Mozambique Biometrics, Data and Digitalization Company, Limitada
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Mozambique Biometrics, Data and Digitalization Company, Limitada
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- Texto do artigo, página 16: Mozambique Biometrics, Data and Digitalization Company, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para afeitos de publicação, que no dia 18 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades
- Texto do artigo, página 16: Legais sob NUEL 105041438, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Mozambique Biometrics, Data and Digitalization Company, Limitada, constituída a 18 de Fevereiro de 2025, que se rege pelos estatutos depositados na Conservatória do Registo das Entidades Legais e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Firma e dede)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação Mozambique Biometrics, Data and Digitalization Company, Limitada, e a forma de sociedade por quotas.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sede da sociedade situa-se na Avenida Kim Il Sung, n.º 1138, Bairro da Sommershield, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 16: a) prestação de serviços de levantamento de dados biométricos;
- Número ou marcador, página 16: b) prestação de serviços de levantamento de dados aeromagnéticos;
- Número ou marcador, página 16: c) prestação de serviços de digitalização de dados extraídos a partir de tocnologias de ponta, quer nas áreas mineiras, petrolíferas e outras, conforme a necessidade específica;
- Número ou marcador, página 16: d) prestação de serviços de mapeamento de recursos, com uso de aviões especializados;
- Número ou marcador, página 16: e) fazer todas as outras coisas que possam ser consideradas incidentais ou conducentes à realização do objetivo acima referido ou de qualquer um deles.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá, ainda, desenvolver quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e desde que a decisão seja aprovada pela administração.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondentes à soma das seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 16: a) 9.300.000,00MT (três milhões de meticais), correspondente a 93% (noventa e três por cento) do capital social, de que é titular a sociedade Aiteo Technologies, Limitada;
- Número ou marcador, página 17: a) prestação de serviços de desembaraço aduaneiro e logística associada;
- Número ou marcador, página 17: b) 700.000,00MT (três milhões de meticais), correspondente a 7% (sete por cento) do capital social, de que é titular a sociedade W&S Holding, Limitada.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Administração e obrigação da sociedade)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores, nomeados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A administração tem as competências que lhe são cometidas pela lei e pelos presentes estatutos e que visam a realização do objecto social da sociedade, cabendo-lhe representar esta última em juízo e fora dele, activa e passivamente.
- Número ou marcador, página 17: Três) Os membros da administração estão dispensados de prestação de caução e serão ou não remunerados nos termos em que a assembleia geral venha a deliberar, no acto de designação ou ulteriormente.
- Número ou marcador, página 17: Quatro) Ficam desde já nomeados administradores da sociedade os senhores Francis Peters, Alcides Viegas Chiono, Edelson Mesquita Remane, Oliver Okeke, Ransome Owan, Andrew Obinna Onyearu.
- Texto do artigo, página 17: Está conforme. Maputo, 27 de Fevereiro de 2025. —
- Texto do artigo, página 17: O Conservador, Ilegível.
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