Compras - 273.316 273.316 Regularizações - - Existências finais - (296.123) (296.123) Custo do exercício - 133.918 133.918

Texto do artigo · p. 31 22. Investimentos para a própria empresa

Texto do artigo · p. 31 A rubrica de investimentos para a própria empresa refere-se ao valor da Produção de Travessas para a reconstrução da Linha Férrea de Ressano Garcia.

Texto do artigo · p. 31 23. Rendimentos suplementares Os rendimentos suplementares incluem:

Texto do artigo · p. 31 2012 2011

Texto do artigo · p. 31 Rendas fixas 323891 341984 Rendas variáveis 677644 554423 Outros rendimentos 253749 124339

Texto do artigo · p. 31 1,255,284 1,020,746

Texto do artigo · p. 31 24. Gastos com pessoal Esta rubrica analisa-se como segue:

Texto do artigo · p. 31 2012 2011

Texto do artigo · p. 31 Remunerações da administração 41,491 30,062 Remunerações de outros colaboradores 1,368,247 982,723 Encargos com as remunerações 14,870 7,809 Ajudas de custo 28,073 17,586 Indemnizações 5,113 2,311 Custos de acção social 44,266 35,807 Outros custos com pessoal 147,994 99,158

Texto do artigo · p. 31 1,650,054 1,175,456

Texto do artigo · p. 31 www.cfm.co.mz

Texto do artigo · p. 32 188 — (32) III SÉRIE — NÚMERO 6

Texto do artigo · p. 32 Relatório e Contas | ExercícioFindoem31deDezembrode2012

Texto do artigo · p. 32 Relatório e Contas | Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2012

Texto do artigo · p. 32 CFM

Texto do artigo · p. 32 O Técnico de Contas A Administração

Texto do artigo · p. 32 Apostamos na criação de novas dinâmicas do desenvolvimento Perspectivando oferecer os mais altos padrões de serviço na área ferroportuária, investimos na formação e saúde do nosso pessoal, em novas tecnologias e em infraestruturas modernas de forma a contribuir significativamente para o desenvolvimento sócio-económico do país. CFM uma nova linha

