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Texto do artigo · p. 42 Marizé Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101719480, uma entidade
Texto do artigo · p. 42 denominada Marizé Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 42 É constituída uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Maria José Monjane Dourado, casada com
Texto do artigo · p. 42 Acácio Martins Dourado em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no bairro da liberdade, quarteirão n.º 24, casa n.º 82, Matola, província de Maputo, Bilhete de Identidade n.º 110301248174N, emitido a 9 de Setembro de 2025, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 42 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade, denominada, Marizé Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos seguintes artigos e preceitos legais em vigor na República de Moçambique:
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO I Da denominação da sede e duração
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação da sede e duração)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade adopta a denominação de Marizé Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua de Namaroi, quarteirão n.º 13, casa n.º 255, rés-do-chão, bairro da liberdade, Matola – província de Maputo, com a duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Adiante simples decisão da sócia poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os requisitos legais e a abertura de sucursais, filiais qualquer outra forma de representação no país, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 42 a) Prestação de serviços de fornecimento de refeições (catering), e restaurantes com lugares ao balcão (cafés e pastelarias, e snack bares);
Número ou marcador · p. 42 b) Comércio a retalho de panificação, produtos de pastelaria e confeitaria fresca, fabricação de bolachas, bolos, biscoitos, tosta, salgados, pizza e sobremesas de conservação;
Número ou marcador · p. 42 c) Prestação de serviços de aluguer e venda de material para decorações de eventos, etc;
Número ou marcador · p. 42 d) Organização de feiras, e comércio a grosso e retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes em estabelecimento especializados.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou não com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes ou adquirir
Texto do artigo · p. 42 participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como associar-se a outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto mediante deliberação.
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integral, subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a totalidade do capital social, pertencente a única sócia Maria José Monjane Dourado.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade será administrada pela sócia única Maria José Monjane Dourado, que desde já fica nomeada administradora.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO III Do balanço, contas, lucros e dissolução
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Balanço, contas, lucros e dissolução)
Número ou marcador · p. 42 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 42 Dois) O balanço e contas de resultados fecharão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 42 Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto esta não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 42 Quatro) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 42 Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 29 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: Marizé Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101719480, uma entidade
  3. Texto do artigo, página 42: denominada Marizé Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 42: É constituída uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Maria José Monjane Dourado, casada com
  5. Texto do artigo, página 42: Acácio Martins Dourado em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no bairro da liberdade, quarteirão n.º 24, casa n.º 82, Matola, província de Maputo, Bilhete de Identidade n.º 110301248174N, emitido a 9 de Setembro de 2025, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 42: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade, denominada, Marizé Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos seguintes artigos e preceitos legais em vigor na República de Moçambique:
  7. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO I Da denominação da sede e duração
  8. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 42: (Denominação da sede e duração)
  10. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta a denominação de Marizé Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua de Namaroi, quarteirão n.º 13, casa n.º 255, rés-do-chão, bairro da liberdade, Matola – província de Maputo, com a duração por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 42: Dois) Adiante simples decisão da sócia poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os requisitos legais e a abertura de sucursais, filiais qualquer outra forma de representação no país, desde que devidamente autorizada.
  12. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 42: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 42: a) Prestação de serviços de fornecimento de refeições (catering), e restaurantes com lugares ao balcão (cafés e pastelarias, e snack bares);
  16. Número ou marcador, página 42: b) Comércio a retalho de panificação, produtos de pastelaria e confeitaria fresca, fabricação de bolachas, bolos, biscoitos, tosta, salgados, pizza e sobremesas de conservação;
  17. Número ou marcador, página 42: c) Prestação de serviços de aluguer e venda de material para decorações de eventos, etc;
  18. Número ou marcador, página 42: d) Organização de feiras, e comércio a grosso e retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes em estabelecimento especializados.
  19. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou não com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes ou adquirir
  20. Texto do artigo, página 42: participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como associar-se a outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto mediante deliberação.
  21. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II Do capital social
  22. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  23. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 42: O capital social, integral, subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a totalidade do capital social, pertencente a única sócia Maria José Monjane Dourado.
  25. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
  27. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade será administrada pela sócia única Maria José Monjane Dourado, que desde já fica nomeada administradora.
  28. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  29. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO III Do balanço, contas, lucros e dissolução
  30. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 42: (Balanço, contas, lucros e dissolução)
  32. Número ou marcador, página 42: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  33. Número ou marcador, página 42: Dois) O balanço e contas de resultados fecharão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  34. Número ou marcador, página 42: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto esta não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  35. Número ou marcador, página 42: Quatro) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  36. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 42: (Disposições finais)
  38. Número ou marcador, página 42: Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  39. Número ou marcador, página 42: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 42: Maputo, 29 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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