PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 DespachoTexto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos da Associação Khendlemuca de Chissindane requereu à Administração do Distrito de Massinga, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido o respectivo estatuto de constituição.Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período de tempo indeterminado são os seguintes: Sara Almeida Macamo; Ana Alexandre Covane; Ercília Rodrigues Malope; Selegina José Mapanzene; Moisés Paulo Guambe; Joel Alfiado Mangumo; Azarias Paulo Sumbane; António Armindo Chongole; Alfeu Lacita Manhice; e Sónia Simião Chinavane.Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 5 do Decreto-lei n.º 08/1991, reconheço a referida organização.Texto do artigo · p. 2 Massinga, 9 de Novembro de 2023. — A Administradora do Distrito, Laurinda José Titoce.Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de MinasTexto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 11633LTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 26 de Fevereiro de 2024, foi atribuída a favor de Khensane Mocambique - 5 SU, Lda., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11633L, válida até 15 de Dezembro de 2028, para diamante e minerais associados, no Distrito de Massangena, Província de Gaza, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
- 21º 49' 00,00''
Vértice
Latitude
Longitude
1
- 21º 49' 00,00''
32º 20' 20,00''
2
- 21º 53' 50,00''
32º 20' 20,00''
3
- 21º 53' 50,00''
32º 15' 40,00''
4
- 21º 53' 20,00''
32º 15' 40,00''
5
- 21º 53' 20,00''
32º 13' 50,00''
6
- 21º 48' 00,00''
32º 13' 50,00''
7
- 21º 48' 00,00''
32º 16' 20,00''
8
- 21º 49' 00,00''
32º 16' 20,00''
Texto do artigo · p. 2 32º 20' 20,00''
2
- 21º 53' 50,00''
Vértice
Latitude
Longitude
1
- 21º 49' 00,00''
32º 20' 20,00''
2
- 21º 53' 50,00''
32º 20' 20,00''
3
- 21º 53' 50,00''
32º 15' 40,00''
4
- 21º 53' 20,00''
32º 15' 40,00''
5
- 21º 53' 20,00''
32º 13' 50,00''
6
- 21º 48' 00,00''
32º 13' 50,00''
7
- 21º 48' 00,00''
32º 16' 20,00''
8
- 21º 49' 00,00''
32º 16' 20,00''
Texto do artigo · p. 2 32º 20' 20,00''
3
- 21º 53' 50,00''
Vértice
Latitude
Longitude
1
- 21º 49' 00,00''
32º 20' 20,00''
2
- 21º 53' 50,00''
32º 20' 20,00''
3
- 21º 53' 50,00''
32º 15' 40,00''
4
- 21º 53' 20,00''
32º 15' 40,00''
5
- 21º 53' 20,00''
32º 13' 50,00''
6
- 21º 48' 00,00''
32º 13' 50,00''
7
- 21º 48' 00,00''
32º 16' 20,00''
8
- 21º 49' 00,00''
32º 16' 20,00''
Texto do artigo · p. 2 32º 15' 40,00''
4
- 21º 53' 20,00''
Vértice
Latitude
Longitude
1
- 21º 49' 00,00''
32º 20' 20,00''
2
- 21º 53' 50,00''
32º 20' 20,00''
3
- 21º 53' 50,00''
32º 15' 40,00''
4
- 21º 53' 20,00''
32º 15' 40,00''
5
- 21º 53' 20,00''
32º 13' 50,00''
6
- 21º 48' 00,00''
32º 13' 50,00''
7
- 21º 48' 00,00''
32º 16' 20,00''
8
- 21º 49' 00,00''
32º 16' 20,00''
Texto do artigo · p. 2 32º 15' 40,00''
5
- 21º 53' 20,00''
Vértice
Latitude
Longitude
1
- 21º 49' 00,00''
32º 20' 20,00''
2
- 21º 53' 50,00''
32º 20' 20,00''
3
- 21º 53' 50,00''
32º 15' 40,00''
