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Texto do artigo · p. 13 Pablo´s Pizzaria e Snack – Bar, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100831686 uma entidade denominada, Pablo᾽S Pizzaria e Snack – Bar, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 13 Primeiro. Pablo Hussein Krisht Basma, natural de Madrid-Espanha, residente em Maputo, Bairro Central, Av. Filipe Samuel Magaia, estado civil solteiro portador do DIRE n.º 11ES00099950N, emitido no dia 30 de Setembro de 2016, em Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Segundo. Ibrahim Aldaas Najam, natural de Daraa-Republica Arabe da Siria, residente em Maputo, Bairro Central, Av. Salvador Allende n.º 45, estado civil solteiro, portador do DIRE n.º 10SY00069735Q, emitido no dia 16 de Novembro de 2016, em Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I Denominação e sede
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de Pablo´s Pizzaria e Snack – Bar, Limitada que cita no Bairro da Polana Caniço B, Q 22, casa n.º 580 na Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 13 Duração
Texto do artigo · p. 13 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 13 Objecto
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto: Pastelaria e Restaurante.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 13 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 30.000.00 (trinta mil meticais) dividido em 2 quotas iguais pelos sócios Pablo Hussein Krisht Basma, e Ibrahim Aldaas, com o valor nominal de 15.000.00 (quinze mil meticais) correspondente a 50% do capital para cada um.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 13 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 13 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a Assembleia Geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 13 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 13 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial devera ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 13 Administração
Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente passam desde já a cargo dos sócios Pablo Hussein Krisht Basma, e Ibrahim Aldaas.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade ficara obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 13 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador · p. 13 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 13 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 13 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes forem quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO IV
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NOVE
Texto do artigo · p. 13 Herdeiros
Texto do artigo · p. 13 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DEZ
Texto do artigo · p. 13 Dissolução
Texto do artigo · p. 13 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO ONZE
Texto do artigo · p. 13 Casos omissos
Texto do artigo · p. 13 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 30 de Março de 2017. – O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Pablo´s Pizzaria e Snack – Bar, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100831686 uma entidade denominada, Pablo᾽S Pizzaria e Snack – Bar, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 13: Primeiro. Pablo Hussein Krisht Basma, natural de Madrid-Espanha, residente em Maputo, Bairro Central, Av. Filipe Samuel Magaia, estado civil solteiro portador do DIRE n.º 11ES00099950N, emitido no dia 30 de Setembro de 2016, em Maputo.
  5. Texto do artigo, página 13: Segundo. Ibrahim Aldaas Najam, natural de Daraa-Republica Arabe da Siria, residente em Maputo, Bairro Central, Av. Salvador Allende n.º 45, estado civil solteiro, portador do DIRE n.º 10SY00069735Q, emitido no dia 16 de Novembro de 2016, em Maputo.
  6. Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Denominação e sede
  8. Número ou marcador, página 13: ARTIGO UM
  9. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Pablo´s Pizzaria e Snack – Bar, Limitada que cita no Bairro da Polana Caniço B, Q 22, casa n.º 580 na Cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DOIS
  11. Texto do artigo, página 13: Duração
  12. Texto do artigo, página 13: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  13. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TRÊS
  14. Texto do artigo, página 13: Objecto
  15. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto: Pastelaria e Restaurante.
  16. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  17. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  18. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II
  19. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUATRO
  20. Texto do artigo, página 13: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 30.000.00 (trinta mil meticais) dividido em 2 quotas iguais pelos sócios Pablo Hussein Krisht Basma, e Ibrahim Aldaas, com o valor nominal de 15.000.00 (quinze mil meticais) correspondente a 50% do capital para cada um.
  21. Número ou marcador, página 13: ARTIGO CINCO
  22. Texto do artigo, página 13: Aumento do capital
  23. Texto do artigo, página 13: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a Assembleia Geral delibere sobre o assunto.
  24. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEIS
  25. Texto do artigo, página 13: Divisão e cessão de quotas
  26. Número ou marcador, página 13: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial devera ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  27. Número ou marcador, página 13: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  28. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III
  29. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SETE
  30. Texto do artigo, página 13: Administração
  31. Número ou marcador, página 13: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente passam desde já a cargo dos sócios Pablo Hussein Krisht Basma, e Ibrahim Aldaas.
  32. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade ficara obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  33. Número ou marcador, página 13: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
  34. Número ou marcador, página 13: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  35. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITO
  36. Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
  37. Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  38. Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes forem quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  39. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO IV
  40. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NOVE
  41. Texto do artigo, página 13: Herdeiros
  42. Texto do artigo, página 13: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  43. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DEZ
  44. Texto do artigo, página 13: Dissolução
  45. Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  46. Número ou marcador, página 13: ARTIGO ONZE
  47. Texto do artigo, página 13: Casos omissos
  48. Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 13: Maputo, 30 de Março de 2017. – O Técnico, Ilegível.
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