Associação Magone de Djodjo
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Associação Magone de Djodjo
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- Texto do artigo, página 2: Associação Magone de Djodjo
- Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO I Da denominação
- Texto do artigo, página 2: Um) A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Magone Djodjo.
- Texto do artigo, página 2: Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chókwè, n localidade de Machinho, comunidade de Djodjo.
- Texto do artigo, página 2: Duração
- Texto do artigo, página 2: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 2: Dos objectivos
- Texto do artigo, página 2: A Associação Agro-Pecuária Magone Djodje, tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados. A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar os rendimentos dos seus associados, desde que permitidas pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
- Texto do artigo, página 2: a) Assembleia geral – Mesa da Assembleia Geral;
- Texto do artigo, página 2: b) Conselho de direcção;
- Texto do artigo, página 2: c) Conselho Fiscal.
- Texto do artigo, página 2: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 2: Um) A Assembleia Geral é o órgão mais alto da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Texto do artigo, página 2: Dois) A assembleia reúne uma vez ao ano. Três) Reunião extraordinária poderá realizar-
- Texto do artigo, página 2: se a pedido de pelo menos um terço dos membros ou do Conselho Fiscal.
- Texto do artigo, página 2: Quatro) As decisões serão tomadas pela maioria.
- Texto do artigo, página 2: Cinco) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
- Texto do artigo, página 2: a) Balanço do plano de actividades;
- Texto do artigo, página 2: b) Aprovação do relatório de contas;
- Texto do artigo, página 2: c) Contribuição dos membros (em valor ou em trabalho);
- Texto do artigo, página 2: d) Plano de actividades.
- Texto do artigo, página 2: Mesa da Assembleia Geral
- Texto do artigo, página 2: Um) A mesa da assembleia geral será constituída por três membros eleitos pela Assembleia geral, designadamente: um presidente, um vice presidente, um secretário.
- Texto do artigo, página 2: Dois) Idade mínima permitida é de dezoito anos.
- Texto do artigo, página 2: Conselho de direcção
- Texto do artigo, página 2: Um) A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Gestão composto por cinco membros.
- Texto do artigo, página 2: Dois) O Conselho de Gestão será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretario, um tesoureiro, um chefe de produção.
- Texto do artigo, página 2: Três) Idade mínima é de dezoito anos. Quatro) O Conselho de Direcção reúne
- Texto do artigo, página 2: ordinariamente de quinze em quinze dias. (Duas vezes por mês).
- Texto do artigo, página 3: Conselho Fiscal
- Texto do artigo, página 3: Um) O Conselho fiscal é composto por três membros: um presidente, um vice-presidente e, um secretário.
- Texto do artigo, página 3: Dois) O Conselho fiscal reúne uma vez por mês.
- Texto do artigo, página 3: Três) dade mínima é de dezoito anos.
- Texto do artigo, página 3: Duração e limitação dos mandatos
- Texto do artigo, página 3: Um) A duração do mandato dos órgãos é de cinco anos.
- Texto do artigo, página 3: Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.
- Número ou marcador, página 3: CAPITULO IV Do fundos da Associação
- Texto do artigo, página 3: (Quotas e jóias)
- Texto do artigo, página 3: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de Jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
- Texto do artigo, página 3: Dois) Mensalmente os associados pagam de quota o valor de cinquenta meticais.
- Texto do artigo, página 3: Três) No acto de inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de duzentos e cinquenta meticais, pagos numa única prestação.
- Número ou marcador, página 3: CAPITULO V Dos membros
- Texto do artigo, página 3: São membros fundadores todos aqueles que outorgaram a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações neles prescritos.
- Texto do artigo, página 3: Saída dos membros
- Texto do artigo, página 3: Voluntária: Um) Os membros podem sair da Associação,
- Texto do artigo, página 3: por sua livre vontade.
- Texto do artigo, página 3: Dois) Essa decisão deve ser comunicada ao conselho directivo.
- Texto do artigo, página 3: Exclusão: O membro só pode ser excluído da
- Texto do artigo, página 3: Associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 3: CAPITULO VI Das disposições finais
- Texto do artigo, página 3: Dissolução
- Texto do artigo, página 3: A Associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar o seu objectivo;
- Texto do artigo, página 3: b) Diminuição do número de membros abaixo do número mínimo de dez, desde que tal redução dure mais de cento e oitenta dias;
- Texto do artigo, página 3: c) Fusão com outra associação;
- Texto do artigo, página 3: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois terços dos seus membros.
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