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- Texto do artigo, página 15: ETG - Curechem Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade ETG Curechem Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 101697266, entre, ETG Chem Fze LLC, empresa constituída em Ajman, Emirados Árabes Unidos sob as leis do Decreto Amiri n.º 8 de 2015 em Ajman Media City Free Zone (Registro da empresa n.º 3586) representado pelo senhor Vishwa Vibhuti, de nacionalidade indiana, residente na cidade de Dubai, portador de Passaporte n.° Z 4993278, emitido a 13 de Junho de 2019, pelo Serviços de Migração da India;
- Texto do artigo, página 15: ETG Chemicals FZ LLC, Empresa constituída em Ras Al Khaimah, Emirados Árabes Unidos sob os Regulamentos da Empresa da Autoridade da Zona Econômica de Ras Al Khaimah (registro da empresa n.º 0000004028879) representado pelo senhor Ashish Ashok Lakhotia, de nacionalidade indiana, residente na cidade de Dubai, portador de Passaporte n.º Z 5550431, emitido a 22 de Setembro de 2021, pelos Serviços de Migração da Índia, constituem uma sociedade por quotas, nos termos a do artigo 90º, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação ETG - Curechem Mozambique, Limitada.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede social na província de Sofala, cidade da Beira, na Estrada Nacional n.° 06, bairro do Vaz e sua sucursal em Maputo. A sociedade poderá, mediante simples deliberação dos sócios, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisoriamente ou definitivamente, criar, transferir ou encerrar, agencias, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto)
- Número ou marcador, página 15: Um) Actividade principal é:
- Número ou marcador, página 15: a) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 15: b) Processamento e comercialização de produtos químicos Industriais e de mineração.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal e deter participações em outras sociedades.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital)
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de um milhão de meticais (1.000.000,00MT) que e correspondente a soma de duas quotas:
- Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nominal de novecentos noventa e nove mil meticais, correspondente a noventa nove, noventa e nove por cento do capital social pertencente a sócia ETG Chem FZE LLC, na qual é representado pelo senhor Vishwa Vibhuti;
- Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor nominal de zero, zero um meticais correspondente a zero, zero um por cento do capital social pertencente a sócia ETG Chemicals FZ LLC, em que é representada pelo senhor Ashish Ashok Lakhotia.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será administrada pelo sócio ETG Chem Fze Llc, na qual é representada pelo sócio Vishwa Vibhuti.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade ficam obrigada pela assinatura do procurador ou acta especialmente designada para feito.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 16: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do código comercial e de mais vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Está conforme. Beira, 4 de Março de dois mil vinte e dois.
- Texto do artigo, página 16: — O Conservador, Ilegível.
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