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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 34: Tua Televisão – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101409511, uma entidade denominada Tua Televisão – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
- Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 34: Tania Romana Matsinhe, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Triunfo, rua dos Cavalos n.º 105, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300022414P, emitido pelos Serviços da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 34: Pelo Presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: Tipo de sociedade, denominação, duração e sede social
- Texto do artigo, página 34: A sociedade que adopta a designação de Tua Televisão – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, tendo como duração das suas actividades por tempo indeterminado e com sede na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: Objecto
- Texto do artigo, página 34: A sociedade tem como objecto a exploração de todos serviços de televisão, entre quais:
- Número ou marcador, página 34: a) Várias actividades comercias, criativas, e educacionais;
- Número ou marcador, página 34: b) Produção e emissões de conteúdos televisivos, publicitários, comercias, musicais, e demais;
- Número ou marcador, página 34: c) Execução de todas actividades de televisão e o seu exercício, sendo que televisão é a transmissão, de imagens não permanentes e sons através de ondas electromagnéticas ou de qualquer outro veículo apropriado, propagando-se no espaço ou por cabo, e susceptível de recepção pelo público, incluindo a transmissão pontual de eventos, através de dispositivos técnicos instalados nas imediações dos respectivos locais de ocorrência e tendo por alvo o público aí concentrado.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: Capital e distribuição de quotas
- Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil meticais correspondente a uma quota assim distribuída:
- Número ou marcador, página 34: a) Uma quota nominal no valor de cinco mil meticais correspondente a cem porcento do capital social, pertencente a Tânia Romana Matsinhe.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: Administração
- Número ou marcador, página 34: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da única sócia Tania Romana Matsinhe e gerente e com plenos poderes para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura da única socia gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: Omissões
- Texto do artigo, página 34: Em tudo quando fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 25 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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