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Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 25: ERNST & YOUNG, LDA
Texto do artigo, página 25: www.cfm.co.mz
Texto do artigo, página 25: www.cfm.co.mz
Texto do artigo, página 26: 188 — (26) III SÉRIE — NÚMERO 6
Texto do artigo, página 26: Relatório e Contas | ExercícioFindoem31deDezembrode2012
Texto do artigo, página 26: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 /Montantes expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 26: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DEMONSTRAÇÃO VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 TOTAL DO ACTIVO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO Passivo corrente Passivo não corrente TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO ACTIVO, CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO O Técnico de Contas A Administração
Texto do artigo, página 26: DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 O Técnico de Contas A Administração DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 O Técnico de Contas A Administração
Texto do artigo, página 26: Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1995, e ao abrigo do Decreto
Texto do artigo, página 26: nobras de Maputo; Ø As Oficinas Gerais (CFM-Sul); Ø O Terminal de Alumínio da Matola; Ø Os Terminais de Combustíveis (em todos os portos na-
Texto do artigo, página 26: nº 40/94, de 18 de Setembro, a Empresa Estatal foi transformada em empresa pública, passando a ter a designação de PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E. P. (CFM). O capital estatutário estabelecido pelo decreto supracitado, foi de 1.242.981 milhares de Meticais. A Empresa tem como objecto principal, o serviço público de transporte ferroviário de passageiros e de mercadorias em território Moçambicano com carácter regular e não regular, para além do manuseamento de mercadorias nos Portos. O capital social ascende a 1.242.981 milhares de meticais, integralmente subscrito e realizado pelo Estado Moçambicano, que assim se constitui na casa mãe dos CFM. Participação privada na gestão dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique Têm vindo a ser implementados um conjunto de acções no âmbito do Projecto de Reestruturação do sector ferro-portuário em Moçambique, o qual inclui a cedência ao sector privado da gestão e exploração em regime de concessão, dos sistemas ferro-portuários do País.
Texto do artigo, página 26: cionais); Ø O Terminal de Cereais do Porto de Maputo; Ø O Porto de Pemba; e Ø Sistema Ferroviario do Centro (Sena e Machipanda); Ø As demais infra-estruturas e instalações não incluídas
Texto do artigo, página 26: nas concessões outorgadas.
Texto do artigo, página 26: Actualmente, as empresas já criadas para a exploração em regime de concessão ou subconcessão de terminais específicos e de outras infra-estruturas, com envolvimento de parceiros do sector privado, são as seguintes:
Texto do artigo, página 26: Na zona Sul:
Texto do artigo, página 26: Ø Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), que tem a concessão de exploração do Porto de Maputo e que absorveu as concessões e subconcessões de terminais específicos anteriormente cedidos pelo CFM, nomeadamente:
Texto do artigo, página 26: Na concepção original do programa de concessões, exceptuavamse deste esquema de envolvimento do sector privado, as actividades consideradas de índole estratégica ou que não requerem grande tecnologia de operação e gestão, como por exemplo os Terminais de Combustíveis (e de outros líquidos a granel) em todos os portos internacionais, o terminal de cereais do porto de Maputo. Estas unidades foram transformadas em centros de resultados específicos e devidamente capacitados para gerir o negócio com eficiência.
Texto do artigo, página 26: q DP Word, S A – (exploração da terminal de contentores); q MPT – Maputo Produce Terminal (exploração da terminal de frutas); q STAM – Sociedade Terminal de Açúcar de Maputo (exploração da terminal do açúcar); q TCM – Terminal de Carvão da Matola – (exploração do terminal de carvão da Matola); e
Texto do artigo, página 26: Infra-estruturas sob gestão directa dos CFM:
Texto do artigo, página 26: Ø Terminal de Cabotagem de Maputo, SARL (TCM) que tem a concessão de exploração do Terminal de Cabotagem de Maputo.
Texto do artigo, página 26: Ø A Linha Férrea de Ressano Garcia; Ø A Linha Férrea do Limpopo; Ø A Linha Férrea de Goba; Ø A secção comum às 3 linhas da rede sul e zona de Ma-
Texto do artigo, página 26: Ø STM – Sociedade de Terminais de Moçambique, que tem a concessão para exploração da terminal ferro-rodoviário das Mahotas.
Texto do artigo, página 26: www.cfm.co.mz
Texto do artigo, página 26: www.cfm.co.mz
Texto do artigo, página 27: Relatório e Contas | Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2012 CFM
Texto do artigo, página 27: Relatório e Contas | ExercícioFindoem31deDezembrode2012
Texto do artigo, página 27: Na zona Centro:
Texto do artigo, página 27: As taxas de câmbio utilizadas para conversão dos saldos expressos em moeda estrangeira foram os seguintes:
Texto do artigo, página 27: d) Custo dos empréstimos obtidos Os custos dos empréstimos obtidos que são directamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um activo elegível, fazem parte do custo do activo. Esses custos são capitalizados como parte do custo do activo quando é provável que resultem em benefícios económicos futuros para os CFM e podem ser mensurados com fiabilidade.
Texto do artigo, página 27: e) Imparidade de itens não monetários Os CFM avaliam, a cada data de relato, ou com maior frequência caso tenha ocorrido alterações que indiquem que um determinado activo possa estar em imparidade, se existem indicações de que um activo não financeiro se possa encontrar em imparidade. Se tal indicação existir, os CFM estimam a respectiva quantia recuperável e, caso esta se apresente inferior à quantia escriturada, o activo encontra-se em imparidade e é reduzido para a sua quantia recuperável. A cada data de balanço, os CFM reavaliam se existe qualquer indicação de que uma perda por imparidade anteriormente reconhecida possa já não existir ou possa ter reduzido. Caso exista tal indicação, os CFM estimam a quantia recuperável do activo e reverte as perdas por imparidade previamente reconhecidas apenas se tiverem ocorrido alterações nas estimativas usadas para estimar a quantia recuperável desde o reconhecimento da perda.
Texto do artigo, página 27: f) Locações A determinação de um contrato é ou contém uma locação é baseada na substância do contrato, atentando à determinação de qual a entidade que retém substancialmente os riscos e vantagens inerentes à propriedade do bem locado. Nas locações financeiras, as quais transferem substancialmente para os CFM todos os riscos e vantagens, o custo do activo é registado como um activo tangível, e a correspondente responsabilidade é registada no passivo. A depreciação do activo é calculado conforme descrito na nota 2 (b) e registada como gasto na demonstração de resultados dentro do período a que respeitam. As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital (tal como inicialmente reconhecido como passivo). Os encargos financeiros são suportados aos exercícios a que se referem. Nas locações operacionais, as rendas são reconhecidas como gasto numa base linear durante o período da locação.
Texto do artigo, página 27: g) Activos financeiros A classificação dos activos financeiros no seu reconhecimento inicial depende do objectivo para o qual o instrumento foi adquirido bem como das suas características, considerandos as seguintes categorias:
