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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: Servest Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105034014, uma entidade denominada Servest Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 25: Tomás Manuel Inguane, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Patrice Lumumba, n.º 747, 2.º andar, flat 6, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102278579I, emitido a 17 de Maio de 2024.
- Texto do artigo, página 25: Uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a firma Servest Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada Servest Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, e rege pelos seguintes estatutos e pelos preceitos legais aplicaveis. Com sede na Cidade de Maputo, Avenida Patrice Lumumba, n.º 747, 2.º andar, flat 6.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos da província ou de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do País, mediante autorização das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Duração)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade tem duração por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da assinatura da escritura pública de constituição.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 25: a) prestação de serviços na área de desportos;
- Número ou marcador, página 25: b) fornecimento e montagem de material desportivo;
- Número ou marcador, página 25: c) montagem de relva sintética;
- Número ou marcador, página 25: d) formação;
- Número ou marcador, página 25: e) consultoria.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), Tomás Manuel Inguane, com capital social no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento do capital social).
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 26: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão de quotas deverá ser de consenso comum entre os sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Gerência)
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos e nomeados em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral deliberará se a gerência é remunerada.
- Número ou marcador, página 26: Três) Ficam desde já nomeados:
- Texto do artigo, página 26: Tomás Manuel Inguane, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Patrice Lumumba, n.º 747, 2.º andar, flat 6, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102278579I, emitido a 17 de Maio de 2024.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Assembléia geral)
- Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 26: Dois) As decisões da assembleia geral são tomadas por consenso.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: (Formas de obrigar)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade obriga-se com a intervenção qualquer um dos dois gerentes.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 26: (Normas supletivas)
- Texto do artigo, página 26: Nos casos omissos regularão as disposições da lei vigente na República de Moçambique que respeite a matéria, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 28 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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