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Texto do artigo · p. 34 Protapy – Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020708, uma entidade Protapy – Trading, Limitada.
Texto do artigo · p. 34 José Pedro Pais Neves, natural de Maputo, residente na Rua da Imprensa, 264, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 100101062315C, emitido a 1 de Junho de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação, na Cidade da Maputo, NUIT 101485153, casado em regime de comunhão de bens adquiridos com Cristina Isabel Teodoro Marques Pais Neves;
Texto do artigo · p. 34 Cristina Isabel Teodoro Marques Neves, natural de Angola, residente na Rua da Imprensa n.º 264, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 100101233951Q, emitido a 9 de Julho de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação, na Cidade da Maputo, NUIT 102235444, casada em Regime de Comunhão de Bens Adquiridos com José Pedro Pais Neves.
Texto do artigo · p. 34 Constituem uma sociedade por quotas, que se rege pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade denomina-se Protapy - Trading, Limitada e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Sede)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem a sua sede na Rua da Frelimo, 278 – 3.º piso, na Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 34 a) a prestação de serviços diversos e consultoria;
Número ou marcador · p. 34 b) a representação de insígnias, marcas e patentes;
Número ou marcador · p. 34 c) a importação e exportação de bens e serviços; d)a comercialização de produtos a retalho e a grosso;
Número ou marcador · p. 34 e) a produção/reprodução de material gráfico;
Número ou marcador · p. 34 f) a participação em parcerias no quadro geral da promoção do investimento nacional e na vida sociocultural das comunidades moçambicanas.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá prosseguir outras actividades ou participar em sociedades já constituídas ou a constituir.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde à soma de duas quotas:
Número ou marcador · p. 34 a) uma cota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT) equivalente a 50% do capital social pertencente a José Pedro Pais Neves;
Número ou marcador · p. 34 b) uma cota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT) equivalente a 50% do capital social pertencente a Cristina Isabel Teodoro Marques Neves.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 34 Um) A divisão e a cessão de quotas a sócios ou a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 34 Dois) É nula qualquer divisão, cessão ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 35 Três) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 35 Quatro) A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de gerência ou por dois gerentes, por meio de carta registada ou email com aviso de recepção dirigida aos sócios com antecedência mínima de vinte e cinco dias, que poderá ser reduzida para vinte dias para as assembleias extraordinárias.
Número ou marcador · p. 35 Cinco) A assembleia geral considera-se regularmente constituída quando, em primeira convocação, estejam presentes ou devidamente representados cinquenta e um por cento do capital social, e, em segunda convocação, qualquer que for o número de sócios presentes.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 (Gerência)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade será gerida por um conselho de gerência composto por dois a sete membros designados em assembleia geral em consonância com o desenvolvimento das suas actividades.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Os membros do conselho de gerência são designados por períodos de três anos renováveis.
Número ou marcador · p. 35 Três) São nomeados, desde já, como gerentes, José Pedro Pais Neves e Cristina Isabel Teodoro Marques Neves, para o primeiro mandato.
Número ou marcador · p. 35 Quatro) O conselho de gerência reúne-se sempre que necessário para os interesses da sociedade e pelo menos trimestralmente, sendo convocada pelo Presidente ou por um terço dos restantes gerentes.
Número ou marcador · p. 35 Cinco) A convocação será feita com préaviso mínimo de quinze dias, por email ou carta registada com aviso de recepção salvo se for possível reunir todos os membros do conselho sem outras formalidades e a convocatória deverá incluir a ordem de trabalhos e ser acompanhada de todos os documentos necessários à tomada de deliberação, quando seja esse o caso.
Número ou marcador · p. 35 Seis) As deliberações do conselho de gerência são tomadas por maioria simples dos votos dos membros presentes ou representados, tendo o presidente voto de qualidade.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 (Obrigações)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador · p. 35 a) pela assinatura única de um dos gerentes;
Número ou marcador · p. 35 b) pela assinatura de um gerente ao qual o conselho de gerência tenha conferido uma delegação de poderes bastante;
Número ou marcador · p. 35 c) pela assinatura do gerente-delegado, no exercício das funções conferidas ao abrigo do número dois do artigo catorze destes estatutos ou de procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 (Disposições gerais)
Número ou marcador · p. 35 Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 35 Dois) O balanço e a conta de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão objecto de apreciação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade só pode dissolver-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 26 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 34: Protapy – Trading, Limitada
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020708, uma entidade Protapy – Trading, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 34: José Pedro Pais Neves, natural de Maputo, residente na Rua da Imprensa, 264, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 100101062315C, emitido a 1 de Junho de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação, na Cidade da Maputo, NUIT 101485153, casado em regime de comunhão de bens adquiridos com Cristina Isabel Teodoro Marques Pais Neves;
  4. Texto do artigo, página 34: Cristina Isabel Teodoro Marques Neves, natural de Angola, residente na Rua da Imprensa n.º 264, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 100101233951Q, emitido a 9 de Julho de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação, na Cidade da Maputo, NUIT 102235444, casada em Regime de Comunhão de Bens Adquiridos com José Pedro Pais Neves.