Texto do artigo, página 27: O justo valor é determinado com base em preços de um mercado activo ou em métodos de avaliação no caso de inexistência de tal mercado activo. Um mercado é considerado activo se ocorrerem transacções de forma regular.
Texto do artigo, página 27: Ø CdM – Cornelder de Moçambique SARL, que tem a concessão para exploração dos terminais de carga geral e de contentores e propósitos múltiplos do Porto da Beira;
Texto do artigo, página 27: 31-Dez-2012 31-Dez-2011
Texto do artigo, página 27: Dólar Norte-Americano 28,60 29,17 26,50 27,03 Rands Sul-Africanos 3,41 3,48 3,21 3,27 Euros 37,80 38,56 34,28 34,97
Texto do artigo, página 27: Compra Venda Compra Venda
Texto do artigo, página 27: Ø CQ – Cornelder Quelimane, SARL, que tem a concessão do Porto de Quelimane; Ø BGT – Beira Grain Terminal, com quem se firmou contrato de concessão do Terminal de Cereais da Beira.
Texto do artigo, página 27: Os CFM avaliam, à data de cada balanço, se existe evidência objectiva de que um activo financeiro ou grupo de activos financeiros está em imparidade. Considera-se que um activo financeiro está em imparidade se, e apenas se, existir evidência objectiva de perda de valor em resultado de um ou mais acontecimentos que tenham ocorrido após
Texto do artigo, página 27: b) Activos tangíveis Os activos tangíveis utilizados pelos CFM no decurso da sua actividade são registados ao custo de aquisição, deduzido de depreciações e perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui o preço pago pela propriedade do activo e todos os custos directamente incorridos para o colocar no estado de funcionamento. Na data de transição para o PGC-NIRF, os CFM decidiram adoptar como custo considerado para os seus activos tangíveis o valor reavaliado em conformidade com as anteriores políticas contabilísticas, a qual era equiparado ao custo mensurado de acordo com o PGC-NIRF. Os custos subsequentes são reconhecidos como um activo separado apenas se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para os CFM. As despesas de manutenção e reparação e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidas nos resultados do período em que foram incorridas. A depreciação dos activos tangíveis é calculada numa base sistemática ao longo da vida útil estimada do bem, a qual corresponde ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso, utilizandose, assim, as seguintes vidas úteis. Taxa Anual % Construções 2 - 4 Equipamento básico 10 - 25 Outros activos tangíveis 10 - 20 Os CFM efectuam regularmente a análise de adequação da vida útil estimada dos seus activos tangíveis. As alterações na vida útil esperada dos activos são registadas através da alteração do período ou método de depreciação, conforme apropriado, sendo tratadas como alterações em estimativas contabilísticas. Periodicamente são efectuadas análises no sentido de identificar evidências de imparidade em activos tangíveis. Sempre que o valor líquido contabilístico dos activos tangíveis exceda o seu valor recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade com reflexo nos resultados do exercício. Os CFM procedem à reversão das perdas por imparidade nos resultados do período caso, subsequentemente, se verifique um aumento no valor recuperável do activo. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o preço de venda líquido e o valor de uso, sendo este calculado com base nos fluxos de caixa estimados que se esperam a vir obter do uso continuado do activo e da sua alienação no final da vida útil. Um item do activo tangível deixa de ser reconhecido aquando da sua alienação ou quando não se esperam benefícios económicos futuros decorrentes da sua utilização ou alienação. Qualquer ganho ou perda decorrente da anulação do reconhecimento do activo (calculado como a diferença entre o rendimento da venda e a quantia escriturada do activo) é reconhecido em resultados no período da sua anulação do reconhecimento.
Texto do artigo, página 27: c) Activos tangíveis de investimento Os CFM classificam como activos tangíveis de investimento os equipamentos e construções detidos com o objecto de obtenção de rendas.
Texto do artigo, página 27: Na zona Norte:
Texto do artigo, página 27: Ø CDN – Corredor de Desenvolvimento do Norte, com quem se firmou o contrato de concessão para a exploração do sistema ferroviário do Norte e do Porto de Nacala.
Texto do artigo, página 27: o reconhecimento inicial do activo e desde que tais acontecimentos tenham um impacto sobre os fluxos de caixa futuros estimados dos activos financeiros. A evidência de imparidade pode incluir indicações de que o devedor ou um grupo de devedores está em dificuldades financeiras, incumprimento ou mora na liquidação de capital ou juros, a probabilidade de entrarem em falência ou em reorganização financeira e sempre que esteja disponível informação que indique um decréscimo de valor dos fluxos de caixa futuros. Reconhecimento inicial, mensuração e anulação do reconhecimento As aquisições e alienações dos activos financeiros ao justo valor através dos resultados, assim como os activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos na data da sua transacção. Os activos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transacção, à excepção da categoria dos activos financeiros ao justo valor através dos resultados, sendo os custos de transacção reconhecidos em resultados. A anulação dos activos financeiros ocorre quando os direitos contratuais do activo financeiro expira, tenha procedido à transferência substancial de todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou não obstante retenha parte, mas não substancialmente, todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, os CFM tenham transferido o controlo sobre esses activos.
Texto do artigo, página 27: Ø Kenmare Moma Processing (Mauritius) Limited (Mozambique Branch), que possui a concessão para a concepção, construção e exploração de um Cais (Jetty) a ser construído na costa da província de Nampula, próximo das minas de exploração de areias pesadas de Moma.
Texto do artigo, página 27: CEAR – Central East Africa Railways (no Malawi): não obstante esta concessão não se localizar no território nacional, os CFM ganharam o concurso internacional de concessão de exploração dos Caminhos de Ferro do Malawi, em associação com o parceiro privado da concessão do Corredor do Norte – a Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Nacala (SDCN) – tendo sido constituída a empresa concessionária CEAR e firmado com o Governo do Malawi o contrato de concessão da exploração daquele caminho de ferro.
Texto do artigo, página 27: 1. Bases de preparação
Texto do artigo, página 27: As presentes demonstrações financeiras, que se reportam à data de 31 de Dezembro de 2012, foram preparadas em conformidade com o PGCNIRF e, em consequência, com base no princípio do custo histórico, excepto para as situações especificamente identificadas, que decorrem da aplicação das Normas de Contabilidade e Relato Financeiro (NCRF). As demonstrações financeiras foram igualmente preparadas com base nos princípios do acréscimo e da continuidade. Na preparação destas demonstrações financeiras, não foi derrogada qualquer disposição do PGC-NIRF e não existem situações que afectem a comparabilidade das diversas rubricas contabilísticas.
Texto do artigo, página 27: Mensuração subsequente
