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Texto do artigo · p. 42 USS Aluminium, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101809447, uma sociedade denominada USS Aluminium, Limitada.
Texto do artigo · p. 42 Umit Çengel, de nacionalidade Turca, natural de Duzce, solteiro, nascido no dia 12 de Março de 1987, portador do Passaporte n.º U25737404, emitido a 4 de Janeiro de 2022 válido até 4 de Janeiro de 2032, residente na Avenida Francisco Orlando Magumbwe, n.º 653, Bairro Central na Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 42 Suat Çengel, de nacionalidade Turca, natural de Duzce, solteiro, nascido no dia 1 de Outubro de 1971, portador do Passaporte n.º U05661656, emitido a 11 de Janeiro de 2013 válido até 11 de Janeiro de 2023, residente na Avenida Francisco Orlando Magumbwe n.º 653, Bairro Central na Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 42 Sedat Çengel, de nacionalidade Turca, natural de Duzce, solteiro, nascido no dia 5 de Abril de 1977, portador do Passaporte n.º U09350481, emitido a 26 de Março de 2018 válido até 26 de Março de 2028, residente na Avenida Francisco Orlando Magumbwe n.º 653, Bairro Central na Cidade de Maputo, Considerando que:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade adopta a denominação USS Aluminium, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Francisco Orlando Magumbwe, n.º 653, Bairro Central na Cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e territorio estrangeiro.
Número ou marcador · p. 42 Três) Mediante simples deliberação dos sócios, pode-se transferir a sede para qualquer outro local no território nacional e território estrangeiro.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 Duração
Texto do artigo · p. 42 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 Objecto
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 42 a) montagem e fornecimento de todo o tipo de alumínio;
Número ou marcador · p. 42 b) importação e exportação de todo o tipo de alumínio.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade pode adquirir e deter participações em outras sociedades e ainda exercer outras actividades conexas,
Texto do artigo · p. 42 complementares ou subsidiarias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 Capital social
Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 42 a) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Umit Çengel correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 42 b) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Suat Çengel correspondente a 25% (vinte e cinco porcento) do capital social;
Número ou marcador · p. 42 c) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e quatro mil meticais) pertencente ao sócio Sedat Çengel correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 42 Dois) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentado.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 Administração, gerência e representação
Número ou marcador · p. 42 Um) A gerência e administração da sociedade em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios designado administrador pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade é confiada ao administrador obrigando assinatura e carimbo, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 42 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 42 Dois) O balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 42 Três) O conselho de administração apresentará à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 Distribuição dos resultados
Texto do artigo · p. 42 Dos lucros obtidos no balanço da sociedade, será retido o montante destinado a reserva legal, devendo o restante ser distribuído pelos sócios consoante deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos seus sócios.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 43 Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 22 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: USS Aluminium, Limitada
  2. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101809447, uma sociedade denominada USS Aluminium, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 42: Umit Çengel, de nacionalidade Turca, natural de Duzce, solteiro, nascido no dia 12 de Março de 1987, portador do Passaporte n.º U25737404, emitido a 4 de Janeiro de 2022 válido até 4 de Janeiro de 2032, residente na Avenida Francisco Orlando Magumbwe, n.º 653, Bairro Central na Cidade de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 42: Suat Çengel, de nacionalidade Turca, natural de Duzce, solteiro, nascido no dia 1 de Outubro de 1971, portador do Passaporte n.º U05661656, emitido a 11 de Janeiro de 2013 válido até 11 de Janeiro de 2023, residente na Avenida Francisco Orlando Magumbwe n.º 653, Bairro Central na Cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 42: Sedat Çengel, de nacionalidade Turca, natural de Duzce, solteiro, nascido no dia 5 de Abril de 1977, portador do Passaporte n.º U09350481, emitido a 26 de Março de 2018 válido até 26 de Março de 2028, residente na Avenida Francisco Orlando Magumbwe n.º 653, Bairro Central na Cidade de Maputo, Considerando que:
  6. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 42: Denominação e sede
  8. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta a denominação USS Aluminium, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas.
  9. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Francisco Orlando Magumbwe, n.º 653, Bairro Central na Cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e territorio estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 42: Três) Mediante simples deliberação dos sócios, pode-se transferir a sede para qualquer outro local no território nacional e território estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 42: Duração
  13. Texto do artigo, página 42: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  14. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 42: Objecto
  16. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:
  17. Número ou marcador, página 42: a) montagem e fornecimento de todo o tipo de alumínio;
  18. Número ou marcador, página 42: b) importação e exportação de todo o tipo de alumínio.
  19. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade pode adquirir e deter participações em outras sociedades e ainda exercer outras actividades conexas,
  20. Texto do artigo, página 42: complementares ou subsidiarias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
  21. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 42: Capital social
  23. Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas iguais, assim distribuídas:
  24. Número ou marcador, página 42: a) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Umit Çengel correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
  25. Número ou marcador, página 42: b) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Suat Çengel correspondente a 25% (vinte e cinco porcento) do capital social;
  26. Número ou marcador, página 42: c) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e quatro mil meticais) pertencente ao sócio Sedat Çengel correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social;
  27. Número ou marcador, página 42: Dois) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentado.
  28. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 42: Administração, gerência e representação
  30. Número ou marcador, página 42: Um) A gerência e administração da sociedade em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios designado administrador pela assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade é confiada ao administrador obrigando assinatura e carimbo, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  32. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 42: Balanço e prestação de contas
  34. Número ou marcador, página 42: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  35. Número ou marcador, página 42: Dois) O balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
  36. Número ou marcador, página 42: Três) O conselho de administração apresentará à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
  37. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 42: Distribuição dos resultados
  39. Texto do artigo, página 42: Dos lucros obtidos no balanço da sociedade, será retido o montante destinado a reserva legal, devendo o restante ser distribuído pelos sócios consoante deliberação em assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 43: Dissolução e liquidação da sociedade
  42. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos seus sócios.
  43. Número ou marcador, página 43: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  44. Número ou marcador, página 43: Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
  45. Texto do artigo, página 43: Maputo, 22 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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