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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: 4 Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100100805235, uma entidade denominada 4 Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: Aos 20 de Dezembro de dois mil e dezasseis, nesta cidade de Maputo, nos termos do artigo noventa do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, Código Comercial, decidiu estabelecer o presente contrato de sociedade o seguinte outorgante, entre:
- Texto do artigo, página 16: Pedro Bruno da Cunha Ganho, solteiro, natural de Alvalade Lisboa - Portugal, residente na Avenida Base N’Tchinga 579 - 10006, bairro da Coop, cidade de Maputo, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.° P388091, emitido no dia 19 de Agosto de dois mil e dezasseis, pelo presente contrato constitui-se, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos;
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação 4 Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na rua Consigliere Pedroso n.° 396, 4.° andar, em Maputo.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão do sócio, transferir a sua sede para qualquer ponto do país e bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: Duração
- Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo nas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: Objecto social
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 16: a) Prestação de serviços de consultoria, orientação e assistência operacional a empresas ou organismos em matérias como: Planeamento, organização, controle da informação e gestão, reorganização de empresas, consultoria sobre segurança e higiene no trabalho;
- Número ou marcador, página 16: b) Actividades de consultoria arquitectónica;
- Número ou marcador, página 16: c) Consultoria no âmbito da elaboração de projectos de engenharia industrial electrónica, minas, quimica, mecânica, refrigeração, geologia, hidráulica, etc);
- Número ou marcador, página 16: d) Importação e exportação de bens.
- Texto do artigo, página 16: Dois)A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituida, ainda que tenham objecto social diferente ao da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social e distribuição de quotas)
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado é de 10.000,00MT (dez mil meticais), e correspondente à soma de uma e única quota no valor nominal do capital social subscrito pelo único sócio Pedro Bruno da Cunha Ganho.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social, poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 16: Três) O sócio tem direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da percentagem do capital social.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: Gerência e representação da sociedade
- Texto do artigo, página 16: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Pedro Bruno da Cunha Ganho, que fica desde já nomeado administrador, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: Balanço e demonstração de resultados
- Texto do artigo, página 16: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a aprovação.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: Dissolução
- Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: Disposições finais
- Texto do artigo, página 16: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 27 de Dezembro de 2016.
- Texto do artigo, página 16: — O Técnico, Ilegível.
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