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Resolução n.º 26/04/2025

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Resolução n.º 26/04/2025

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Texto do artigo · p. 5 Assembleia Municipal da Cidade de Moatize
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 26/04/2025
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de deliberar sobre o Plano de Estrutura de Estrutura da Cidade de Moatize, nos termos da alínea h) do número 1 do artigo 48 da Lei n.º 12/2023 de 25 de Agosto, a Assembleia Municipal da Cidade de Moatize, reunida na II Sessão Ordinária, determina:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 5 (Âmbito)
Texto do artigo · p. 5 A presente resolução, aprova o Plano de Estrutura de Estrutura da Cidade de Moatize.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 5 (Objecto)
Texto do artigo · p. 5 É aprovado o Plano de Estrutura de Estrutura da Cidade de Moatize, por 32 membros em efectividade de funções, dos quais 18 pertencentes a bancada da FRELIMO, 13 pertencentes a bancada da RENAMO e 1 membro do MDM.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 3
Texto do artigo · p. 5 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 5 A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação. Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade de Moatize, aos 25
Texto do artigo · p. 5 de Abril de 2025. – A Presidente, Efigénia Gervásio Cóssio.
Texto do artigo · p. 5 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 5: Assembleia Municipal da Cidade de Moatize
  2. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 26/04/2025
  3. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de deliberar sobre o Plano de Estrutura de Estrutura da Cidade de Moatize, nos termos da alínea h) do número 1 do artigo 48 da Lei n.º 12/2023 de 25 de Agosto, a Assembleia Municipal da Cidade de Moatize, reunida na II Sessão Ordinária, determina:
  4. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 1
  5. Texto do artigo, página 5: (Âmbito)
  6. Texto do artigo, página 5: A presente resolução, aprova o Plano de Estrutura de Estrutura da Cidade de Moatize.
  7. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 2
  8. Texto do artigo, página 5: (Objecto)
  9. Texto do artigo, página 5: É aprovado o Plano de Estrutura de Estrutura da Cidade de Moatize, por 32 membros em efectividade de funções, dos quais 18 pertencentes a bancada da FRELIMO, 13 pertencentes a bancada da RENAMO e 1 membro do MDM.
  10. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 3
  11. Texto do artigo, página 5: (Entrada em vigor)
  12. Texto do artigo, página 5: A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação. Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade de Moatize, aos 25
  13. Texto do artigo, página 5: de Abril de 2025. – A Presidente, Efigénia Gervásio Cóssio.
  14. Texto do artigo, página 5: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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