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- Texto do artigo, página 18: Moexport, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de dezoito de Outubro de dois mil e dezassete, lavrada a folhas sessenta e três e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e noventa e dois traço A do Quarto Cartório Notarial da Cidade de Maputo, a cargo de Batça Banú Amade Mussá, licenciada em Direito, conservadora e notária superior em exercício do referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe aos seguintes actos: i) Divisão da quota detida pelo sócio Carlos José Guimarães Carvalho Ascensão, em duas novas quotas iguais, cada uma com o valor nominal de vinte e um mil meticais, que cedeu aos sócios António Manuel Branco Guerra e Nádia Ismael Amade Mithá; ii) Unificação da quota adquirida pelo sócio António Manuel Branco Guerra com a quota que o mesmo já detinha no capital social da sociedade; iii) Unificação da quota adquirida pela sócia Nádia Ismael Amade Mithá com a quota que a mesma já detinha no capital social da sociedade; e iv) Alteração parcial dos estatutos da sociedade, em virtude da divisão, cessão e unificação das quotas referidas nas alíneas anteriores, assim como, da alteração das disposições relativas à administração e à composição da administração da sociedade, nomeadamente, alteração dos artigos quinto e sétimo dos estatutos, os quais passarão a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 18: ............................................................
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de cento e vinte mil meticais e acha-se dividido nas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 18: a) Uma quota com o valor nominal de cinquenta e sete mil meticais, representativa de quarenta e sete vírgula cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio António Manuel Branco Guerra;
- Número ou marcador, página 18: b) Uma quota com o valor nominal de cinquenta e sete mil meticais, representativa de quarenta e sete vírgula cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Nádia Ismael Amade Mithá; e
- Número ou marcador, página 18: c) Uma quota com o valor nominal de seis mil meticais, representativa de cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Luís Carlos da Silva Vieira.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Administração)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade é administrada por um ou mais administradores, podendo ser constituído um conselho de administração, caso a administração seja composta por um mínimo de três membros, de entre os quais eleger-se-á o presidente do conselho de administração, o qual, em caso de empate, terá voto de qualidade.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Faltando temporária ou definitivamente todos os administradores, qualquer sócio pode praticar os actos de carácter urgente que não podem esperar pela eleição de novos administradores ou pela cessação da falta.
- Número ou marcador, página 18: Três) O conselho de administração poderá delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade, em um ou alguns dos seus membros.
- Número ou marcador, página 18: Quatro) O mandato dos administradores ou dos membros do conselho de administração é de quatro anos, contando-se como um ano completo o ano da data da eleição.
- Número ou marcador, página 18: Cinco) Os administradores permanecem em funções até a eleição de quem os deva substituir, salvo se renunciarem expressamente ao exercício do seu cargo ou forem destituídos.
- Texto do artigo, página 18: Está conforme. Maputo, 15 de Dezembro de 2017. —
- Texto do artigo, página 18: O Técnico, Ilegível.
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