4
- 21º 53' 20,00''
32º 15' 40,00''
5
- 21º 53' 20,00''
32º 13' 50,00''
6
- 21º 48' 00,00''
32º 13' 50,00''
7
- 21º 48' 00,00''
32º 16' 20,00''
8
- 21º 49' 00,00''
32º 16' 20,00''
Texto do artigo · p. 2 32º 13' 50,00''
6
- 21º 48' 00,00''
Vértice
Latitude
Longitude
1
- 21º 49' 00,00''
32º 20' 20,00''
2
- 21º 53' 50,00''
32º 20' 20,00''
3
- 21º 53' 50,00''
32º 15' 40,00''
4
- 21º 53' 20,00''
32º 15' 40,00''
5
- 21º 53' 20,00''
32º 13' 50,00''
6
- 21º 48' 00,00''
32º 13' 50,00''
7
- 21º 48' 00,00''
32º 16' 20,00''
8
- 21º 49' 00,00''
32º 16' 20,00''
Texto do artigo · p. 2 32º 13' 50,00''
7
- 21º 48' 00,00''
Vértice
Latitude
Longitude
1
- 21º 49' 00,00''
32º 20' 20,00''
2
- 21º 53' 50,00''
32º 20' 20,00''
3
- 21º 53' 50,00''
32º 15' 40,00''
4
- 21º 53' 20,00''
32º 15' 40,00''
5
- 21º 53' 20,00''
32º 13' 50,00''
6
- 21º 48' 00,00''
32º 13' 50,00''
7
- 21º 48' 00,00''
32º 16' 20,00''
8
- 21º 49' 00,00''
32º 16' 20,00''
Texto do artigo · p. 2 32º 16' 20,00''
8
- 21º 49' 00,00''
Vértice
Latitude
Longitude
1
- 21º 49' 00,00''
32º 20' 20,00''
2
- 21º 53' 50,00''
32º 20' 20,00''
3
- 21º 53' 50,00''
32º 15' 40,00''
4
- 21º 53' 20,00''
32º 15' 40,00''
5
- 21º 53' 20,00''
32º 13' 50,00''
6
- 21º 48' 00,00''
32º 13' 50,00''
7
- 21º 48' 00,00''
32º 16' 20,00''
8
- 21º 49' 00,00''
32º 16' 20,00''
Texto do artigo · p. 2 32º 16' 20,00''
Vértice
Latitude
Longitude
1
- 21º 49' 00,00''
32º 20' 20,00''
2
- 21º 53' 50,00''
32º 20' 20,00''
3
- 21º 53' 50,00''
32º 15' 40,00''
4
- 21º 53' 20,00''
32º 15' 40,00''
5
- 21º 53' 20,00''
32º 13' 50,00''
6
- 21º 48' 00,00''
32º 13' 50,00''
7
- 21º 48' 00,00''
32º 16' 20,00''
8
- 21º 49' 00,00''
32º 16' 20,00''
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Fevereiro de 2024. — O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos da Associação Khendlemuca de Chissindane requereu à Administração do Distrito de Massinga, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido o respectivo estatuto de constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período de tempo indeterminado são os seguintes: Sara Almeida Macamo; Ana Alexandre Covane; Ercília Rodrigues Malope; Selegina José Mapanzene; Moisés Paulo Guambe; Joel Alfiado Mangumo; Azarias Paulo Sumbane; António Armindo Chongole; Alfeu Lacita Manhice; e Sónia Simião Chinavane.
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 5 do Decreto-lei n.º 08/1991, reconheço a referida organização.
Texto do artigo, página 2: Massinga, 9 de Novembro de 2023. — A Administradora do Distrito, Laurinda José Titoce.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 11633L
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 26 de Fevereiro de 2024, foi atribuída a favor de Khensane Mocambique - 5 SU, Lda., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11633L, válida até 15 de Dezembro de 2028, para diamante e minerais associados, no Distrito de Massangena, Província de Gaza, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Vértice
Latitude
Longitude
1
- 21º 49' 00,00''