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Texto do artigo · p. 29 Trans Amaral, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105033928, uma sociedade denominada Trans Amaral, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 Laura Jorge Massango, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 100102499331F, emitido a 21 de Julho de 2023 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, doravante designada por Laura Jorge Massango; e
Texto do artigo · p. 29 Erberto Gárcia de Amaral, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100481766C, emitido a 20 de Setembro de 2022 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, doravante designado por Erberto Gárcia de Amaral.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade (doravante o contrato), nos seguintes termos:
Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 29 (Constituição de sociedade e sede)
Número ou marcador · p. 29 Um) Pelo presente contrato, as partes constituem entre si uma sociedade comercial por quotas denominada Tras Amaral, Limitada (doravante sociedade).
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade tem a sua sede na Matola Fomento, n.º 119, Parcela n.º 728B, Província Maputo - Moçambique.
Número ou marcador · p. 29 Três) Mediante decisão dos sócios, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do país.
Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador · p. 29 a) Transporte de mercadoria;
Número ou marcador · p. 29 b) Consultoria;
Número ou marcador · p. 29 c) Logística;
Número ou marcador · p. 29 d) Assessoria e venda de peças.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá ainda participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação com outras empresas ou sociedades para desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representado por duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa a 50 % (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Laura Jorge Massango; e
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa a 50 % (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Erberto Gárcia de Amaral.
Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 30 (Composição da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 30 Um) A assembleia geral compreenderá todos os sócios da sociedade.
Número ou marcador · p. 30 Dois) As reuniões da assembleia geral serão conduzidas ou constituídas por 1 (um) presidente e 1 (um) secretário.
Número ou marcador · p. 30 Três) O presidente da assembleia geral, por meio de deliberação, decida substituí-los.
Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 30 (Administração)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade será administrada e representada por dois administradores, a Laura Jorge Massango, e Erberto Gárcia de Amaral.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Os administrares ocuparão o seu cargo por um período de quatro (4) anos, renovável ou até que ele renuncie ou assembleia geral, por meio de deliberação, decide substituí-lo.
Número ou marcador · p. 30 Três) Os administradores é vedado a outorga por meio de procuração e/ou qualquer instrumento de representação, a terceiros estranhos a sociedade, a não ser administradores da sociedade, para o desempenho das suas funções.
Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 30 (Aumento de capital)
Número ou marcador · p. 30 Um) Mediante a deliberação da assembleia geral adoptada pelos sócios que representem 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, o capital da sociedade porá ser aumentado em dinheiro ou em espécie.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Em caso de aumento de capital, os sócios tem direito de preferência na subscrição do novo capital, proporcionalmente ao valor de suas respectivas quotas na data da deliberação do aumento de capital.
Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 30 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 30 O presente contrato entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 30 da sua assinatura. Está conforme. Maputo, 21 de Março de 2025. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 30 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: Trans Amaral, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105033928, uma sociedade denominada Trans Amaral, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: Laura Jorge Massango, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 100102499331F, emitido a 21 de Julho de 2023 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, doravante designada por Laura Jorge Massango; e
  4. Texto do artigo, página 29: Erberto Gárcia de Amaral, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100481766C, emitido a 20 de Setembro de 2022 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, doravante designado por Erberto Gárcia de Amaral.
  5. Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade (doravante o contrato), nos seguintes termos:
  6. Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA PRIMEIRA
  7. Texto do artigo, página 29: (Constituição de sociedade e sede)
  8. Número ou marcador, página 29: Um) Pelo presente contrato, as partes constituem entre si uma sociedade comercial por quotas denominada Tras Amaral, Limitada (doravante sociedade).
  9. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade tem a sua sede na Matola Fomento, n.º 119, Parcela n.º 728B, Província Maputo - Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 29: Três) Mediante decisão dos sócios, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do país.
  11. Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA SEGUNDA
  12. Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como objecto principal:
  14. Número ou marcador, página 29: a) Transporte de mercadoria;
  15. Número ou marcador, página 29: b) Consultoria;
  16. Número ou marcador, página 29: c) Logística;
  17. Número ou marcador, página 29: d) Assessoria e venda de peças.
  18. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá ainda participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação com outras empresas ou sociedades para desenvolvimento de projectos.
  19. Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA TERCEIRA
  20. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representado por duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  22. Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa a 50 % (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Laura Jorge Massango; e
  23. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa a 50 % (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Erberto Gárcia de Amaral.
  24. Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA QUARTA
  25. Texto do artigo, página 30: (Composição da assembleia geral)
  26. Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral compreenderá todos os sócios da sociedade.
  27. Número ou marcador, página 30: Dois) As reuniões da assembleia geral serão conduzidas ou constituídas por 1 (um) presidente e 1 (um) secretário.
  28. Número ou marcador, página 30: Três) O presidente da assembleia geral, por meio de deliberação, decida substituí-los.
  29. Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA QUINTA
  30. Texto do artigo, página 30: (Administração)
  31. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade será administrada e representada por dois administradores, a Laura Jorge Massango, e Erberto Gárcia de Amaral.
  32. Número ou marcador, página 30: Dois) Os administrares ocuparão o seu cargo por um período de quatro (4) anos, renovável ou até que ele renuncie ou assembleia geral, por meio de deliberação, decide substituí-lo.
  33. Número ou marcador, página 30: Três) Os administradores é vedado a outorga por meio de procuração e/ou qualquer instrumento de representação, a terceiros estranhos a sociedade, a não ser administradores da sociedade, para o desempenho das suas funções.
  34. Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA SEXTA
  35. Texto do artigo, página 30: (Aumento de capital)
  36. Número ou marcador, página 30: Um) Mediante a deliberação da assembleia geral adoptada pelos sócios que representem 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, o capital da sociedade porá ser aumentado em dinheiro ou em espécie.
  37. Número ou marcador, página 30: Dois) Em caso de aumento de capital, os sócios tem direito de preferência na subscrição do novo capital, proporcionalmente ao valor de suas respectivas quotas na data da deliberação do aumento de capital.
  38. Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA SÉTIMA
  39. Texto do artigo, página 30: (Entrada em vigor)
  40. Texto do artigo, página 30: O presente contrato entra em vigor na data
  41. Texto do artigo, página 30: da sua assinatura. Está conforme. Maputo, 21 de Março de 2025. — O Técnico,
  42. Texto do artigo, página 30: Ilegível.
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