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- Texto do artigo, página 44: TZM Processing CO., Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, a constituiçãodo da sede da sociedade com a denominação TZM Processing CO., Limitada, com a sua sede na Avenida 7 de Setembro, Primeiro Bairro Unidade Primeiro de Liberdade, Cidade de Quelimane, província da Zambézia, foi matriculada nesta Conservatória sob NUEL101690873 , do Registo das Entidades Legais de Quelimane, deliberada aos 26/11/2021, cujo o teor e o seguinte;
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: Denominação
- Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação TZM Processing CO., Limitada.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: Sede
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem a sua sede no posto administrativo de Naburi, distrito de Pebane, província da Zambézia.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, agências, filiais, escritório ou qualquer outra forma de representação sócia, em território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: Duração
- Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data do seu registo na Conservatória de Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: Objecto
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 44: a) Desenvolvimento de mineral;
- Número ou marcador, página 45: b) Processamento de mineral;
- Número ou marcador, página 45: c) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Por deliberação assembleia geral dos sócios, a sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que para a qual obtenha das autoridades competentes, plena autorização de quem de direito.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 45: Capital social
- Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas uma única quota desiguais assim destribuídas:
- Número ou marcador, página 45: a) Uma quota de 30% com o valor nominal de 6.000,00MT ( seis mil meticais), pertencente aos sócios Jinan Yuxiao Group Co., Limitada, neste acto representedos pelos senhores Tao Wu, casado, natural da China, portador do passaporte n.º E32133696, emitido a 24 de Outubro de 2014, pela Migração da República Popular da China, com o NUIT 10704530 e Dang Hui Dang, casada, natural da China, portadora do passaporte n.º E19083139, emitido a 26 de Junho de 2014 pela Migração da República Popular da China, com o NUIT 149667113;
- Número ou marcador, página 45: b) Uma quota de 70% com o valor nominal de 14000,00MT (catorze mil meticais), pertecente a Africa Investiment Management Co., neste acto representado pelos senhores, Tao Wu , casado, natural da China, portador do passaporte n.º E32133696, emitido a 24 de Outubro de 2014, pela Migração da Repúlica Popular da China, com o NUIT 10704530 e Dang Hui Dang, casada, natural da China, portadora do passaporte n.º E19083139, emitido a 26 de Junho de 2014, pela Migração da República Popular da China, com o NUIT 149667113.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 45: (Prestação Suplementares)
- Número ou marcador, página 45: Um) O sócia poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimento à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 45: Dois) O sócio poderá fazer suprimentos à sociedade nas condições fixadas pela assembleia geral sob proposta dos mesmos.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 45: Um) A assembleia geral se reunirá, ordinariamente, nos primeiro três meses imediatos ao início de cada exercício, para apreciação, aprovada ou modificada no balanço e contas do exercício, para deliberar sobre quaisquer assuntos que tenha sido evocada.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Exceptuam-se, relativamente ao disposto no número anterior, as deliberações que, nos termos da lei ou do presente estatuto, requeiram uma maior qualificação.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 45: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade fica a cargo dos senhores Wu Tao e Dang Hui.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Que desde já ficam nomeados como gerentes já investidos presentes nos presentes estatutos não reservarem à assembleia geral com dispensa de caução, o qual está investido de poderes de gestão financeira, patrimonial e pessoal da empresa.
- Número ou marcador, página 45: Três) A movimentação da conta bancária será feita mediante duas assinaturas ou por representante como forma de manter a estabilidade financeira.
- Número ou marcador, página 45: Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura de qualquer um dos administradores, todos actos e contratos, podendo estes, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, no precisos termos e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 45: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 45: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 45: Dois) O balanço e contas de resultado fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 45: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação do sócio.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 45: Um) Em casos de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplica-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 45: Quelimane, 11 de Janeiro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
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