Texto do artigo, página 27: Após o reconhecimento inicial, os activos financeiros ao justo valor através dos resultados são reconhecidos pelo justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados do exercício.
Texto do artigo, página 27: Note-se, no entanto, que a preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o PGC-NIRF exige que o Conselho de Administração formalize julgamentos, estimativas e pressupostos, que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e mensuração dos activos, passivos, rendimentos e gastos. As estimativas e pressupostos associados são baseados na experiência histórica e outros factores considerados razoáveis de acordo com as circunstâncias e formam a base para os julgamentos sobre os valores dos activos e passivos cuja valorização não é evidente através de outras fontes. Os resultados reais podem diferir das estimativas. As questões que requerem um maior índice de julgamento ou complexidade, ou para os quais os pressupostos e estimativas são considerados significativos, são apresentados na nota 3.
Texto do artigo, página 27: Os activos financeiros disponíveis para venda são valorizados ao justo valor, sendo as variações reconhecidas em capitais próprios até ao momento da anulação do reconhecimento, ou seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais registado em capitais próprios é transferido para resultados.
Texto do artigo, página 27: Activos financeiros ao justo valor através dos resultados
Texto do artigo, página 27: Os activos detidos até à maturidade, assim como os empréstimos e contas a receber, após o reconhecimento inicial são mensurados ao custo amortizado, através do método da taxa de juro efectiva. Ganhos e perdas são reconhecidos em resultados aquando da anulação do reconhecimento se encontra em imparidade, assim como decorrentes de aplicação do método do juro efectivo.
Texto do artigo, página 27: A categoria de activos financeiros ao justo valor através dos resultados inclui activos financeiros detidos para negociação, adquiridos com o objectivo principal de serem transaccionados no curto prazo e outros activos financeiros ao justo valor por via dos resultados.
Texto do artigo, página 27: Activos financeiros disponíveis para venda
Texto do artigo, página 27: Assim, estas demonstrações financeiras reflectem o resultado das operações e a posição financeira dos CFM com referência a 31 de Dezembro de 2012 e 2011, sendo apresentadas em milhares de Meticais, arredondados ao milhar mais próximo.
Texto do artigo, página 27: Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados detidos com a intenção em manter por tempo indeterminado ou designados para venda no momento do seu reconhecimento inicial.
Texto do artigo, página 27: O justo valor dos activos financeiros que são negociados em mercados financeiros organizados é o seu preço de compra corrente (“bidprice”). Para a ausência de um mercado activo, o justo valor é determinado através de técnicas de avaliação, tais como preços de transacção recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado e técnicas de fluxos de caixa descontados ou outros modelos de avaliação.
Texto do artigo, página 27: Refira-se que estas são as demonstrações financeiras individuais dos CFM, sendo que a empresa se encontra obrigada à apresentação de demonstrações financeiras consolidadas que incluam as suas subsidiárias e associadas (Nota 8).
Texto do artigo, página 27: Activos financeiros detidos até à maturidade
Texto do artigo, página 27: Considera-se activos detidos até à maturidade a categoria de activos financeiros não derivados com pagamentos fixos e determináveis e maturidades fixadas, tendo os CFM a intenção de deter os mesmos até à maturidade.
Texto do artigo, página 27: Para os activos financeiros que não sejam possível mensurar com fiabilidade o justo valor, os mesmos são reconhecidos ao custo de aquisição, sendo qualquer imparidade registada por contrapartida de resultados.
Texto do artigo, página 27: As presentes Demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião ocorrida 20 de Março de 2013
Texto do artigo, página 27: Os activos tangíveis de investimento são valorizados pelo modelo do custo, tal como referido em 2b), sendo-lhes aplicáveis todos os critérios de reconhecimento e mensuração aí referidos, bem como as políticas contabilísticas previstas.
Texto do artigo, página 27: Empréstimos e contas a receber
Texto do artigo, página 27: Classifica-se como empréstimos e contas a receber os activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis que não estejam cotados num mercado activo.
Texto do artigo, página 27: Imparidade Em cada data de balanço é efectuada uma avaliação da existência de evidência objectiva de imparidade.
Texto do artigo, página 27: 2. Principais políticas contabilísticas
Texto do artigo, página 27: c) Inventários
Texto do artigo, página 27: a) Transacções em moeda estrangeira
Texto do artigo, página 27: Os inventários são valorizados ao menor entre o seu custo de aquisição e o valor realizável líquido. O custo dos inventários inclui custos de aquisição, custos com impostos não dedutíveis, e outros custos incorridos para colocar os inventários no seu local e na sua condição actual. O custeio das saídas (consumos) é efectuado através do custo médio ponderado.
Texto do artigo, página 27: Os activos financeiros são reconhecidos no balanço dos CFM na data de contratação pelo respectivo justo valor acrescido de custos de transacção directamente atribuíveis, excepto para activos e passivos ao justo valor através dos resultados em que os custos de transacção são imediatamente reconhecidos em resultados.
Texto do artigo, página 27: As demonstrações financeiras estão apresentadas em Meticais, que constitui a moeda funcional e de apresentação utilizada pelos CFM nas suas operações e preparação das suas demonstrações financeiras.
Texto do artigo, página 27: Activos financeiros registados ao custo amortizado
Texto do artigo, página 27: Se existir evidência objectiva de que foi suportada uma perda por imparidade em empréstimos concedidos e contas a receber ou investimentos detidos até à maturidade registados pelo custo amortizado, a quantia da perda é mensurada como a diferença entre a quantia registada do activo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados descontados à taxa de juro efectiva original do activo financeiro. A quantia registada do activo deve ser reduzida através do uso de uma conta de redução do activo. A quantia da perda deve ser reconhecida nos resultados.
Texto do artigo, página 27: As transacções em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da transacção. Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Meticais à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas em resultados. Os activos e passivos não monetários ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio da data da transacção.
Texto do artigo, página 27: Entende-se por justo valor o montante pelo qual um activo ou passivo pode ser transferido ou liquidado, entre partes independentes, informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado. O justo valor de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é geralmente o preço da transacção.
Texto do artigo, página 27: Os ajustamentos ao valor realizável líquido são avaliados numa base anual e, caso se constate a necessidade de proceder ao seu reconhecimento, registadas como uma dedução ao activo, por contrapartida dos resultados do exercício.
Texto do artigo, página 27: www.cfm.co.mz
Texto do artigo, página 27: www.cfm.co.mz
