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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: Shakia Óptica, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por registo do dia sete de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101678296, uma sociedade denominada Shakia Óptica, Limitada, com sede na Av. Cardeal Dom Alexandre dos Santos, n.º 91, Maputo Cidade, Bairro de Albazine, a qual será regida pelos seguintes estatutos:
- Texto do artigo, página 36: Da firma, natureza, objecto e sede
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação Shakia Óptica, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social na Av. Cardeal Dom Alexandre dos Santos, n.º 91, Maputo Cidade, Bairro de Albazine. E poderá criar sucursais, agências, escritórios, ou outras formas de representação, dentro ou fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade é constituida por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas: comércio de armações e lentes oftalmicas; e consultas de vista.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Texto do artigo, página 36: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e está representado por duas quotas, uma de 90% correspondente a 450.000,00MT pertencente à sócia Julieta Francisco Gomes Manjate, casada com António Castigo Manjate, em comunhão de bens adquiridos, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110204636771l, emitido a 15 de Fevereiro de 2021, pela República de Moçambique, válido até 16 de Fevereiro de 2026, titular do NUIT 111150125; e outra de 10% correspondente a 50.000,00MT, pertencente à sócia Maida Francisco Gomes, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110204537931A, emitido a 16 de Janeiro de 2024, titular do NUIT 129353732.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Administração)
- Número ou marcador, página 36: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Julieta Francisco Gomes Manjate, que desde então fica nomeada administradora da sociedade com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A administradora pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o ambito e a extensão desses poderes.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Omissões)
- Texto do artigo, página 36: Em todos casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 6 de Janeiro de 2026. — O Técnico, Ilegível.
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