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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: Taurus Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100717301 uma entidade denominada, Taurus Investimentos, Limitada.
- Texto do artigo, página 5: Foi constituída entre os sócios:
- Texto do artigo, página 5: Luís Fernando dos Santos Esteves, de nacionalidade Sul Africana, portador do DIRE n.º 10ZA000043500S,emitido.
- Texto do artigo, página 5: José Andrade Luís Timba, de nacionalidade Moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete Identidade n.º 11010341831P válido até 20 de Agosto de 2016. Uma sociedade por quotas de respon-
- Texto do artigo, página 5: sabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adopta a designação Taurus Investimentos, Limitada com sede em Maputo Cidade, Rua Kamba Simango n.° 71, Polana Cimento.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos da província ou de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do País, mediante autorização das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Duração)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade tem duração por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da assinatura da escritura pública de constituição.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto social, o exercício das actividades.
- Número ou marcador, página 5: a) Investimentos, imobiliária, indústria, Hotelaria e turismo;
- Número ou marcador, página 5: b) Gestão de património, projectos e estudos tecnicos especializados;
- Número ou marcador, página 5: c) Prestação de serviços de intermediação de serviços de informática, finanças, contabilidade e gestão, auditoria interna e externa, e projectos de investimentos.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade poderá sob qualquer forma legal associar-se com outras pessoas para formar sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais),
- Texto do artigo, página 5: Luís Fernando dos Santos Esteves, com capital social no valor de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50 % (cinquenta porcento do capital social).
- Texto do artigo, página 5: José Andrade Luís Timba, com capital social no valor de 50.000.00 MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 100 % (cinquenta porcento do capital social).
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 5: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão de quotas deverá ser de consenso comum entre os sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Caso não se demonstre interesse entre os sócios pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que achar conveniente.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: (Gerência)
- Número ou marcador, página 5: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela compete aos sócios, alternadamente por um período determinável em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Os sócios gerentes ficam autorizados a admitir, exonerar, ou demitir os seus funcionários na empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria e ainda contratar serviços de terceiros sob um limite pré estabelecido e aprovado em plano de actividades pela assembleia geral, em nome da sociedade e no beneficio exclusivo da mesma sociedade.
- Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade deverá ser anualmente auditadas por entidades profissionais, especializadas e independentes, alternadamente.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 5: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 5: Três) Analise dos relatórios de auditoria. a) Medidas a tomar em função da analise
- Texto do artigo, página 5: do relatório de auditoria. Quatro) Aos assuntos da competência da assembleia geral figuram dentre outras as principais:
- Número ou marcador, página 5: a) Aprovação do plano de gestão anual do complexo.
- Número ou marcador, página 5: b) Aumento de capital social, suprimento dos sócios, cessão de quotas;
- Número ou marcador, página 5: c) Nomeação e exoneração do gerente em função da análise do relatório de auditoria.
- Número ou marcador, página 5: Cinco) As decisões da assembleia geral são tomadas por consenso.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 5: Subscrição do Capital Social
- Número ou marcador, página 5: Um) Do aumento de capital social aprovado por deliberação de assembleia geral, os sócios com capacidade poderão subscrever em nome dos sócios impossibilitados, com direito a regresso.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A subscrição pelo sócio impossibilitado deverá obedecer o principio da sobrevivencia, descontando dos lucros o equivalente a divida da sua subscrição, não excedendo o equivalente a um terço ( 1/3 ) da representatividade da sua quota.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: (Formas de Obrigar)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade obriga-se pela assinatura dos dois sócios.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 5: (Balanço)
- Texto do artigo, página 5: Anualmente será feito um balanço fechado com data de 31 de Dezembro e meios líquidos apurados em cada balanço depois de deduzidos valores, a acordar na assembleia geral, para o fundo de reserva geral e, feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, sendo os lucros divididos pelos sócios na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo entre os sócios, quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Normas Supletivas)
- Texto do artigo, página 5: Nos casos omissos regularão as disposições da lei vigente na República de Moçambique que respeite a matéria, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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