Texto do artigo, página 28: Relatório e Contas | Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2012 CFM
Texto do artigo, página 28: Relatório e Contas | Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2012
Texto do artigo, página 28: Se, num período subsequente, a quantia da perda por imparidade diminui e a diminuição pode ser relacionada objectivamente com um acontecimento que ocorra após o reconhecimento da imparidade, a perda por imparidade anteriormente reconhecida deve ser revertida ajustando a conta de redução do activo. A reversão não deve resultar numa quantia registada do activo financeiro que exceda a quantia que poderia ter sido determinada pelo custo amortizado, caso a imparidade não tivesse sido reconhecida à data em que a imparidade foi revertida. A quantia da reversão deve ser reconhecida nos resultados.
Texto do artigo, página 28: k) Reconhecimento de gastos e rendimentos Os CFM registam os seus gastos e rendimentos de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estes elementos são reconhecidos na data da transacção que os origina, independentemente do respectivo pagamento ou recebimento. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de “Outros activos correntes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença.
Texto do artigo, página 28: l) Benefícios dos empregados Os benefícios de curto prazo são mensurados numa base não descontada e imputadas ao resultado na medida em que o serviço é prestado. É reconhecido um passivo para o montante esperado de bónus ou distribuição de resultados se os CFM têm uma obrigação legal ou construtiva em pagar esse valor resultante de um acontecimento passado de um serviço prestado por um empregado e se a obrigação puder ser mensurada com fiabilidade.
Texto do artigo, página 28: m) Reconhecimento do rédito O rédito inerente às vendas é reconhecido na demonstração de resultados quando os riscos e vantagens inerentes à posse dos bens vendidos são transferidos para o comprador. O rédito relacionado com a prestação de serviçosé reconhecido quando os serviços são prestados.
Texto do artigo, página 28: n) Impostos sobre o rendimento Impostos correntes O imposto corrente, activo ou passivo, é estimado com base no valor esperado a recuperar ou a pagar às autoridades fiscais. A taxa legal de imposto usada para calcular o montante é a que se encontra em vigor à data de balanço. O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos à matéria colectável resultantes de gastos ou rendimentos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos contabilísticos, em conformidade com a legislação fiscal vigente.
Texto do artigo, página 28: O PGC-NIRF estabelece um conjunto de políticas contabilísticas que requerem que a Administração efectue julgamentos e realize estimativas. As principais estimativas contabilísticas utilizadas pelosCFMsão analisadas como segue:
Texto do artigo, página 28: consequentemente, nos resultados dos CFM.
Texto do artigo, página 28: Provisões para litígios judiciais
Texto do artigo, página 28: As provisões constituídas para fazer face a perdas prováveis em processos judiciais em que CFM são parte interessada são constituídas atendendo à expectativa de perda da Administração, sustentada na informação prestada pelos seus assessores jurídicos, sendo objecto revisão anual.
Texto do artigo, página 28: Imparidade de contas a receber
Texto do artigo, página 28: Os CFM reavaliam periodicamente a evidência de imparidade de forma a aferir da necessidade de reconhecer perdas por imparidade adicionais. Nomeadamente, para a determinação do nível de perda potencial, são usadas estimativas da Administração nos cálculos dos montantes relacionados com os fluxos de caixa futuros. Tais estimativas são baseadas em pressupostos de diversos factores, podendo os resultados efectivos alterar no futuro, resultando em alterações dos montantes constituídos para fazer face a perdas efectivas.
Texto do artigo, página 28: Impostos
Texto do artigo, página 28: Activos financeiros registados pelo custo
Texto do artigo, página 28: Os impostos sobre o rendimento (correntes e diferidos) são determinados pelos CFM com base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal. No entanto, em algumas situações, a legislação fiscal não é suficientemente clara e objectiva e poderá dar origem a diferentes interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do melhor entendimento dos CFM sobre o adequado enquadramento das suas operações, o qual é susceptível de poder vir a ser questionado pelas Autoridades Fiscais.
Texto do artigo, página 28: Se existir evidência objectiva de que foi suportada uma perda por imparidade num instrumento de capital próprio não cotado que não está registado pelo justo valor porque o seu justo valor não pode ser mensurado com fiabilidade, ou num activo derivado que está ligado a, e que deve ser liquidado pela entrega de, um tal instrumento de capital próprio não cotado, a quantia da perda por imparidade é mensurada pela diferença entre a quantia registada do activo financeiro e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados descontados à taxa de retorno de mercado corrente para um activo financeiro semelhante. Estas perdas por imparidade não devem ser revertidas.
Texto do artigo, página 28: Adicionalmente à análise de imparidade individual, osCFM efectuam uma análise de imparidade colectiva das contas a receber para fazer face a situações de perda de valor que, embora não especificamente identificáveis, incorporam um grande risco de incumprimento face à situação inicial, no momento em que foram reconhecidos.
Texto do artigo, página 28: Por outro lado, as Autoridades Fiscais dispõem de faculdade de rever a posição fiscal dos CFM durante um período de 10 anos, podendo resultar, devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento da legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC e IVA, eventuais correcções.
Texto do artigo, página 28: Activos financeiros disponíveis para venda
Texto do artigo, página 28: Os CFM consideram que a imparidade determinada com base na metodologia apresentada permite reflectir de forma adequada o risco associado à sua carteira de clientes.
Texto do artigo, página 28: Quando existe evidência de imparidade nos activos financeiros disponíveis para venda, a perda potencial acumulada capital próprio, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, deduzida de qualquer perda por imparidade no activo anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados.
Texto do artigo, página 28: Vidas úteis dos activos tangíveis, tangíveis de investimento e intangíveis bem como respectivos valores residuais
Texto do artigo, página 28: A Administração acredita ter cumprido todas as obrigações fiscais a que os CFM se encontram sujeitos, pelo que eventuais correcções à matéria colectável declarada, decorrentes destas revisões, não se espera que venham a ter um efeito nas demonstrações financeiras.
Texto do artigo, página 28: Os CFM reavaliam continuamente as suas estimativas sobre a vida útil dos activos tangíveis e intangíveis e seus valores residuais caso aplicável. As estimativas de vida útil remanescente são baseadas na experiência, estado e condição de funcionamento do activo. Case se entenda necessário, estas estimativas são sustentadas em pareceres técnicos emitidos por peritos independentes.
Texto do artigo, página 28: h) Instrumentos de capital Um instrumento é classificado como instrumento de capital próprio quando não existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma legal evidenciando um interesse residual nos activos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.
