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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Chick & EGG, Lda
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105067691 uma sociedade denominada Chick & EGG, Lda.
- Texto do artigo, página 18: Lircia Bernardo Novela, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, Costa de Sol, Kamavota, Casa n.º 399, com Bilhete de Identidade n.º 110101862302I emitido em Maputo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação)
- Número ou marcador, página 18: Um) A Sociedade adopta a designação de Chick & EGG, Lda.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade é uma pessoa colectiva de personalidade jurídica. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pela disposição do presente contrato de sociedade e diplomas legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede na Cidade Maputo, Distrito de Matituine, em Catembe, n.º 2378, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Número ou marcador, página 19: Um) a sociedade tem por objecto; produção de galinhas, ovos, outras aves, comercialização de frangos e de ovos, importação exportação e outros afins.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras complementares ou subsidiarias á actividade principal.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), equivalente á 100%, pertencente a sócia, Lircia Bernardo Novela.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 19: O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários ou bens.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 19: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros carece de consentimento, por escrito.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Administração)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada a sócia em sociedade, Lircia Bernardo Novela nomeada administradora, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade;
- Número ou marcador, página 19: Dois) O administrador pode delegar em terceiros, mediante procuração, dos seus poderes.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 19: (Omissões)
- Texto do artigo, página 19: Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 26 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
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