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Associação Olelihana de Umuatho

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Associação Olelihana de Umuatho

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Texto do artigo · p. 16 Associação Olelihana de Umuatho
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 16 Denominação, sede e duração
Número ou marcador · p. 16 Um) A associação adopta a denominação Associação Olelihana de Umuatho.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Murrupula, posto administrativo de Murrupula, localidade de Murrupula-Sede, comunidade de Umuatho.
Número ou marcador · p. 16 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 16 Objectivos
Número ou marcador · p. 16 Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador · p. 16 a) Desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador · p. 16 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador · p. 16 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador · p. 16 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Poderá a associação exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 16 Órgãos sociais
Número ou marcador · p. 16 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador · p. 16 a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador · p. 16 b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador · p. 16 c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador · p. 16 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Número ou marcador · p. 16 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 16 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador · p. 16 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador · p. 16 a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador · p. 16 b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador · p. 16 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador · p. 16 d) Plano de actividades.
Número ou marcador · p. 16 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador · p. 16 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo · p. 16 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador · p. 16 Dez) O Conselho de Direcção será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador · p. 16 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador · p. 16 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador · p. 16 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador · p. 16 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador · p. 16 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Número ou marcador · p. 16 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 16 Fundos da associação
Número ou marcador · p. 16 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas, bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador · p. 16 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 16 Membros
Texto do artigo · p. 16 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 16 Voluntários
Número ou marcador · p. 16 Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 17 Dissolução
Texto do artigo · p. 17 A associação dissolve-se por:
Número ou marcador · p. 17 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador · p. 17 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de 10 (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador · p. 17 c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador · p. 17 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 17 Casos omissos
Texto do artigo · p. 17 Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Relação nominal dos membros da Associação Olelihana de Umuatho:
Texto do artigo · p. 17 Herder António Musonha Macaoco Lauiha, nascida a 24 de Agosto de 1996, portadora de Bilhete de Identidade n.º 03110631843M, solteiro, filha de António Lauiha e de Ana António Musonha Maroco, natural de Umuatho, Murrupula;
Texto do artigo · p. 17 Nelsa Isidro Mahuca, nascida a 1 de Janeiro de 1984, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031107436936Q, solteira, filha de Isidro Mahuca e de Maria Cintura, natural de Umuatho, Murrupula;
Texto do artigo · p. 17 Júlio Manuel, nascida a 6 de Agosto de 1977, portador de cartão de eleitor n.º 03023408051914283 (030234-02/322), solteiro, natural de Umuatho, Murrupula;
Texto do artigo · p. 17 Teresa Muahareque, nascida a 7 de Abril de 1978, portadora de cartão de eleitor n.º 030234-20051910492 (030234-02/149), solteira, natural de Umuatho, Murrupula;
Texto do artigo · p. 17 Domingas António Rachide, nascida a 16 de Março de 2000, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031606547642P, solteira, filha de António Rachide e de Maria Macario, natural de Umuatho, Murrupula;
Texto do artigo · p. 17 Ermelinda Pedro Uarirya, nascida a 6 de Agosto de 1984, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031606547641A, solteira, filha de Pedro Uarirya e de Angélica António, natural de Umuatho, Murrupula;
Texto do artigo · p. 17 Elsa António Alberto, nascido a 12 de Julho de 1996, portador de Bilhete de Identidade n.º 031606653712D, solteira, filha de António Alberto e de Helena Joaquim, natural de Umuatho, Murrupula;
Texto do artigo · p. 17 Laura Vicente Macuacua, nascida a 1 de Junho de 1986, portadora de assento n.º 1211, solteira, filha de e de Vicente Macuacua e de Cristina Bilonque, natural de Umuatho, Murrupula;
Texto do artigo · p. 17 Madelena Francisco Luesa, nascida a 16 de Junho de 1991, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031605868058S, solteira, filha de Francisco Luesa e de Beatriz Uachipa, natural de Umuatho, Murrupula;
Texto do artigo · p. 17 Amina Alberto, nascida a 1 de Março de 1970, portadora de assento n.º 2388, solteira, filha de Alberto Pacial e de Joaquina Munhacula, natural de Umuatho, Murrupula.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Associação Olelihana de Umuatho
  2. Número ou marcador, página 16: ARTIGO UM
  3. Texto do artigo, página 16: Denominação, sede e duração
  4. Número ou marcador, página 16: Um) A associação adopta a denominação Associação Olelihana de Umuatho.
  5. Número ou marcador, página 16: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Murrupula, posto administrativo de Murrupula, localidade de Murrupula-Sede, comunidade de Umuatho.
  6. Número ou marcador, página 16: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contando o seu início a partir da presente escritura.
