LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Vasco Muiambo, técnico profissional em administração pública e chefe do Posto Administrativo de Nalazi, distrito de Guijá.
Texto do artigo · p. 1 Certifico que um grupo de cidadãos em representação do Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Tlokola, com sede em Tlokola, localidade de Nalazi, Posto Administrativo de Nalazi, distrito de Guija, província de Gaza, Juntando ao pedido os estatutos da constituição e todos os demais documentos legais para o efeito.
Texto do artigo · p. 1 Analisados os documentos que fazem parte do processo, verifica-se que o comité prossegue fins lícitos e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma, cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Neste termos, e em observância aos dispostos no artigo 31 n.ºs 1, 2, e 3 do Decreto-Lei n.º 10/99 de 7 de Julho, e artigo 24 n.º 1 a) da Lei n.º 19/97, é reconhecida como pessoa jurídica o Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Tlokola, em Tlokola, Posto Administrativo de Nalazi.
Texto do artigo · p. 1 Posto Administrativo de Nalazi, 17 de Junho de 2015. — O Chefe do Posto Administrativo, Bernardo Vasco Muiambo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 1: Bernardo Vasco Muiambo, técnico profissional em administração pública e chefe do Posto Administrativo de Nalazi, distrito de Guijá.
  3. Texto do artigo, página 1: Certifico que um grupo de cidadãos em representação do Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Tlokola, com sede em Tlokola, localidade de Nalazi, Posto Administrativo de Nalazi, distrito de Guija, província de Gaza, Juntando ao pedido os estatutos da constituição e todos os demais documentos legais para o efeito.
  4. Texto do artigo, página 1: Analisados os documentos que fazem parte do processo, verifica-se que o comité prossegue fins lícitos e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma, cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 1: Neste termos, e em observância aos dispostos no artigo 31 n.ºs 1, 2, e 3 do Decreto-Lei n.º 10/99 de 7 de Julho, e artigo 24 n.º 1 a) da Lei n.º 19/97, é reconhecida como pessoa jurídica o Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Tlokola, em Tlokola, Posto Administrativo de Nalazi.
  6. Texto do artigo, página 1: Posto Administrativo de Nalazi, 17 de Junho de 2015. — O Chefe do Posto Administrativo, Bernardo Vasco Muiambo.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.