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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Luna and Tânia, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia trinta e um de janeiro de dois mil vinte e quatro, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 105017384, denominada Luna and Tânia, Limitada, pelos sócios Mutacate Holdings, Limitada, Alberto Ireneu Mutacate Júnior, Tânia Caetano Chapepa Mutacate e Luna Alberto Mutacate, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 26: Denominação, regime jurídico, duração e fins
- Número ou marcador, página 26: Um) A Luna and Tânia, Limitada dedica-se à produção e distribuição de água purificada, fundada em 19 de setembro de 2023, na cidade de Montepuez, província de Cabo Delgado, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede efectiva em Montepuez, de prazo de duração indeterminada, com fins lucrativos, regendo-se pelo presente estatuto e pela legislação que lhe for aplicável.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 26: a) produção e distribuição de água purificada;
- Número ou marcador, página 26: b) montagem e reparação de eletro bombas submersas e externas;
- Número ou marcador, página 26: c) canalização, montagem de tanques e torres;
- Número ou marcador, página 26: d) abertura e reparação de furos de água para consumo doméstico e de empresas.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 26: Duração
- Número ou marcador, página 26: Um) A empresa é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A extinção ou dissolução da empresa depende do ciclo de vida empresa, devendo, porém, seguir trâmites legais.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 26: Capital social
- Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente às seguintes somas de quotas assim repartidas: uma quota de valor nominal de 91.000,00MT (noventa e um mil meticais), representando 91% do capital social, pertencente ao sócio Mutacate Holdings, Limitada, uma quota de valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), representando 5% do capital social, pertencente ao sócio Alberto Ireneu Mutacate Júnior, uma quota de valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), representando 2% do capital social,
- Texto do artigo, página 26: pertencente à sócia Tânia Caetano Chapepa Mutacate, e outra quota de valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), representando 2% do capital social, pertencente à sócia Luna Alberto Mutacate.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 26: Gestão
- Texto do artigo, página 26: A administração, gerência da empresa e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão pelo sócio Alberto Ireneu Mutacate Júnior, que é nomeado desde já administrador (director-geral) da empresa, por ela com dispensa de caução, sendo necessária a assinatura de uma procuração para validamente obrigar a empresa em todos os seus actos, contratos e com ou sem remuneração conforme referenciado pelo proprietário.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 26: Omissão
- Texto do artigo, página 26: Em tudo quanto for omissão, regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique, designadameente as leis das empresas individuais ou sociedades.
- Texto do artigo, página 26: Pemba, 31 de Janeiro de 2024. — O Técnico, Ilegível.
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