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Texto do artigo · p. 30 Segundo Cartório Notarial da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 30 HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e três de Março de dois mil e vinte e três, exarada a folhas setenta e um verso a setenta e três do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e setenta e dois traço B, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim Danilo Momade Bay, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi celebrada uma escritura de habilitação de herdeiros, por óbito de Jorge Libilo, de setenta e nove anos de idade, casado com Hortência Carlos Langa sob o regime de comunhão de bens adquiridos, que era de nacionalidade moçambicana, com última residência habitual no bairro de Inhagoia B, filho de Henrique Libilo e de Angelina Tembe.
Texto do artigo · p. 30 Que o falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição da sua última vontade deixando como únicos e universais herdeiros de todos seus bens sua esposa: Hortência Carlos Langa, viúva, natural de Maputo que ocupa simultaneamente a posição de meeira e seus filhos: Otílio Jorge Libilo, Lodina Jorge Libilo, Engrácia Jorge Libilo, solteiros – maiores, Jorge Hélder Libilo, casado com Mex Isabel da Silva, Angélica Jorge Libilo casada com Luís Pedro Paulo sob o regime de comunhão de bens adquiridos e Elídio Jorge Libilo, divorciado e naturais de Maputo.
Texto do artigo · p. 30 Que segundo a lei não há quem com eles possa concorrer a esta sucessão que da herança fazem parte bens móveis e imóveis, incluindo contas bancárias.
Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, 27 de Março de 2023. — O Notário,
Texto do artigo · p. 30 Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A.
Texto do artigo · p. 30 Assembleia Geral Ordinária Convocatória
Texto do artigo · p. 30 Nos termos do artigo 121 do Código Comercial e do n.º 1 do artigo décimo nono dos estatutos da sociedade, convoco os senhores Accionistas da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A., com sede na Vila do Songo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo · p. 30 Legais de Tete, sob o n.º 100073889, com o capital social de 27.475.492.580,00MT (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta Meticais), para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 3 de Maio de 2023, pelas 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Hotel Indy Village, cidade de Maputo, com a seguinte ordem de trabalhos:
Texto do artigo · p. 30 Ponto um. Leitura da Acta da sessão de Assembleia Geral anterior; Ponto dois. Apreciação do ponto de situação da implementação das deliberações anteriores;
Texto do artigo · p. 30 Ponto Três. Apreciação e deliberação sobre o Relatório e Contas do exercício económico de 2022, incluindo o Relatório do Conselho Fiscal;
Texto do artigo · p. 30 Ponto quatro. Apreciação e deliberação sobre a proposta de aplicação de resultados referente ao exercício de 2022;
Texto do artigo · p. 30 Ponto quinto. Apreciação e deliberação sobre o Relatório de Actividades do Conselho Fiscal;
Texto do artigo · p. 30 Ponto Sexto. Apreciação e deliberação sobre os novos Estatutos da Sociedade, em virtude da entrada em vigor do novo Código Comercial
Texto do artigo · p. 30 Ponto sétimo. Eleição dos membros dos Órgãos Sociais;
Texto do artigo · p. 30 Ponto Oitavo. Ratificação da contratação dos empréstimos com o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), incluindo as garantias relacionadas, para o financiamento do CAPEX Vital da HCB, bem como da Subvenção da União Europeia, sob a forma de doação, concedida através da AFD.
Texto do artigo · p. 30 Ponto Nono. Deliberar sobre qualquer outro assunto do interesse da Sociedade.
Texto do artigo · p. 30 Os requisitos a que estão subordinados a participação e o exercício do direito de voto constam do artigo décimo sexto dos Estatutos da Sociedade, de modo particular, o número dois do citado artigo, no que respeita à apresentação da declaração ou certificado comprovando a titularidade das acções, devendo os mesmos ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral até ao oitavo dia que antecede a hora marcada para a presente Assembleia Geral, por forma a acautelar o direito de voto, bem como os aspectos logísticos inerentes.
Texto do artigo · p. 30 Os Documentos listados acima encontrarse-ão disponíveis nos Escritórios da Sociedade em Maputo ou através de um pedido pelo e-mail [email protected].
