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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: FFTJ, Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 10 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101698688, uma entidade denominada FFTJ, Trading, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 30: Fernando Elias Muanga, maior, casado em comunhão geral de bens com a senhora Emelina Eduardo Manhique Muianga, natural da cidade de Maputo, nascido a 16 de Julho de 1979, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102258418F, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 2 de Março de 2018; e
- Texto do artigo, página 30: Emelina Eduardo Manhique Muianga, maior, casada em comunhão geral de bens com o senhor Fernando Elias Muanga, natural da cidade de Xai-Xai, província de Gaza, nascida a 17 de Maio de 1979, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102258416J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Matola, a 15 de Junho de 2016.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 30: (Denominação)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada FFTJ, Trading, Limitada.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 30: (Sede)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Hanhane, casa n.º 331, Matola C, avenida Régulo Hanhane, esquina com a avenida Samora Machel, cidade de Matola.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Por deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade abrir e encerrar delegações, sucursais, filiais ou outras formas de representação comercial no país ou fora dele, bem como transferir a sede da sociedade para outra localidade, no território nacional, obtida a autorização das autoridades competentes, se necessárias.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício de actividades de comércio a grosso com importação e exportação de:
- Número ou marcador, página 30: a) Produtos alumínios;
- Número ou marcador, página 30: b) Vinhos e outras bebidas;
- Número ou marcador, página 30: c) Géneros frescos, incluindo frutas, legumes e tubérculos;
- Número ou marcador, página 30: d) Peixe;
- Número ou marcador, página 30: e) Carnes e seus derivados.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A persecução do objecto social é livre a aquisição, por simples deliberação da
- Texto do artigo, página 31: assembleia geral, da participação em sociedades já existentes ou a constituir a associar-se a outras entidades sob qualquer forma permitida por lei, bem como a alienar das referidas participações.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de uma quota no valor nominal do capital social subscrito pelos sócios Fernando Elias Muanga, titular de 40% do valor do capital social, correspondente a 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais) e Emelina Eduardo Manhique Muianga, titular de 60% do valor do capital social, correspondente a 600.000,00MT (seiscentos mil meticais).
- Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral, alterando-se o pacto social, para que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 31: (Administração, gerência e representação do conselho de gerência)
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gerência da sociedade são conferidas à sócia Emelina Eduardo Manhique Muianga.
- Número ou marcador, página 31: Dois) O conselho de gerência é composto por um gerente.
- Número ou marcador, página 31: Três) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que por lei ou pelos presentes estatutos estejam reservados à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Matola, 28 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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