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Texto do artigo · p. 24 Health Free, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Julho de dois mil e quinze foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100630346, uma sociedade denominada Health Free, Limitada.
Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 24 Primeiro. Dinis Matsolo, solteiro, natural de Maputo, residente no rua das Flores número oitenta e um, bairro Central, cidade de Maputo; portador de Bilhete de Identidade n.° 110104071098C emitido no dia trinta e um de Maio de dois mil e treze em Maputo.
Texto do artigo · p. 24 Segundo. Ouyang Zulong, casado, natural de China, residente na Avenida Vinte e Quatro de Julho número mil e cinquenta e um, bairro
Texto do artigo · p. 25 Central, cidade de Maputo; portador do Passaport n.º G37869870 emitido no dia doze de Outubro de dois mil e nove, na China.
Texto do artigo · p. 25 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO I
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Health Free, Limitada, e tem a sua sede na Avenida do Trabalho número quatrocentos e sessenta e sete na cidade de Maputo, podendo criar representações em todo território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 Duração
Texto do artigo · p. 25 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 25 a) Comercialização a grosso e a retalho, com exportação e importação de produtos de beleza, higiene e limpeza corporal, incluindo equipamentos manuais e eletrónicos para uso em massagens de relaxamento e terapêuticas;
Número ou marcador · p. 25 b) Compra e venda de suplementos ervanários chineses e exportação e importação;
Número ou marcador · p. 25 c) A sociedade poderá, no entanto exercer qualquer outro ramo de actividade, em que os sócios acordam e que seja permitida por lei;
Número ou marcador · p. 25 d) Publicidade e marketing;
Número ou marcador · p. 25 e) Comercialização de suplementos alimentares;
Número ou marcador · p. 25 f) Prestação de serviços nas áreas de assistência ao cliente ou consumidor apos venda.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, e constituir parcerias de cooperação e representação de outras instituições nacionais e internacionais de modo a expandir os seus produtos, ainda que tenham objetivos sociais diferentes do da sociedade constituída.
Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 Capital social
Texto do artigo · p. 25 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais dividido pelos sócios Ouyang Zulong, com o valor de dezoito mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital e, sócio Dinis Matsolo com o valor de dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 25 O capital social poderá ser aumentado quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 25 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienção a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na socidade.
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 Administração
Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo do sócio Ouyang Zulong que é presidente do conselho de administração.
Número ou marcador · p. 25 Dois) O cargo de presidente do conselho de administração é por eleição por um período de dois anos, desde a tomada de posse.
Número ou marcador · p. 25 Tres) Para transações bancárias, investimentos, aumentos de capital, aquisições financeiras, entrada de novos accionistas, aprovação dos plano e orçamento anual, contas correntes, é da responsabilidade do conselho de administração.
Número ou marcador · p. 25 Quatro) É vedado a qualquer dos funcionário ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letra de favor, fianças, vales ou abonações.
Número ou marcador · p. 25 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas pelos directores da sociedade devidamente autorizados pelo conselho de administração.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 25 Da assembleia geral
Número ou marcador · p. 25 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação
Texto do artigo · p. 25 e aprovação do plano, orçamento e balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaiquer assuntos que digam respeito à sociedade em Moçambique, África do Sul ou outro país a ser indicado pelo conselho de administração.
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO IV
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 25 Dissolução
Texto do artigo · p. 25 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 25 Casos omissos
Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, vinte e um de Julho de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: Health Free, Limitada
  2. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Julho de dois mil e quinze foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100630346, uma sociedade denominada Health Free, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 24: Primeiro. Dinis Matsolo, solteiro, natural de Maputo, residente no rua das Flores número oitenta e um, bairro Central, cidade de Maputo; portador de Bilhete de Identidade n.° 110104071098C emitido no dia trinta e um de Maio de dois mil e treze em Maputo.
  5. Texto do artigo, página 24: Segundo. Ouyang Zulong, casado, natural de China, residente na Avenida Vinte e Quatro de Julho número mil e cinquenta e um, bairro
  6. Texto do artigo, página 25: Central, cidade de Maputo; portador do Passaport n.º G37869870 emitido no dia doze de Outubro de dois mil e nove, na China.
  7. Texto do artigo, página 25: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I
  9. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 25: Denominação e sede
  11. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Health Free, Limitada, e tem a sua sede na Avenida do Trabalho número quatrocentos e sessenta e sete na cidade de Maputo, podendo criar representações em todo território nacional e no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 25: Duração
  14. Texto do artigo, página 25: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  15. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
  17. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto social:
  18. Número ou marcador, página 25: a) Comercialização a grosso e a retalho, com exportação e importação de produtos de beleza, higiene e limpeza corporal, incluindo equipamentos manuais e eletrónicos para uso em massagens de relaxamento e terapêuticas;
  19. Número ou marcador, página 25: b) Compra e venda de suplementos ervanários chineses e exportação e importação;
  20. Número ou marcador, página 25: c) A sociedade poderá, no entanto exercer qualquer outro ramo de actividade, em que os sócios acordam e que seja permitida por lei;
  21. Número ou marcador, página 25: d) Publicidade e marketing;
  22. Número ou marcador, página 25: e) Comercialização de suplementos alimentares;
  23. Número ou marcador, página 25: f) Prestação de serviços nas áreas de assistência ao cliente ou consumidor apos venda.
  24. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, e constituir parcerias de cooperação e representação de outras instituições nacionais e internacionais de modo a expandir os seus produtos, ainda que tenham objetivos sociais diferentes do da sociedade constituída.
  25. Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  26. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II
  27. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 25: Capital social
  29. Texto do artigo, página 25: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais dividido pelos sócios Ouyang Zulong, com o valor de dezoito mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital e, sócio Dinis Matsolo com o valor de dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital.
  30. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 25: Aumento do capital
  32. Texto do artigo, página 25: O capital social poderá ser aumentado quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  33. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 25: Divisão e cessão de quotas
  35. Número ou marcador, página 25: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  36. Número ou marcador, página 25: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienção a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na socidade.
  37. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO III
  38. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 25: Administração
  40. Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo do sócio Ouyang Zulong que é presidente do conselho de administração.
  41. Número ou marcador, página 25: Dois) O cargo de presidente do conselho de administração é por eleição por um período de dois anos, desde a tomada de posse.
  42. Número ou marcador, página 25: Tres) Para transações bancárias, investimentos, aumentos de capital, aquisições financeiras, entrada de novos accionistas, aprovação dos plano e orçamento anual, contas correntes, é da responsabilidade do conselho de administração.
  43. Número ou marcador, página 25: Quatro) É vedado a qualquer dos funcionário ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letra de favor, fianças, vales ou abonações.
  44. Número ou marcador, página 25: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas pelos directores da sociedade devidamente autorizados pelo conselho de administração.
  45. Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
  46. Texto do artigo, página 25: Da assembleia geral
  47. Número ou marcador, página 25: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação
  48. Texto do artigo, página 25: e aprovação do plano, orçamento e balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  49. Número ou marcador, página 25: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaiquer assuntos que digam respeito à sociedade em Moçambique, África do Sul ou outro país a ser indicado pelo conselho de administração.
  50. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO IV
  51. Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
  52. Texto do artigo, página 25: Dissolução
  53. Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  54. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
  55. Texto do artigo, página 25: Casos omissos
  56. Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  57. Texto do artigo, página 25: Maputo, vinte e um de Julho de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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