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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
- Texto do artigo, página 1: DESPACHO
- Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos requereu a Ministra da Justiça, o reconhecimento da Associação Cultural Tufo da Mafalala como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
- Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, portanto nada obsta o seu reconhecimento.
- Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Cultural Tufo da Mafalala.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça, em Maputo, aos 22 de Dezembro de 2014.
- Texto do artigo, página 1: — O Ministra da Justiça, Maria Benvinda Delfina Levi.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
- Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
- Texto do artigo, página 1: D E S P A C HO
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Jeremias José Matola, para efectuar a mudança de seu nome, para passar a usar o nome completo de Sibusiso Jeremias Madolo.
- Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, aos 12 de Janeiro de 2018. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J. Achá Baronet.
- Texto do artigo, página 1: D E S P A C HO
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Avambu Issufo, a efectuar a mudança do seu nome, para passar a usar o nome completo de Awa Issufo.
- Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, aos 26 de Janeiro de 2018. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J. Achá Baronet.
- Texto do artigo, página 1: D E S P A C HO
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização aos senhores Paulino Pascoal Alamo e Cacília Zita João
- Texto do artigo, página 2: Baptista Sacanso Alamo, a efectuar a mudança de nome do seu filho Quienzy Paulino Alamo para passar a usar o nome completo de Quien Paulino Alamo.
- Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, aos 2 de Fevereiro de 2018. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J. Achá Baronet.
- Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia
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