Texto do artigo, página 28: i) Passivos financeiros Passivos financeiros ao justo valor através dos resultados Os passivos financeiros ao justo valor por via dos resultados incluem os passivos financeiros detidos para negociação e outros passivos financeiros ao justo valor através dos resultados reconhecidos no momento inicial. Empréstimos obtidos e contas a pagar Classificamos nesta categoria os restantes passivos financeiros. Reconhecimento inicial, mensuração e anulação do reconhecimento Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma legal. Os passivos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transacção, à excepção da categoria dos passivos financeiros ao justo valor através dos resultados, sendo os custos de transacção reconhecidos em resultados. A anulação do passivo financeiro ocorre quando as obrigações contratuais do passivo financeiro expiram. Quando um passivo financeiro é substituído por outro do mesmo credor, em condições substancialmente diferentes, ou os termos do passivo existente são substancialmente diferentes, essa troca ou alteração é tratada como uma anulação do reconhecimento do passivo original e é reconhecido um novo passivo, sendo a diferença dos valores registada em resultados. Mensuração subsequente Após o reconhecimento inicial, os passivos financeiros ao justo valor através dos resultados são reconhecidos ao justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados. Os empréstimos e contas a pagar, após o reconhecimento inicial são mensurados ao custo amortizado, através do método da taxa de juro efectiva. Ganhos e perdas são reconhecidos em resultados aquando da anulação do reconhecimento se encontra em imparidade, assim como decorrentes de aplicação do método do juro efectivo.
Texto do artigo, página 28: j) Provisões Os CFM constituem provisões quando tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos financeiros, e este possa ser determinado com fiabilidade.
Texto do artigo, página 28: 4. Alterações de políticas contabilísticas, de estimativas e erros
Texto do artigo, página 28: Imparidade de activos tangíveis, tangíveis de investimento e intangíveis Os activos tangíveis e intangíveis são revistos para efeitos de imparidade sempre que existam factos ou circunstâncias que indicam que a sua quantia registada excede a recuperável.
Texto do artigo, página 28: Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, não ocorreram quaisquer alterações de políticas contabilísticas que produzam efeito na comparabilidade desses exercícios.
Texto do artigo, página 28: Considerando as incertezas quanto à quantia recuperável destes activos de longo prazo, pelo facto das análises se basearem na melhor informação à data, as alterações de pressupostos podendo resultar em impactos na determinação do nível de imparidade e,
Texto do artigo, página 28: De igual forma, não ocorreram alterações significativas de estimativas, nem foram detectados erros que motivem re-expressão das quantias comparativas.
Texto do artigo, página 28: Impostos diferidos
Texto do artigo, página 28: Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias entre o valor de um activo ou passivo no balanço e a sua base de tributação. Os prejuízos fiscais reportáveis assim como os benefícios fiscais dão também origem a impostos diferidos activos.
Texto do artigo, página 28: 5. Activos tangíveis
Texto do artigo, página 28: Os impostos diferidos activos são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros contra os quais possam ser deduzidos os impostos diferidos activos.
Texto do artigo, página 28: O movimento ocorrido nos activos tangíveis é analisado como segue:
Texto do artigo, página 28: 31-Dez-2011 Aumentos Alienações/Abates Transferências 31-Dez-2012
Texto do artigo, página 28: Custo de aquisição
Texto do artigo, página 28: Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas fiscais decretadas para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo.
Texto do artigo, página 28: Terrenos 12.273 - - - 12.273 Construções 18.185.081 8.203.233 - - 26.388.314 Equipamento básico 11.281.747 145.112 - - 11.426.859 Outros activos tangíveis 1.129.414 14.870 - - 1.144.284 Investimentos em curso 2.152.867 1.764.760 - (1.667.770) 2.249.857
Texto do artigo, página 28: Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capitais próprios. Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capitais próprios, não afectando o resultado do exercício.
Texto do artigo, página 28: 32.761.382 10.127.975 - (1.667.770) 41.221.587
Texto do artigo, página 28: 31-Dez-2011
Texto do artigo, página 28: Depreciações do exercício
Texto do artigo, página 28: Alienações/Abates 31-Dez-2012
Texto do artigo, página 28: o) Subsídios do Governo
Texto do artigo, página 28: Depreciação acumulada
Texto do artigo, página 28: Os subsídios do governo relativos a activos são apresentados no balanço como rendimento diferido em outros passivos correntes, sendo transferidos rendimentos através de uma base sistemática e racional durante a vida útil do activo.
Texto do artigo, página 28: Construções 11.999.666 708.317 12.707.983 Equipamento básico 10.633.144 210.334 10.843.478 Outros activos tangíveis 467.571 5.546 473.117
Texto do artigo, página 28: 23.100.381 924.197 - 24.024.578 Valor líquido 9.661.001 17.197.009
Texto do artigo, página 28: Os subsídios do governo relativos a rendimentos são apresentados ou como créditos na demonstração dos resultados, ou como deduções ao correspondente gasto.
Texto do artigo, página 28: 3. Principais julgamentos, estimativas e pressupostos contabilísticos
Texto do artigo, página 28: Na preparação das demonstrações financeiras dos CFM exigem que a administração efectue julgamentos, estimativas e premissas no âmbito da tomada de decisão sobre alguns tratamentos contabilísticos com impactos nos valores reportados no total de activo, passivo, capital próprio, gastos e rendimentos. Os efeitos reais podem diferir das estimativas e julgamentos efectuados, nomeadamente no que concerne ao efeito dos custos e proveitos reais.
Texto do artigo, página 28: O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.
Texto do artigo, página 28: www.cfm.co.mz
Texto do artigo, página 28: www.cfm.co.mz
Texto do artigo, página 29: 20 DE JANEIRO DE 2014 188 — (29)
Texto do artigo, página 29: Relatório e Contas | ExercícioFindoem31deDezembrode2012
Texto do artigo, página 29: 01-Jan-2011 Aumentos Alienações/Abates Transferências 31-Dez-2011
Texto do artigo, página 29: 8. Activos financeiros disponíveis para venda A rubrica de activos financeiros disponíveis para venda apresenta-se como se segue: % de participação 31-Dez-2012 31-Dez-2011 Subsidiarias 80-100 79,956 79,955 Associadas 20-49 176,379 170,929 Instrumentos Financeiros 0-19 97,762 97,762 354,097 348,646 Imparidade acumulada de activos financeiros disponíveis para venda (147,602) (88,802) 206,495 259,844 Valor de Balanço Os movimentos ocorridos em imparidade acumulada de activos financeiros disponíveis para venda foi o seguinte:
Texto do artigo, página 29: 9. Inventários A rubrica de inventários inclui os seguintes saldos: Os movimentos ocorridos em ajustamentos ao valor realizável líquido foram os seguintes:
Texto do artigo, página 29: 10. Clientes
Texto do artigo, página 29: Custo de aquisição