  5. Texto do artigo, página 34: Constituem uma sociedade por quotas, que se rege pelos seguintes artigos:
  6. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 34: (Denominação)
  8. Texto do artigo, página 34: A sociedade denomina-se Protapy - Trading, Limitada e é criada por tempo indeterminado.
  9. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 34: (Sede)
  11. Texto do artigo, página 34: A sociedade tem a sua sede na Rua da Frelimo, 278 – 3.º piso, na Cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 34: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
  15. Número ou marcador, página 34: a) a prestação de serviços diversos e consultoria;
  16. Número ou marcador, página 34: b) a representação de insígnias, marcas e patentes;
  17. Número ou marcador, página 34: c) a importação e exportação de bens e serviços; d)a comercialização de produtos a retalho e a grosso;
  18. Número ou marcador, página 34: e) a produção/reprodução de material gráfico;
  19. Número ou marcador, página 34: f) a participação em parcerias no quadro geral da promoção do investimento nacional e na vida sociocultural das comunidades moçambicanas.
  20. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá prosseguir outras actividades ou participar em sociedades já constituídas ou a constituir.
  21. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 34: O capital da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde à soma de duas quotas:
  24. Número ou marcador, página 34: a) uma cota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT) equivalente a 50% do capital social pertencente a José Pedro Pais Neves;
  25. Número ou marcador, página 34: b) uma cota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT) equivalente a 50% do capital social pertencente a Cristina Isabel Teodoro Marques Neves.
  26. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
  28. Número ou marcador, página 34: Um) A divisão e a cessão de quotas a sócios ou a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade dada por deliberação da assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 34: Dois) É nula qualquer divisão, cessão ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
  30. Número ou marcador, página 35: Três) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que for necessário.
  31. Número ou marcador, página 35: Quatro) A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de gerência ou por dois gerentes, por meio de carta registada ou email com aviso de recepção dirigida aos sócios com antecedência mínima de vinte e cinco dias, que poderá ser reduzida para vinte dias para as assembleias extraordinárias.
  32. Número ou marcador, página 35: Cinco) A assembleia geral considera-se regularmente constituída quando, em primeira convocação, estejam presentes ou devidamente representados cinquenta e um por cento do capital social, e, em segunda convocação, qualquer que for o número de sócios presentes.
  33. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 35: (Gerência)
  35. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade será gerida por um conselho de gerência composto por dois a sete membros designados em assembleia geral em consonância com o desenvolvimento das suas actividades.
  36. Número ou marcador, página 35: Dois) Os membros do conselho de gerência são designados por períodos de três anos renováveis.
  37. Número ou marcador, página 35: Três) São nomeados, desde já, como gerentes, José Pedro Pais Neves e Cristina Isabel Teodoro Marques Neves, para o primeiro mandato.
  38. Número ou marcador, página 35: Quatro) O conselho de gerência reúne-se sempre que necessário para os interesses da sociedade e pelo menos trimestralmente, sendo convocada pelo Presidente ou por um terço dos restantes gerentes.
  39. Número ou marcador, página 35: Cinco) A convocação será feita com préaviso mínimo de quinze dias, por email ou carta registada com aviso de recepção salvo se for possível reunir todos os membros do conselho sem outras formalidades e a convocatória deverá incluir a ordem de trabalhos e ser acompanhada de todos os documentos necessários à tomada de deliberação, quando seja esse o caso.
  40. Número ou marcador, página 35: Seis) As deliberações do conselho de gerência são tomadas por maioria simples dos votos dos membros presentes ou representados, tendo o presidente voto de qualidade.
  41. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 35: (Obrigações)
  43. Texto do artigo, página 35: A sociedade fica obrigada:
  44. Número ou marcador, página 35: a) pela assinatura única de um dos gerentes;
  45. Número ou marcador, página 35: b) pela assinatura de um gerente ao qual o conselho de gerência tenha conferido uma delegação de poderes bastante;
  46. Número ou marcador, página 35: c) pela assinatura do gerente-delegado, no exercício das funções conferidas ao abrigo do número dois do artigo catorze destes estatutos ou de procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  47. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  48. Texto do artigo, página 35: (Disposições gerais)
  49. Número ou marcador, página 35: Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
  50. Número ou marcador, página 35: Dois) O balanço e a conta de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão objecto de apreciação da assembleia geral ordinária.
  51. Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade só pode dissolver-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
  52. Texto do artigo, página 35: Maputo, 26 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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