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- Texto do artigo, página 37: Pulmão Verde – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, a constituição da empresa Pulmão Verde Sociedade Unipessoal, Limitada, podendo adoptar a abreviatura Pulmão Verde – Lda, com sede na cidade de Mocuba, distrito de Mocuba, província da Zambézia, constituída a 21 de Fevereiro de 2011 e foi matriculada nesta Conservatória de Registos e Notariado sob o NUEL 101231372 das Entidades Legais de Mocuba. a 24 de Outubro de 2019.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação)
- Texto do artigo, página 37: Parágrafo único) A sociedade adopta a denominação Pulmão Verde – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada Pulmão Verde, Lda.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Logotipo)
- Número ou marcador, página 37: Um) O Logotipo da empresa Pulmão Verde é uma planta esverdeada baseada num solo acastanhado, assente na palavra Pulmão Verde.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Significado:
- Número ou marcador, página 37: a) O solo e a planta representam agricultura e meio ambiente.
- Número ou marcador, página 37: b) A palavra Pulmão Verde significa plantas. As plantas sequestram o dióxido de carbono (CO2) do meio ambiente e em troca libertam o oxigénio (O2).
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Sede)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Nacogolone, cidade de Mocuba, província da Zambézia, ficando eleito o foro nesta cidade para qualquer acção fundada no presente estatuto.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade pode criar delegações, sucursais, agências e outras formas de
- Texto do artigo, página 38: representação em qualquer parte do território nacional e fora dele.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 38: São objectivos da sociedade:
- Número ou marcador, página 38: a) Consultoria agrária, terra e meio ambiente;
- Número ou marcador, página 38: b) Venda de sementes agro-orestais e fertilizantes;
- Número ou marcador, página 38: c) Viveiros agro-florestais;
- Número ou marcador, página 38: d) Avicultura;
- Número ou marcador, página 38: e) Assistência técnica agro-pecuária.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Início e duração das operações)
- Texto do artigo, página 38: Parágrafo único) O início das operações será na data da assinatura deste contrato e o prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Texto do artigo, página 38: Parágrafo único) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e já depositado, é de 200.000,00MT, (duzentos mil meticais), detido em 100% pelo sócio único, Ferreira Salimo Muadica, titular do Bilhete de Identidade n.º 041100291643M, emitido a 22 de Julho de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane e do NUIT 100814668.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Responsabilidade)
- Texto do artigo, página 38: Parágrafo único) O sócio responde solidária e limitadamente pelas obrigações sociais perante terceiros.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: (Administração)
- Texto do artigo, página 38: Parágrafo único) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Ferreira Salimo Muadica ou alguém por ele indicado, tendo amplos poderes para o desempenho de suas funções, estando impedido, entretanto, de usar o nome ou em nome da sociedade praticar actos contrários e diferentes do objecto social.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: (Contas e resultados)
- Texto do artigo, página 38: Parágrafo único) Anualmente será feito um balanço, encerrado com data de 31 de Dezembro. Os resultados líquidos apurados em cada balanço, serão deduzidos pelo menos 5% para o fundo de reserva legal, sendo o remanescente lucro do sócio.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 38: (Dissolução e falecimento do sócio)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Em caso de falecimento do sócio, a sociedade não se dissolverá, sendo que o de cujus poderá ser substituído por seus herdeiros ou representante legal, mediante concordância dos herdeiros do falecido no prazo de doze meses, a contar da data do falecimento.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 38: Os casos omissos ou dúvidas que surgirem serão regulados pelas disposições do Código Comercial e as demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 38: E, por estarem assim justos e contratados, lavrou-se este instrumento em duas vias de igual teor, sendo que, a primeira via arquivada no Cartório do Registo das Entidades Legais e a outra via devolvida ao contratante, depois de anotada.
- Texto do artigo, página 38: Mocuba, 2 de Março de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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