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Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Eu Jorge Augusto Chambal, DN3 e chefe da localidade de Machinho, certifico que um grupo de cidadãos em representação da Associação Comanane de Machua, com sede na Aldeia de Machua, Posto Administrativo de Macarretane, distrito de Chókwè, província de Gaza, juntando ao pedido os estatutos da cosntituição e todos os demais documentos legais para o efeito.
Texto do artigo · p. 1 Analisados os documentos que fazem parte do processo verifica-se que a associação prossegue fins lícitos e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma, cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, e em observância ao disposto no artigo n.º 5, n.º 1 do Decreto-Lei número 2/2006, de 3 de Maio, é reconhecida como pessoa jurídica a Associação Comanane de Machua.
Texto do artigo · p. 1 Posto Administrativo de Macarretane, Machinho, 27 de Fevereiro de
Texto do artigo · p. 1 2014. — O Chefe da Localidade, Jorge Augusto Chambal.
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  1. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 1: Eu Jorge Augusto Chambal, DN3 e chefe da localidade de Machinho, certifico que um grupo de cidadãos em representação da Associação Comanane de Machua, com sede na Aldeia de Machua, Posto Administrativo de Macarretane, distrito de Chókwè, província de Gaza, juntando ao pedido os estatutos da cosntituição e todos os demais documentos legais para o efeito.
  3. Texto do artigo, página 1: Analisados os documentos que fazem parte do processo verifica-se que a associação prossegue fins lícitos e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma, cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  4. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, e em observância ao disposto no artigo n.º 5, n.º 1 do Decreto-Lei número 2/2006, de 3 de Maio, é reconhecida como pessoa jurídica a Associação Comanane de Machua.
  5. Texto do artigo, página 1: Posto Administrativo de Macarretane, Machinho, 27 de Fevereiro de
  6. Texto do artigo, página 1: 2014. — O Chefe da Localidade, Jorge Augusto Chambal.
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