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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Barerea António Bento a efectuar a mudança do seu nome, para passar a usar o nome completo de Patrício António Bento.
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 13 de Março de 2024. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso / C.M. n.º 11393C
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 4 de Janeiro de 2024, foi atribuída a favor de Flexivel Minerais & Projectos, Limitada, a Concessão Mineira n.º 11393C, válida até 28 de Novembro de 2048, para água-marinha, berilo, esmeralda, espodumena, lepidolite, lítio, morganite, quartzo e turmalina, no Distrito de Maganja da Costa, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 48' 00,00'' -16º 48' 00,00'' -16º 51' 30,00'' -16º 51' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 48' 00,00'' -16º 48' 00,00'' -16º 51' 30,00'' -16º 51' 30,00''37º 52' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 52' 00,00''
Texto do artigo · p. 2 37º 52' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 52' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 48' 00,00'' -16º 48' 00,00'' -16º 51' 30,00'' -16º 51' 30,00''37º 52' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 52' 00,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 24 de Janeiro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 2 Aviso / C.M. n.º 11631CM
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -16º 53' 50,00'' -16º 53' 50,00'' -16º 55' 00,00'' -16º 55' 00,00'' -16º 54' 40,00'' -16º 54' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-16º 53' 50,00'' -16º 53' 50,00'' -16º 55' 00,00'' -16º 55' 00,00'' -16º 54' 40,00'' -16º 54' 40,00''37º 45' 50,00'' 37º 46' 40,00'' 37º 46' 40,00'' 37º 46' 10,00'' 37º 46' 10,00'' 37º 45' 50,00''
Texto do artigo · p. 2 37º 45' 50,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-16º 53' 50,00'' -16º 53' 50,00'' -16º 55' 00,00'' -16º 55' 00,00'' -16º 54' 40,00'' -16º 54' 40,00''37º 45' 50,00'' 37º 46' 40,00'' 37º 46' 40,00'' 37º 46' 10,00'' 37º 46' 10,00'' 37º 45' 50,00''
Texto do artigo · p. 2 37º 46' 40,00'' 37º 46' 40,00'' 37º 46' 10,00'' 37º 46' 10,00'' 37º 45' 50,00''
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1 2 3 4 5 6-16º 53' 50,00'' -16º 53' 50,00'' -16º 55' 00,00'' -16º 55' 00,00'' -16º 54' 40,00'' -16º 54' 40,00''37º 45' 50,00'' 37º 46' 40,00'' 37º 46' 40,00'' 37º 46' 10,00'' 37º 46' 10,00'' 37º 45' 50,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 18 de Março de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  2. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
  3. Texto do artigo, página 1: Despacho
  4. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Barerea António Bento a efectuar a mudança do seu nome, para passar a usar o nome completo de Patrício António Bento.
  5. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 13 de Março de 2024. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
  6. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  7. Texto do artigo, página 2: Aviso / C.M. n.º 11393C
  8. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 4 de Janeiro de 2024, foi atribuída a favor de Flexivel Minerais & Projectos, Limitada, a Concessão Mineira n.º 11393C, válida até 28 de Novembro de 2048, para água-marinha, berilo, esmeralda, espodumena, lepidolite, lítio, morganite, quartzo e turmalina, no Distrito de Maganja da Costa, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  9. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 48' 00,00'' -16º 48' 00,00'' -16º 51' 30,00'' -16º 51' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 48' 00,00'' -16º 48' 00,00'' -16º 51' 30,00'' -16º 51' 30,00''37º 52' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 52' 00,00''
  10. Texto do artigo, página 2: 37º 52' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 52' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 48' 00,00'' -16º 48' 00,00'' -16º 51' 30,00'' -16º 51' 30,00''37º 52' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 52' 00,00''
  11. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 24 de Janeiro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  12. Texto do artigo, página 2: Aviso / C.M. n.º 11631CM
  13. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -16º 53' 50,00'' -16º 53' 50,00'' -16º 55' 00,00'' -16º 55' 00,00'' -16º 54' 40,00'' -16º 54' 40,00''
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    1 2 3 4 5 6-16º 53' 50,00'' -16º 53' 50,00'' -16º 55' 00,00'' -16º 55' 00,00'' -16º 54' 40,00'' -16º 54' 40,00''37º 45' 50,00'' 37º 46' 40,00'' 37º 46' 40,00'' 37º 46' 10,00'' 37º 46' 10,00'' 37º 45' 50,00''
  14. Texto do artigo, página 2: 37º 45' 50,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-16º 53' 50,00'' -16º 53' 50,00'' -16º 55' 00,00'' -16º 55' 00,00'' -16º 54' 40,00'' -16º 54' 40,00''37º 45' 50,00'' 37º 46' 40,00'' 37º 46' 40,00'' 37º 46' 10,00'' 37º 46' 10,00'' 37º 45' 50,00''
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  16. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 18 de Março de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  17. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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