Texto do artigo, página 29: Terrenos 12.273 - - - 12.273 Construções 18.144.209 40.872 - - 18.185.081 Equipamento básico 11.265.529 16.218 - - 11.281.747 Outros activos tangíveis 1.011.064 118.350 - - 1.129.414 Investimentos em curso 1.828.083 324.784 - - 2.152.867
Texto do artigo, página 29: 32.261.158 500.224 - - 32.761.382
Texto do artigo, página 29: 01-Jan-2011
Texto do artigo, página 29: Depreciações do exercício
Texto do artigo, página 29: Alienações/Abates 31-Dez-2011
Texto do artigo, página 29: Depreciação acumulada
Texto do artigo, página 29: Construções 11.590.230 409.436 - 11.999.666 Equipamento básico 10.513.972 119.881 (709) 10.633.144 Outros activos tangíveis 371.566 96.005 - 467.571
Texto do artigo, página 29: 22.475.768 625.322 (709) 23.100.381 Valor líquido 9.785.390 9.661.001
Texto do artigo, página 29: 6. Activos tangíveis de investimento O movimento ocorrido nos activos tangíveis de investimento é analisado como segue: 31-Dez-2011 Aumentos Alienações/Abates 31-Dez-2012 Custo de aquisição Construções 26.610.184 34.557 - 26.644.741 Equipamento básico 1.236.943 - - 1.236.943 Outros activos tangíveis 3 - - 3 27.847.130 34.557 - 27.881.687 31-Dez-2011 Depreciações do exercício Alienações/Abates 31-Dez-2012 Depreciação acumulada Construções 14.957.962 43.035 - 15.000.997 Equipamento básico 996.669 25.181 - 1.021.850 Outros activos tangíveis 3 - - 3 15.954.634 68.216 - 16.022.850 Valor líquido 11.892.496 11.858.837 01-Jan-2011 Aumentos Alienações/Abates 31-Dez-2011 Custo de aquisição Construções 26.610.184 - - 26.610.184 Equipamento básico 1.236.943 - - 1.236.943 Outros activos tangíveis 3 - - 3 27.847.130 - - 27.847.130 ´01-Jan-2011 Depreciações do exercício Alienações/Abates 31-Dez-2011 Depreciação acumulada Construções 14.914.927 43.035 - 14.957.962 Equipamento básico 971.488 25.181 - 996.669 Outros activos tangíveis 3 - - 3 15.886.418 68.216 - 15.954.634 Valor líquido 11.960.712 11.892.496 Estes activos, detidos com o objecto de obtenção de rendas, dizem respeito aos bens alugados ao DP World Maputo, Transcom, e Mozal e bens no âmbito de concessão com MPDC – Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, Terminal de Cabotagem de Maputo, Cornelder de Moçambique, Corredor de Desenvolvimento do Norte, Sociedade Terminais de Moçambique e outras (ver introdução).
Texto do artigo, página 29: 7. Activos financeiros detidos até a maturidade
Texto do artigo, página 29: 31-Dez-2012 31-Dez-2011
Texto do artigo, página 29: Matérias primas, auxiliares e materiais 340.258 277.154 Produtos ou serviços em curso - 18.969
Texto do artigo, página 29: 340.258 296.123
Texto do artigo, página 29: Ajustamentos ao valor realizável líquido (38.933) (34.304)
Texto do artigo, página 29: 301.325 261.819
Texto do artigo, página 29: 31-Dez-2012 31-Dez-2011
Texto do artigo, página 29: A 1 de Janeiro 34.304 34.764 Reforço 4.709 Utilização (80) (460)
Texto do artigo, página 29: A 31 de Dezembro 38.933 34.304
Texto do artigo, página 29: 31-Dez-2012 31-Dez-2011 Esta rubrica inclui os seguintes saldos:
Texto do artigo, página 29: Partes relacionadas 704,759 687,660
Texto do artigo, página 29: Outras entidades 1,519,896 1,029,668
Texto do artigo, página 29: TOTAL 2,224,654 1,717,328
Texto do artigo, página 29: Imparidade acumulada em saldos de contas a receber (912,324) (479,595)
Texto do artigo, página 29: 1,312,330 1,237,733
Texto do artigo, página 29: Os movimentos ocorridos em imparidade de contas a receber foi o seguinte:
Texto do artigo, página 29: 31-Dez-2012 31-Dez-2011
Texto do artigo, página 29: A rubrica de activos financeiros detidos até à maturidade apresenta-se como se segue:
Texto do artigo, página 29: A 1 de Janeiro 479.595 666.298 Reforço 435.681 12.576 Utilização (2.952) (199.279)
Texto do artigo, página 29: Instrumentos financeiros Taxa de Juro 31-Dez-2012 31-Dez-2011 Obrigações de Tesouro 2011-2016 21% 56.600 56.600
Texto do artigo, página 29: 56.600 56.600
Texto do artigo, página 29: A 31 de Dezembro 912.324 479.595
Texto do artigo, página 29: www.cfm.co.mz
Texto do artigo, página 29: www.cfm.co.mz
Texto do artigo, página 30: Relatório e Contas | Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2012
Texto do artigo, página 30: Relatório e Contas | ExercícioFindoem31deDezembrode2012
Texto do artigo, página 30: 11. Outros activos financeiros Esta rubrica decompõe-se como segue:
Texto do artigo, página 30: 12. Outros activos correntes Esta rubrica decompõe-se como se segue: 31-Dez-2012 31-Dez-2011 Estado IRPC 294.443 333.179 IVA a recuperar 150.266 124.985 IVA - Reembolsos pedidos 225.844 212.715 670.553 670.879 Acréscimos de rendimentos e gastos diferidos 153.060 114.432 823.613 785.311
Texto do artigo, página 30: 13. Activos Correntes 31-Dez-2012 31-Dez-2011 Caixa e Bancos 5,318,376 3,977,203
Texto do artigo, página 30: 14. Capital próprio O capital estatutário dos CFM ascende a 1.242.981 milhares de Meticais, integralmente subscrito e realizado pelo estado Moçambicano. De acordo com a lei vigente a Empresa deve transferir para reserva legal 5% dos lucros líquidos até que esta represente pelo menos 20% do capital social (Artº 444 do Código Comercial). Esta reserva não é distribuível e só pode ser utilizada para incorporação no capital ou para cobrir prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas. O resultado líquido de 2011 foi aplicado da seguinte forma: Aplicação do resultado do exercício 2011 Valor Reserva Legal 50,656 Fundo social dos trabalhadores 101,312 Reserva para investimentos 638,268 Dividendos distribuidos 222,887 1,013,123
Texto do artigo, página 30: 15. Provisões 31-Dez-2012 31-Dez-2011 Provisões Diversas 26,447 26,447 31-Dec-12 31-Dez-2011 A 1 de Janeiro 26,447 26,447 Reforço - Utilização - A 31 de Dezembro 26,447 26,447
Texto do artigo, página 30: 16. Empréstimos obtidos
Texto do artigo, página 30: Os empréstimos obtidos são analisados como se segue:
Texto do artigo, página 30: Taxa de juro Moeda Maturidade 31-Dez-2012 31-Dez-2011
Texto do artigo, página 30: Não correntes Empréstimos STB Financiamento p/ reabil. Emerg. Linha de Sena (i) USD 1.090.243 -
Texto do artigo, página 30: 31-Dez-2012 31-Dez-2011
Texto do artigo, página 30: Partes relacionadas 248,267 153,760
Texto do artigo, página 30: 1.090.243 Financiamentos do Estado
Texto do artigo, página 30: Ministério das Finanças (ii) 2,00% p.a. USD 24/01/2040 512.986 475.352 Porto de Quelimane (iii) - EUR 07/04/2050 259.271 253.597 Banco Mundial - RPRP (ii) 2,00% p.a. USD 24/01/2040 1.530.581 1.418.292 Reabilitação da Linha de Sena (iv) 0,75% p.a. USD 30/06/2030 123.920 114.829 Electrificação do Porto da Matola (v) 5,5% p.a. EUR 20/07/2034 59.266 51.836
Texto do artigo, página 30: Outras entidades 538,440 57,438
Texto do artigo, página 30: 786,707 211,198
Texto do artigo, página 30: 2.486.024 2.313.906
Texto do artigo, página 30: Correntes Outros Descobertos bancários - MTN 3.952 2.029
Texto do artigo, página 30: 3.952 2.029 3.580.219 2.315.935
