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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Brothers Investment, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Fevereiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 1008242280 uma Entidade denominada, Brothers Investment, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 20: Primeiro: Wahid Farooq, natural de KarachiPaquistão, de nacionalidade paquistânica, portador do DIRE n.º 11PK00018613P, emitido aos 4 de Abril de 2016, pela Direcção Nacional de Migração, residente naAvenida Filipe Samuel Magaia n.°539, bairro Central, nesta cidade.
- Texto do artigo, página 20: Segundo: Shahrukh Shoukat, natural de Paquistão, nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.ºHO5192581, emitido aos 14 de Julho de 2015 em Paquistão, residente na Avenida Filipe Samuel Magaia n.° 539, bairro Central, nesta cidade.
- Texto do artigo, página 20: Terceiro: Danish Saleem Khan, natural de Paquistão, nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º GG4105872, emitido aos 18 de Maio de 2012 em Paquistão, residente na Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 539, bairro Central, nesta cidade.
- Texto do artigo, página 20: Quatro: Tabish Saleem, natural de Paquistão, nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º DV5759021, emitido aos 12 de Setembro de 2012 em Paquistão, residente na Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 539, bairro Central, nesta cidade.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação de Brothers Investment, Limitada tem a sua sede na Avenida Joaquim Chissano, bairro da Maxaquene, nesta cidade.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: Duração
- Texto do artigo, página 20: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: Objecto
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto:Comércio geral a grosso ou a retalho incluindo importação e exportação.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: Capital social
- Texto do artigo, página 21: O capital social,integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais),dividido em quatro quotas desiguais sendo:
- Número ou marcador, página 21: a) Uma quota no valor nominal de 2.500,00MT, pertencente ao sócio Wahid Farooq;
- Número ou marcador, página 21: b) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT, pertencente ao sócio Shahrukh Shoukat;
- Número ou marcador, página 21: c) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT, pertencente ao sócio Danish Saleem Khan;
- Número ou marcador, página 21: d) Uma quota no valor nominal de 2.500,00MT, pertencente ao sócio Tabish Saleem.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 21: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: Divisão e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 21: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: Administração
- Texto do artigo, página 21: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do sócio Wahid Farooq, que desde já fica nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: Da assembleia geral
- Texto do artigo, página 21: A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 21: Herdeiros
- Texto do artigo, página 21: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com
- Texto do artigo, página 21: dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 21: Dissolução
- Texto do artigo, página 21: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: Casos omissos
- Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pela legislaçãocomercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 22 de Março de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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