  7. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DOIS
  8. Texto do artigo, página 16: Objectivos
  9. Número ou marcador, página 16: Um) A associação tem como objectivos:
  10. Número ou marcador, página 16: a) Desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
  11. Número ou marcador, página 16: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
  12. Número ou marcador, página 16: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
  13. Número ou marcador, página 16: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.
  14. Número ou marcador, página 16: Dois) Poderá a associação exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
  15. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TRÊS
  16. Texto do artigo, página 16: Órgãos sociais
  17. Número ou marcador, página 16: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
  18. Número ou marcador, página 16: a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
  19. Número ou marcador, página 16: b) O Conselho de Direcção;
  20. Número ou marcador, página 16: c) O Conselho Fiscal.
  21. Número ou marcador, página 16: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
  22. Número ou marcador, página 16: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
  23. Número ou marcador, página 16: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
  24. Número ou marcador, página 16: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
  25. Número ou marcador, página 16: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
  26. Número ou marcador, página 16: a) Balanço do plano de actividade;
  27. Número ou marcador, página 16: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
  28. Número ou marcador, página 16: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
  29. Número ou marcador, página 16: d) Plano de actividades.
  30. Número ou marcador, página 16: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um secretário e um vogal.
  31. Número ou marcador, página 16: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
  32. Texto do artigo, página 16: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
  33. Número ou marcador, página 16: Dez) O Conselho de Direcção será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.
  34. Número ou marcador, página 16: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
  35. Número ou marcador, página 16: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.
  36. Número ou marcador, página 16: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
  37. Número ou marcador, página 16: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
  38. Número ou marcador, página 16: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
  39. Número ou marcador, página 16: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
  40. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUATRO
  41. Texto do artigo, página 16: Fundos da associação
  42. Número ou marcador, página 16: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas, bem como quaisquer outras doações.
  43. Número ou marcador, página 16: Dois) Mensalmente os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
  44. Número ou marcador, página 16: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.
  45. Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINCO
  46. Texto do artigo, página 16: Membros
  47. Texto do artigo, página 16: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
  48. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEIS
  49. Texto do artigo, página 16: Voluntários
  50. Número ou marcador, página 16: Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
  51. Número ou marcador, página 16: Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
  52. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SETE
  53. Texto do artigo, página 17: Dissolução
  54. Texto do artigo, página 17: A associação dissolve-se por:
  55. Número ou marcador, página 17: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
  56. Número ou marcador, página 17: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de 10 (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
  57. Número ou marcador, página 17: c) Fusão com outras associações;
  58. Número ou marcador, página 17: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
  59. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITO
  60. Texto do artigo, página 17: Casos omissos
  61. Texto do artigo, página 17: Para os casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
  62. Texto do artigo, página 17: Relação nominal dos membros da Associação Olelihana de Umuatho:
  63. Texto do artigo, página 17: Herder António Musonha Macaoco Lauiha, nascida a 24 de Agosto de 1996, portadora de Bilhete de Identidade n.º 03110631843M, solteiro, filha de António Lauiha e de Ana António Musonha Maroco, natural de Umuatho, Murrupula;
  64. Texto do artigo, página 17: Nelsa Isidro Mahuca, nascida a 1 de Janeiro de 1984, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031107436936Q, solteira, filha de Isidro Mahuca e de Maria Cintura, natural de Umuatho, Murrupula;
  65. Texto do artigo, página 17: Júlio Manuel, nascida a 6 de Agosto de 1977, portador de cartão de eleitor n.º 03023408051914283 (030234-02/322), solteiro, natural de Umuatho, Murrupula;
  66. Texto do artigo, página 17: Teresa Muahareque, nascida a 7 de Abril de 1978, portadora de cartão de eleitor n.º 030234-20051910492 (030234-02/149), solteira, natural de Umuatho, Murrupula;
  67. Texto do artigo, página 17: Domingas António Rachide, nascida a 16 de Março de 2000, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031606547642P, solteira, filha de António Rachide e de Maria Macario, natural de Umuatho, Murrupula;
  68. Texto do artigo, página 17: Ermelinda Pedro Uarirya, nascida a 6 de Agosto de 1984, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031606547641A, solteira, filha de Pedro Uarirya e de Angélica António, natural de Umuatho, Murrupula;
  69. Texto do artigo, página 17: Elsa António Alberto, nascido a 12 de Julho de 1996, portador de Bilhete de Identidade n.º 031606653712D, solteira, filha de António Alberto e de Helena Joaquim, natural de Umuatho, Murrupula;
  70. Texto do artigo, página 17: Laura Vicente Macuacua, nascida a 1 de Junho de 1986, portadora de assento n.º 1211, solteira, filha de e de Vicente Macuacua e de Cristina Bilonque, natural de Umuatho, Murrupula;
  71. Texto do artigo, página 17: Madelena Francisco Luesa, nascida a 16 de Junho de 1991, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031605868058S, solteira, filha de Francisco Luesa e de Beatriz Uachipa, natural de Umuatho, Murrupula;
  72. Texto do artigo, página 17: Amina Alberto, nascida a 1 de Março de 1970, portadora de assento n.º 2388, solteira, filha de Alberto Pacial e de Joaquina Munhacula, natural de Umuatho, Murrupula.
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