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 30 de Março de 2023. — O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Delfim de Deus Júnior.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: Segundo Cartório Notarial da Cidade de Maputo
  2. Texto do artigo, página 30: HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
  3. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e três de Março de dois mil e vinte e três, exarada a folhas setenta e um verso a setenta e três do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e setenta e dois traço B, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim Danilo Momade Bay, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi celebrada uma escritura de habilitação de herdeiros, por óbito de Jorge Libilo, de setenta e nove anos de idade, casado com Hortência Carlos Langa sob o regime de comunhão de bens adquiridos, que era de nacionalidade moçambicana, com última residência habitual no bairro de Inhagoia B, filho de Henrique Libilo e de Angelina Tembe.
  4. Texto do artigo, página 30: Que o falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição da sua última vontade deixando como únicos e universais herdeiros de todos seus bens sua esposa: Hortência Carlos Langa, viúva, natural de Maputo que ocupa simultaneamente a posição de meeira e seus filhos: Otílio Jorge Libilo, Lodina Jorge Libilo, Engrácia Jorge Libilo, solteiros – maiores, Jorge Hélder Libilo, casado com Mex Isabel da Silva, Angélica Jorge Libilo casada com Luís Pedro Paulo sob o regime de comunhão de bens adquiridos e Elídio Jorge Libilo, divorciado e naturais de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 30: Que segundo a lei não há quem com eles possa concorrer a esta sucessão que da herança fazem parte bens móveis e imóveis, incluindo contas bancárias.
  6. Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, 27 de Março de 2023. — O Notário,
  7. Texto do artigo, página 30: Ilegível.
  8. Texto do artigo, página 30: Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A.
  9. Texto do artigo, página 30: Assembleia Geral Ordinária Convocatória
  10. Texto do artigo, página 30: Nos termos do artigo 121 do Código Comercial e do n.º 1 do artigo décimo nono dos estatutos da sociedade, convoco os senhores Accionistas da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A., com sede na Vila do Songo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
  11. Texto do artigo, página 30: Legais de Tete, sob o n.º 100073889, com o capital social de 27.475.492.580,00MT (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta Meticais), para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 3 de Maio de 2023, pelas 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Hotel Indy Village, cidade de Maputo, com a seguinte ordem de trabalhos:
  12. Texto do artigo, página 30: Ponto um. Leitura da Acta da sessão de Assembleia Geral anterior; Ponto dois. Apreciação do ponto de situação da implementação das deliberações anteriores;
  13. Texto do artigo, página 30: Ponto Três. Apreciação e deliberação sobre o Relatório e Contas do exercício económico de 2022, incluindo o Relatório do Conselho Fiscal;
  14. Texto do artigo, página 30: Ponto quatro. Apreciação e deliberação sobre a proposta de aplicação de resultados referente ao exercício de 2022;
  15. Texto do artigo, página 30: Ponto quinto. Apreciação e deliberação sobre o Relatório de Actividades do Conselho Fiscal;
  16. Texto do artigo, página 30: Ponto Sexto. Apreciação e deliberação sobre os novos Estatutos da Sociedade, em virtude da entrada em vigor do novo Código Comercial
  17. Texto do artigo, página 30: Ponto sétimo. Eleição dos membros dos Órgãos Sociais;
  18. Texto do artigo, página 30: Ponto Oitavo. Ratificação da contratação dos empréstimos com o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), incluindo as garantias relacionadas, para o financiamento do CAPEX Vital da HCB, bem como da Subvenção da União Europeia, sob a forma de doação, concedida através da AFD.
  19. Texto do artigo, página 30: Ponto Nono. Deliberar sobre qualquer outro assunto do interesse da Sociedade.
  20. Texto do artigo, página 30: Os requisitos a que estão subordinados a participação e o exercício do direito de voto constam do artigo décimo sexto dos Estatutos da Sociedade, de modo particular, o número dois do citado artigo, no que respeita à apresentação da declaração ou certificado comprovando a titularidade das acções, devendo os mesmos ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral até ao oitavo dia que antecede a hora marcada para a presente Assembleia Geral, por forma a acautelar o direito de voto, bem como os aspectos logísticos inerentes.
  21. Texto do artigo, página 30: Os Documentos listados acima encontrarse-ão disponíveis nos Escritórios da Sociedade em Maputo ou através de um pedido pelo e-mail [email protected].
  22. Texto do artigo, página 30: Maputo, 30 de Março de 2023. — O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Delfim de Deus Júnior.
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