Texto do artigo, página 30: (i) Standard Bank O saldo correspondente ao desembolso parcial do empréstimo obtido em Abril de 2013 junto do Standard Bank, para reabilitação de emergência da Linha de Sena, no montante de 45,000,000.00 USD, vence juros à taxa LIBOR 3 meses spread de 5,5%, o qual já foi 37,381,159.36USD, será amortizado semestralmente, cuja primeira prestação venceu em 2012, o reembolso do montante do financiamento em divida será efectuado em uma única prestação na data de vencimento final. (ii) Banco Mundial e Ministério das Finanças Os saldos correspondentes ao financiamento pelo Banco Mundial e Ministério das Finanças em Janeiro de 2000 para a racionalização da força de trabalho no âmbito do Projecto RPRP (“Railways Project Restructuration of Port”) no montante de 49.182.403 USD, a liquidar em 30 anos, com 10 anos de período de graça capital e juros e posteriormente e vence juros a taxa de 2% ao ano. (iii) Porto de Quelimane O montante na rubrica de Porto de Quelimane representa desembolsos para a reabilitação do Porto de Quelimane no montante de 14.112.000 EUR. O empréstimo foi concedido pela instituição Alemã KfW – Kreditanstaltfür Wiederaufbau (Reconstruction CreditInstitute) via o Governo de Moçambique em Abril de 2007. (iv) Reabilitação da Linha de Sena O montante nesta rubrica representa financiamento pelo Banco Mundial via o Governo de Moçambique em 2005, pela reabilitação da Linha de Sena no montante de 5.500.000 USD. (v) Electrificação do Porto da Matola O montante nesta rubrica representa um financiamento pela instituição Alemã KfW – Kreditanstaltfür Wiederaufbau (Reconstruction CreditInstitute) via o Governo de Moçambique em 2005, pela electrificação do Porto da Matola no montante de 1.533.876 EUR. O objectivo deste projecto é para garantir a distribuição de energia no Porto da Matola e por via de desenvolvimento do Porto, salvaguardar empregos e contribuir para geração de proveitos domésticos dos serviços de importação e exportação.
Texto do artigo, página 30: 17. Fornecedores 31-Dez-2012 31-Dez-2011 Fornecedores 146,044 181,985
Texto do artigo, página 30: 18. Outros passivos financeiros
Texto do artigo, página 30: 19. Outros passivos correntes Esta rubrica inclui os seguintes saldos:
Texto do artigo, página 30: 31-Dez-2012 31-Dez-2011
Texto do artigo, página 30: Nao correntes 6,019,285 16,718 Corrente 384,844 125,899 TOTAL 6,404,129 142,617
Texto do artigo, página 30: 31-Dez-2012 31-Dez-2011 Estado
Texto do artigo, página 30: Imposto sobre o rendimento 645.455 353.194 Retenção na fonte 29.170 16.265 Contribuições para INSS 2.747 3.721
Texto do artigo, página 30: Esta rubrica compreende os seguintes empréstimos:
Texto do artigo, página 30: 31-Dez-2012 31-Dez-2011
Texto do artigo, página 30: Outros 1.465.500 857.417 2.142.872 1.230.597
Texto do artigo, página 30: Empréstimos Obtidos 1,090,243 Financiamentos do Estado 2,486,024 2,313,906 Outros 3,952 2,029
Texto do artigo, página 30: 3,580,219 2,315,935
Texto do artigo, página 30: www.cfm.co.mz
Texto do artigo, página 31: Relatório e Contas | Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2012
Texto do artigo, página 31: Relatório e Contas | ExercícioFindoem31deDezembrode2012
Texto do artigo, página 31: 20. Vendas de bens e prestações de serviços As vendas de bens e serviços decompõem-se como se segue:
Texto do artigo, página 31: 25. Fornecimentos e serviços de terceiros Esta rubrica analisa-se como segue:
Texto do artigo, página 31: 26. Outros ganhos e (perdas) operacionais Os outros ganhos e perdas operacionais apresentam-se como se segue: 2012 2011 Impostos e taxas (21,995) (14,761) Quotizações (1,044) (1,592) Programas de responsabilidade social (62,103) (29,435) Clube de actividades desportivas (119,547) (107,284) Outras actividades (55,394) (29,073) Outros gastos e perdas operacionais (260,083) (182,145) Subsídios para investimentos 189,210.00 31,154.00 Outros 109,857.00 193,265.00 Outros rendimentos e ganhos operacionais 299,067 224,419 38,984 42,274
Texto do artigo, página 31: 27. Rendimentos financeiros Esta rubrica analisa-se como se segue: 2012 2011 Juros obtidos 249.940 200.551 Rendimentos de partes sociais 174.936 223.218 Rendimentos de activos tangíveis de investimentos 218.688 217.628 Diferenças de câmbio favoráveis 475.050 558.151 Outros rendimentos e ganhos financeiros 8.967 1.877 1.127.581 1.201.425 Os rendimentos de partes sociais dizem respeito a dividendos obtidos.
Texto do artigo, página 31: 28. Gastos financeiros Esta rubrica analisa-se como segue:
Texto do artigo, página 31: 2012 2011
Texto do artigo, página 31: 2012 2011
Texto do artigo, página 31: Estadias 101.180 74.483 Cabotagem 284.923 6.666 Exportações 151.428 142.595 Importações 179.302 159.242 Pilotagem 30.413 19.180 Rebocadores 67.892 68.237 Rendas e alugueres 470.709 406.640 Transporte e manuseamento de mercadorias 3.208.837 2.475.505 Outros serviços prestados 766.975 26.847
Texto do artigo, página 31: Agua e electricidade 55,116 47,714 Combustíveis e lubrificantes 469,464 288,855 Materiais de manutenção e reparação 120,386 67,933 Material de escritório 44,906 33,988 Serviços de dragagem 133,075 482,007 Manutenção e reparação 473,107 55,728 Comunicações 44,986 31,231 Rendas e alugueres 273,378 172,950 Vigilância e segurança 147,299 114,544 Estiva - Terminal de alumínios 157,195 145,657 Intercâmbio de material circulante 128,301 155,327 Outros fornecimentos e serviços 246,196 155,366
Texto do artigo, página 31: 5.261.659 3.379.395
Texto do artigo, página 31: 2,293,409 1,751,300
Texto do artigo, página 31: 21. Custo dos inventários Esta rubrica analisa-se como segue:
Texto do artigo, página 31: 2012
Texto do artigo, página 31: Mercadorias
Texto do artigo, página 31: Matérias primas, auxiliares e materiais
Texto do artigo, página 31: Total
Texto do artigo, página 31: Existências iniciais - (296.123) (296.123) Compras - 761.543 761.543 Regularizações - - Existências finais - (340.258) (340.258) Custo do exercício - 125.162 125.162
Texto do artigo, página 31: 2011
Texto do artigo, página 31: Mercadorias
Texto do artigo, página 31: Matérias primas, auxiliares e materiais
Texto do artigo, página 31: Total
Texto do artigo, página 31: Existências iniciais - 156.725 156.725 Compras - 273.316 273.316 Regularizações - - Existências finais - (296.123) (296.123) Custo do exercício - 133.918 133.918
Texto do artigo, página 31: 22. Investimentos para a própria empresa
Texto do artigo, página 31: A rubrica de investimentos para a própria empresa refere-se ao valor da Produção de Travessas para a reconstrução da Linha Férrea de Ressano Garcia.
Texto do artigo, página 31: 23. Rendimentos suplementares Os rendimentos suplementares incluem:
Texto do artigo, página 31: 2012 2011
Texto do artigo, página 31: Rendas fixas 323891 341984 Rendas variáveis 677644 554423 Outros rendimentos 253749 124339
Texto do artigo, página 31: 1,255,284 1,020,746
Texto do artigo, página 31: 24. Gastos com pessoal Esta rubrica analisa-se como segue:
Texto do artigo, página 31: 2012 2011
Texto do artigo, página 31: Remunerações da administração 41,491 30,062 Remunerações de outros colaboradores 1,368,247 982,723 Encargos com as remunerações 14,870 7,809 Ajudas de custo 28,073 17,586 Indemnizações 5,113 2,311 Custos de acção social 44,266 35,807 Outros custos com pessoal 147,994 99,158
Texto do artigo, página 31: 1,650,054 1,175,456
Texto do artigo, página 31: www.cfm.co.mz
Texto do artigo, página 32: 188 — (32) III SÉRIE — NÚMERO 6
Texto do artigo, página 32: Relatório e Contas | ExercícioFindoem31deDezembrode2012
Texto do artigo, página 32: Relatório e Contas | Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2012
Texto do artigo, página 32: CFM
Texto do artigo, página 32: O Técnico de Contas A Administração
Texto do artigo, página 32: Apostamos na criação de novas dinâmicas do desenvolvimento Perspectivando oferecer os mais altos padrões de serviço na área ferroportuária, investimos na formação e saúde do nosso pessoal, em novas tecnologias e em infraestruturas modernas de forma a contribuir significativamente para o desenvolvimento sócio-económico do país. CFM uma nova linha
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