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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 41: Manzine Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Fevereiro de 2022, foi matriculada sob NUEL 101571254, uma entidade denominada, Manzine Construções, Limitada.
- Texto do artigo, página 41: Eugénio Jonas Nhaca, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Kayanka, portador do Bilhete de Identidade n.º 110700423772M, emitido a 19 de Agosto 2017;
- Texto do artigo, página 41: Amós Nhaca, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Panguissa Inhaca, portador do Bilhete de Identidade n.º 110700313855S, emitido 9 de Julho de 2015.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: Denominação, duração, sede
- Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Manzine Construções, Limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição. A sociedade tem a sua sede em Maputo Cidade no distrito Municipal de Inhaca, bairro Ribjene, quarteirão quatro, casa seis.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: Objecto
- Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 41: a) Construção civil e obras públicas;
- Número ou marcador, página 41: b) Consultoria e assessoria na área de construção civil;
- Número ou marcador, página 41: c) Elaboração de projectos e estudos de viabilidade.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: Capital social
- Texto do artigo, página 41: O capital social é de cento e cinquenta mil meticais, integralmente subscrito e realizado e distribuído duas quotas iguais:
- Número ou marcador, página 41: a) Eugénio Jonas Nhaca, com uma quota de setenta e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 41: b) Amós Nhaca, com uma quota de setenta e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 41: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 41: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Eugénio Jonas Nhaca que desde já ficam nomeados como administradores, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade obriga-se:
- Texto do artigo, página 41: a)Pela assinatura dos dois sócios Eugénio Jonas Nhaca;
- Número ou marcador, página 41: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 41: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
- Texto do artigo, página 41: Maputo, 29 de Março de 2022. O Técnico, Ilegível.
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