LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 37 GM Gold, Lda.
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105064704, uma sociedade denominada, GM Gold, Lda., entre: Laércio Augusto Delunardo Atanasio, estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, portador do Passaporte n.º AB3355212 emitido em Brasil;
Texto do artigo · p. 37 Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Muriaé/MG portador do Passaporte n.º GK223626, emitido em Brasil;
Texto do artigo · p. 37 Marcio Antonio Gomes Pinheiro, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Victoria-ES portadora do Passaporte n.º FS650433, emitido em Brasil; e
Texto do artigo · p. 37 Geison Silva das Neves, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Vila Velhas-ES portador do Passaporte n.º GI317340, emitido em Brasil.
Texto do artigo · p. 37 É celebrado o presente contrato constitutivo de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 Natureza e denominação
Texto do artigo · p. 37 A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denomina-se GM Gold, Lda.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 Duração
Texto do artigo · p. 37 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para efeitos jurídicos, desde a sua escritura notarial constitutiva.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 Sede
Número ou marcador · p. 37 Um) A sede da sociedade será estabelecida na Av. Marginal n.º 4115, Município de Maputo, Província de Maputo, e só podendo ser alterada por decisão da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 Objecto da sociedade
Texto do artigo · p. 37 Constituem objecto social:
Número ou marcador · p. 37 a) engenharia e áreas afins;
Número ou marcador · p. 37 b) consultoria em engenharia geológica mineira;
Número ou marcador · p. 37 c) prospecção, pesquisa e extracção mineira e mineração;
Número ou marcador · p. 37 d) comercialização, importação e exportação de minerais;
Número ou marcador · p. 37 e) gestão a marítima;
Número ou marcador · p. 37 f) realização de actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 Capital social
Texto do artigo · p. 37 O capital social será de 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país, (MT) dividido em 4 (quatro) quotas entre os sócios da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 37 a) Laércio Augusto Delunardo Atanasio, com 25% (25.000,00MT);
Número ou marcador · p. 37 b) Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, com 25% (25.000,00MT);
Número ou marcador · p. 37 c) Marcio Antonio Gomes Pinheiro, com 25% (25.000,00MT);
Número ou marcador · p. 37 d) Geison Silva das Neves com 25% (25.000,00MT).
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 Cessão de quotas
Texto do artigo · p. 37 A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 Órgãos
Texto do artigo · p. 37 São órgãos da sociedade a assembleia geral e a gerência.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral é a reunião de todos os sócios. Reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que por razões ponderosas os sócios maioritários o solicitarem.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A assembleia geral é convocada pelo sócio gerente, que a ela preside.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 Competências
Texto do artigo · p. 37 Compete a assembleia geral, apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência;
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 37 Assembleias extraordinárias
Texto do artigo · p. 37 As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 Gerência
Texto do artigo · p. 37 A gerência fica acometida ao sócio Laércio
Texto do artigo · p. 37 Augusto Delunardo Atanasio, como director geral.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 Repartição de lucros
Texto do artigo · p. 37 Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensação dos investimentos realizados.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 Balanço e contas
Número ou marcador · p. 37 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 37 Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 Dissolução
Texto do artigo · p. 37 A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 Casos omissos
Texto do artigo · p. 37 Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Maputo, 19 de Março de 2026. – O
Texto do artigo · p. 37 Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: GM Gold, Lda.
  2. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105064704, uma sociedade denominada, GM Gold, Lda., entre: Laércio Augusto Delunardo Atanasio, estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, portador do Passaporte n.º AB3355212 emitido em Brasil;
  3. Texto do artigo, página 37: Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Muriaé/MG portador do Passaporte n.º GK223626, emitido em Brasil;
  4. Texto do artigo, página 37: Marcio Antonio Gomes Pinheiro, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Victoria-ES portadora do Passaporte n.º FS650433, emitido em Brasil; e
  5. Texto do artigo, página 37: Geison Silva das Neves, estrageiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de Vila Velhas-ES portador do Passaporte n.º GI317340, emitido em Brasil.
  6. Texto do artigo, página 37: É celebrado o presente contrato constitutivo de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 37: Natureza e denominação
  9. Texto do artigo, página 37: A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denomina-se GM Gold, Lda.
  10. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 37: Duração
  12. Texto do artigo, página 37: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para efeitos jurídicos, desde a sua escritura notarial constitutiva.
  13. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 37: Sede
  15. Número ou marcador, página 37: Um) A sede da sociedade será estabelecida na Av. Marginal n.º 4115, Município de Maputo, Província de Maputo, e só podendo ser alterada por decisão da assembleia geral.
  16. Número ou marcador, página 37: Dois) Poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.
  17. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 37: Objecto da sociedade
  19. Texto do artigo, página 37: Constituem objecto social:
  20. Número ou marcador, página 37: a) engenharia e áreas afins;
  21. Número ou marcador, página 37: b) consultoria em engenharia geológica mineira;
  22. Número ou marcador, página 37: c) prospecção, pesquisa e extracção mineira e mineração;
  23. Número ou marcador, página 37: d) comercialização, importação e exportação de minerais;
  24. Número ou marcador, página 37: e) gestão a marítima;
  25. Número ou marcador, página 37: f) realização de actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizadas.
  26. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 37: Capital social
  28. Texto do artigo, página 37: O capital social será de 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país, (MT) dividido em 4 (quatro) quotas entre os sócios da seguinte forma:
  29. Número ou marcador, página 37: a) Laércio Augusto Delunardo Atanasio, com 25% (25.000,00MT);
  30. Número ou marcador, página 37: b) Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, com 25% (25.000,00MT);
  31. Número ou marcador, página 37: c) Marcio Antonio Gomes Pinheiro, com 25% (25.000,00MT);
  32. Número ou marcador, página 37: d) Geison Silva das Neves com 25% (25.000,00MT).
  33. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 37: Cessão de quotas
  35. Texto do artigo, página 37: A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.
  36. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 37: Órgãos
  38. Texto do artigo, página 37: São órgãos da sociedade a assembleia geral e a gerência.
  39. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 37: Assembleia geral
  41. Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral é a reunião de todos os sócios. Reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que por razões ponderosas os sócios maioritários o solicitarem.
  42. Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral é convocada pelo sócio gerente, que a ela preside.
  43. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 37: Competências
  45. Texto do artigo, página 37: Compete a assembleia geral, apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência;
  46. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 37: Assembleias extraordinárias
  48. Texto do artigo, página 37: As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.
  49. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 37: Gerência
  51. Texto do artigo, página 37: A gerência fica acometida ao sócio Laércio
  52. Texto do artigo, página 37: Augusto Delunardo Atanasio, como director geral.
  53. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  54. Texto do artigo, página 37: Repartição de lucros
  55. Texto do artigo, página 37: Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensação dos investimentos realizados.
  56. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  57. Texto do artigo, página 37: Balanço e contas
  58. Número ou marcador, página 37: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  59. Número ou marcador, página 37: Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.
  60. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  61. Texto do artigo, página 37: Dissolução
  62. Texto do artigo, página 37: A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.
  63. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  64. Texto do artigo, página 37: Casos omissos
  65. Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
  66. Texto do artigo, página 37: Está conforme. Maputo, 19 de Março de 2026. – O
  67. Texto do artigo, página 37: Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.