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Texto do artigo · p. 18 Jardim Infantil Pica Pau, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Julho de dois mil e quinze foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100631032, uma sociedade denominada Jardim Infantil Pica Pau, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 Shenaz Abdul Bassir, casada, de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE 11PT00016132 B, emitido em dezanove de Abril de dois mil e onze pela Direcção Nacional de Migração, residente na Avenida Amílcar Cabral número mil e trinta e sete, constitui uma sociedade denominada Jardim Infantil Pica Pau, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 Denominação
Texto do artigo · p. 18 Jardim Infantil Pica Pau, Sociedade Unipessoal, Limitada., é uma sociedade unipessoal apenas por uma quota de
Texto do artigo · p. 18 responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 Sede
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Toure dois mil e quinhentos e quarenta e três traço quatro em Maputo.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações, ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do país.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 Duração
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 Objecto social
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade Jardim Infantil Pica Pau, Sociedade Unipessoal, Limitada, tem como objecto o exercício de consultoria na área de educação, ensino e formação para crianças.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Jardim Infantil Pica Pau Sociedade Unipessoal Limitada, poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou industria, que a sócia resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças e autorizações.
Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade pode por simples deliberação da sócia, participar na constituição de outras sociedades já constituídas ou por constituir, e por outras formas adquirir participações em outras sociedades de qualquer tipo com objecto idêntico ou diferente, incluindo sociedades reguladas por lei especial, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente em agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos em multinacionais de interesse económico, consórcios e associações em participação.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 Capital social, divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de vinte mil meticais, em dinheiro correspondentes à uma única quota pertencente a Shenaz Abdul Bassir.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por deliberação da sócia.
Número ou marcador · p. 18 Três) A sócia participa nos lucros e nas perdas da sociedade, segundo a proporção nominal do capital social subscrito.
Número ou marcador · p. 18 Quatro) É livre a cessão total ou parcial da quota pela sócia, a terceiros.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 19 Um) A administração, gerência e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Shenaz Abdul Bassir.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A administradora poderá constituir mandatários delegando poderes necessários nos termos e para os efeitos designados no Código Comercial.
Texto do artigo · p. 19 Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 19 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 Falecimento ou interdição de sócio
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade não se dissolve por morte ou interdição por outros motivos, antes continuará com os herdeiros ou procurador.
Número ou marcador · p. 19 Dois) No caso de falecimento, os herdeiros exercerão em comum os direitos do falecido, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 Situações omissas
Texto do artigo · p. 19 Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato da sociedade, serão regidas pelas disposições do código comercial em vigor na República de Moçambique e demais aplicável.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, dezasseis de Julho de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Jardim Infantil Pica Pau, Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Julho de dois mil e quinze foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100631032, uma sociedade denominada Jardim Infantil Pica Pau, Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: Shenaz Abdul Bassir, casada, de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE 11PT00016132 B, emitido em dezanove de Abril de dois mil e onze pela Direcção Nacional de Migração, residente na Avenida Amílcar Cabral número mil e trinta e sete, constitui uma sociedade denominada Jardim Infantil Pica Pau, Sociedade Unipessoal, Limitada.
  4. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 18: Denominação
  6. Texto do artigo, página 18: Jardim Infantil Pica Pau, Sociedade Unipessoal, Limitada., é uma sociedade unipessoal apenas por uma quota de
  7. Texto do artigo, página 18: responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  8. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 18: Sede
  10. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Toure dois mil e quinhentos e quarenta e três traço quatro em Maputo.
  11. Número ou marcador, página 18: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações, ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do país.
  12. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 18: Duração
  14. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data do presente contrato.
  15. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 18: Objecto social
  17. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade Jardim Infantil Pica Pau, Sociedade Unipessoal, Limitada, tem como objecto o exercício de consultoria na área de educação, ensino e formação para crianças.
  18. Número ou marcador, página 18: Dois) Jardim Infantil Pica Pau Sociedade Unipessoal Limitada, poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou industria, que a sócia resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças e autorizações.
  19. Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade pode por simples deliberação da sócia, participar na constituição de outras sociedades já constituídas ou por constituir, e por outras formas adquirir participações em outras sociedades de qualquer tipo com objecto idêntico ou diferente, incluindo sociedades reguladas por lei especial, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente em agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos em multinacionais de interesse económico, consórcios e associações em participação.
  20. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 18: Capital social, divisão e cessão de quotas
  22. Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de vinte mil meticais, em dinheiro correspondentes à uma única quota pertencente a Shenaz Abdul Bassir.
  23. Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por deliberação da sócia.
  24. Número ou marcador, página 18: Três) A sócia participa nos lucros e nas perdas da sociedade, segundo a proporção nominal do capital social subscrito.
  25. Número ou marcador, página 18: Quatro) É livre a cessão total ou parcial da quota pela sócia, a terceiros.
  26. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 19: Administração e gerência
  28. Número ou marcador, página 19: Um) A administração, gerência e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Shenaz Abdul Bassir.
  29. Número ou marcador, página 19: Dois) A administradora poderá constituir mandatários delegando poderes necessários nos termos e para os efeitos designados no Código Comercial.
  30. Texto do artigo, página 19: Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
  31. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 19: Assembleia geral
  33. Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse.
  34. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 19: Falecimento ou interdição de sócio
  36. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade não se dissolve por morte ou interdição por outros motivos, antes continuará com os herdeiros ou procurador.
  37. Número ou marcador, página 19: Dois) No caso de falecimento, os herdeiros exercerão em comum os direitos do falecido, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade.
  38. Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 19: Situações omissas
  40. Texto do artigo, página 19: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato da sociedade, serão regidas pelas disposições do código comercial em vigor na República de Moçambique e demais aplicável.
  41. Texto do artigo, página 19: Maputo, dezasseis de Julho de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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