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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação de associação Ahizameni de Chicopa, requereu à Administração do Distrito de Massinga, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido o respectivo estatuto de constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período de tempo indeterminado, são os seguintes: Zélia Titosse Chibulacho Come; Lídia Jermias; Lurdes Américo Faquene; Artezinha Inácio Come;
Texto do artigo · p. 2 Paulina Alissone Muloche; Alia Matambiço; Jaime Framisse Come; Maria Sambulane Maute; Inácio Enosse Come; e Ginaberta Jaime Come.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 5 do Decreto-Lei n.º 08/1991, reconheço a referida organização.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 21 de Agosto de 2023. — A Administradora do Distrito, Laurinda José Titoce.
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  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Massinga
  2. Texto do artigo, página 2: Despacho
  3. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação de associação Ahizameni de Chicopa, requereu à Administração do Distrito de Massinga, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido o respectivo estatuto de constituição.
  4. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período de tempo indeterminado, são os seguintes: Zélia Titosse Chibulacho Come; Lídia Jermias; Lurdes Américo Faquene; Artezinha Inácio Come;
  6. Texto do artigo, página 2: Paulina Alissone Muloche; Alia Matambiço; Jaime Framisse Come; Maria Sambulane Maute; Inácio Enosse Come; e Ginaberta Jaime Come.
  7. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 5 do Decreto-Lei n.º 08/1991, reconheço a referida organização.
  8. Texto do artigo, página 2: Massinga, 21 de Agosto de 2023. — A Administradora do Distrito, Laurinda José Titoce.
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