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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: General Store Supply, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017242, uma entidade denominada General Store Supply, Lda, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do regime estabelecido no Código Comercial, com as devidas alterações e em regime vigente complementar entre:
- Texto do artigo, página 21: Sean Eric Wookey, na qualidade de sócio-gerente, portador do DIRE n.º 10ZA00036845, emitido em Maputo, aos 20 de Abril de 2023 pelos Serviços de Migração da Cidade da Matola, residente na Ponta Malongane Sky, Matituine, zona não parcelada.
- Texto do artigo, página 21: Pelo presente contrato de sociedade, é constituía a presente sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 21: Um)A sociedade adopta a designação de General Store Supply e adopta o nome comercial de (GSS).
- Texto do artigo, página 21: Dois)A sociedade tem a sua sede no Bairro (Rua Principal, Localidade de Ponta Malongane, Distrito Matutuine, Maputo Província).
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade pode, mediante deliberação, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local, dentro do território nacional, provisório ou definitiva, podendo criar ou encerar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Duração)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu começo para todos os efeitos a partir da data do registo junto a Conservatória de Registo das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 21: a) Venda de produtos de restauração;
- Número ou marcador, página 21: b) Venda de produtos de limpeza;
- Número ou marcador, página 21: c) Venda de equipamentos e consumíveis de construção e manutenção;
- Número ou marcador, página 21: d) Venda de consumíveis de escritório;
- Número ou marcador, página 21: e) Venda de gás; e
- Número ou marcador, página 21: f) Venda de diversos consumíveis para empresas.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituída ainda que tenha objecto diferente da sociedade.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras `actividade complementares ou conexas do objecto principal com fins lucrativos não proibidos por lei, desde que devidamente autorizada com as entidades competentes.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Sean Eric Wookey, correspondente a única quota no valor nominal de (vinte mil meticais), representando 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Aumento de capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias por decisão do sócio favoravelmente em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Gerência e administração)
- Texto do artigo, página 22: A gerência e administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, serão exercidas pelo sócio único (Sean Eric Wookey) que fica designado administrador, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Cessão e divisão de quotas)
- Texto do artigo, página 22: A cessão total ou parcial de quotas bem como a sua divisão é livre, mas depende ainda do prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Morte ou incapacidade)
- Texto do artigo, página 22: Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva, ou interdição de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os herdeiros ou representantes legais, nomeando um que representa a todos na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei, e na dissolução por acordo, os sócios serão liquidatários, procedendo-se à liquidação e partilha dos bens sociais em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 22: (Exercício social e balanço)
- Texto do artigo, página 22: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço de contas far-se-ão com referência a data final de trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 22: Em tudo o omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na república de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 20 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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