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- Texto do artigo, página 6: Pomene Beach Resort, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que a Pomene Beach Resort, Limitada, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade Limitada, constituída por Jorge Rafael Tinga, está matriculada no livro de Registo Comercial sob número quarenta e seis, a folhas vinte e quatro verso do livro C traço um, com mesma data de matrícula, sob o número quarenta e cinco, a folhas sessenta e cinco do livro E barra um está inscrito o pacto social da referida sociedade, que rege-se pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação da sociedade)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta o nome de Pomene Beach Resort, Limitada sociedade unipessoal com responsabilidades limitada, e constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Sede social e delegação)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a sua sede em Pomene, no Distrito de Massinga, província de Inhambane, podendo por liberação do sócio, abrir delegações ao nível do território nacional.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Duração)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade constitui se por um tempo indeterminado e rege se pelos presentes estatutos e pelo legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto: Construir e explorar instâncias turísticas.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Texto do artigo, página 6: O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais que corresponde a única de cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Jorge Rafael Tiga.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Amortização das quotas)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade poderá amortizar quaisquer quotas, nos seguintes casos: por acordo com o sócio, extinção, morte, insolvência e falécia do sócio titular, arresto, arrolamento, penhora, vendou adjudicação judicial da quota.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 6: (Administração e gestão da sociedade)
- Texto do artigo, página 6: Administração e gerência e sua representação em juízo e forma dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo único sócio Jorge Rafael Tinga.
- Texto do artigo, página 6: Para obrigar a sociedade assinatura dele, podendo também nomear um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 6: (Prioridade das reuniões)
- Texto do artigo, página 6: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
- Número ou marcador, página 6: Um) Dos lucros apresentados em cada exercício decidir se à em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal enquanto este estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo
- Texto do artigo, página 6: Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dois lucros será aplicada nos termos que forem aprovados em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 6: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade dissolve-se em caso e nos termos da lei e pela resolução do sócio tomada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo dispostos no código e outra legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 6: Por ser verdade mandei passar a presente certidão que assino e autentico com o selo branco em uso nesta Conservatória.
- Texto do artigo, página 6: Conservatória dos Registos e Notariado de Massinga, dezasseis de Abril de dois mil e quinze. — A Conservadora, Ilegível.
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